Banco Industrial e Comercial S.A.Fato Relevante • October 31st, 2014
Banco Industrial e Comercial S.A. (BM&FBOVESPA: BICB3 e BICB4), companhia aberta com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima 4.440, 1º a 5º andares, Itaim Bibi, CEP 04538-132 ("Companhia"), vêm pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e no § 4º do art. 157 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das S.A."), informar aos acionistas da Companhia e ao mercado em geral, em complemento aos Fatos Relevantes publicados em 31 de outubro de 2013, 29 de agosto de 2014; 1º de setembro de 2014 e 29 de setembro de 2014, que recebeu uma notificação entregue por sua acionista controladora CCB Brazil Financial Holding – Investimentos e Participações Ltda. com o seguinte conteúdo:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOFato Relevante • August 8th, 2016
A Companhia Brasileira de Distribuição (“Companhia” ou “CBD”), nos termos do Artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e em complemento ao Fato Relevante divulgado em 11 de maio de 2016, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue:
LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.Fato Relevante • February 3rd, 2021
LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A., sociedade anônima, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida General Justo, n° 375, 6º andar, Centro, CEP 20021-130, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 42.278.291/0001-24 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e na Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), dando continuidade às informações constantes do fato relevante divulgado em 28 de outubro de 2019 (“Fato Relevante da Oferta”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, que, em reunião do conselho de administração da Companhia realizada nesta data, foi aprovada a realização de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nomina
PORTO SUDESTE V.M. S.A. CNPJ/MF 18.494.485/0001-82 NIRE 33.3.0030837-7Fato Relevante • June 27th, 2017
A Porto Sudeste V.M. S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.494.485/0001-82, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE n.º 33.3.0030837-7 e registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta - categoria ‘B’ sob o código 02352-3 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM n.º 358, vem informar aos detentores dos títulos de remuneração variável baseados em royalties de sua emissão, negociados na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão sob o ticker PSVM11 (“Títulos PSVM11”) e ao mercado em geral que:
QR CME CF ETHER REFERENCE RATE FUNDO DE ÍNDICE – INVESTIMENTO NO EXTERIORFato Relevante • June 13th, 2022
EXTERIOR, fundo de índice constituído sob a forma de condomínio aberto nos termos da Instrução nº 359, de 22 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 359”), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.706.298/0001-37 (“Fundo”), com a VORTX DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
FATO RELEVANTEFato Relevante • March 15th, 2022
(“Ecovias dos Imigrantes”) em atendimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 44/21, em complemento aos fatos relevantes de 06/04/2020, 22/09/2021, 23/09/2021 e 08/12/2021, comunicam aos acionistas e ao mercado em geral que tomaram conhecimento que o Acordo de Não Persecução Cível de 06/04/2020 e aditivo (“ANPC”) firmados entre Ecovias e o Ministério Público do Estado de São Paulo, foi homologado por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, nesta data. A Companhia ainda não foi notificada desta decisão de homologação.
AGROGALAXY PARTICIPAÇÕES S.A.Fato Relevante • July 22nd, 2021
Em razão do aumento do capital social da Companhia no âmbito da Oferta Restrita, o novo capital social da Companhia passará a ser de R$838.717.076,95, dividido em 170.824.989 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.
NIRE: 35300486854Fato Relevante • August 4th, 2021
A CM HOSPITALAR S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e na Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), em continuidade ao fato relevante divulgado pela Companhia em 27 de julho de 2021, vem informar aos seus acionistas e ao mercado que, em Assembleia Geral Extraordinária de acionistas realizada em 04 de agosto de 2021, foi aprovada a realização da oferta pública inicial de distribuição primária e secundária de ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, de emissão da Companhia (“Ações”), com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 (“Oferta Restrita”).
TIBAGI ENERGIA SPE S.A. CNPJ/ME: 23.080.281/0001-35 NIRE: 31.3.00112209Fato Relevante • April 3rd, 2020
A TIBAGI ENERGIA SPE S.A., sociedade anônima por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.080.281/0001-35, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 874, Sala 1006, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG (“Tibagi” ou “Companhia”), titular da autorização para a exploração do Potencial Hidrelétrico da UHE Tibagi Montante, instalada no Rio Tibagi, comunicam, nos termos dos Arts. 2º e 3º da Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, ("ICVM 358/2002"), à Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), à Brasil Bolsa Balcão ("B3"), ao mercado em geral, que as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica (i) Enel Distribuição Ceará (atual denominação da Companhia Energética do Ceará - Coelce); (ii) Equatorial Maranhão (atual denominação da Companhia Energética do Maranhão); (iii) Light Serviços de Eletricidade S.A.; e (iv) Enel Distribuição São Paulo (atual denominação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.) (“Distribuidoras”), todas comprad
Banco Industrial e Comercial S.A.Fato Relevante • November 17th, 2014
aberta com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima 4.440, 1º a 5º andares, Itaim Bibi, CEP 04538-132 ("Companhia"), vem pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e no § 4º do art. 157 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das S.A."), informar aos acionistas da Companhia e ao mercado em geral, em complemento aos Fatos Relevantes publicados em 31 de outubro de 2013, 29 de agosto de 2014; 1º de setembro de 2014, 29 de setembro de 2014 e 30 de outubro de 2014, que recebeu uma notificação entregue por sua acionista controladora CCB BRAZIL FINANCIAL HOLDING – INVESTIMENTOS E
CÓDIGO ISIN DAS AÇÕES: BRANIMACNOR6 // CÓDIGO DE NEGOCIAÇÃO DAS AÇÕES NA BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS: “ANIM3”Fato Relevante • December 18th, 2014
A GAEC EDUCAÇÃO S.A. (“Anima Educação”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM n˚ 358, de 3/1/2002, conforme alterada, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que:
FATO RELEVANTEFato Relevante • April 30th, 2021
O TAM nº 18/2021 tem por objetivo fixar as premissas, inclusive de natureza financeira, que nortearão a celebração de um novo e subsequente termo aditivo e modificativo (“TAM Definitivo”), o qual, por sua vez, terá por finalidade o equacionamento das seguintes discussões entre as Partes: (i) encerramento de conflitos judiciais atualmente existentes entre as Partes; (ii) recomposição, por meio da extensão de prazo do Contrato de Concessão, de eventos de desequilíbrios reconhecidos pela ARTESP (“Passivos Regulatórios”); (iii) inclusão, ao Contrato de Concessão, de novos investimentos necessários à prestação do serviço público; (iv) alteração do índice de reajuste tarifário para o IPCA, a partir de 1º de julho de 2021 (que considera a variação acumulada do IPCA de maio/20 a maio/21), inclusive; e (v) disciplina de novas premissas e condições para reequilíbrio contratual decorrentes de eventos futuros (“Acordo”).
FATO RELEVANTEFato Relevante • September 19th, 2023
LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.Fato Relevante • November 22nd, 2019
LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A., sociedade anônima, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida General Justo, n° 375, 6º andar, Centro, CEP 20021-130, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 42.278.291/0001-24 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e na Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), dando continuidade às informações constantes do fato relevante datado de 28 de outubro de 2019 e do fato relevante datado de 7 de novembro de 2019 (“Fato Relevante de Lançamento da Oferta”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, que, em reunião do conselho de administração da Companhia realizada nesta data, no âmbito da oferta pública de distribuição primária de ações ordinár
SALTO BOTELHO AGROENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA INVESTIMENTO NO EXTERIORFato Relevante • December 1st, 2023
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.025.053/0001-62 (“Administradora” e “Fundo”, respectivamente), nos termos da Instrução CVM 578/16, vem, pelo presente FATO RELEVANTE, informar que, conforme deliberado pelos cotistas do Fundo em Assembleia Geral de Cotistas realizada em 28 de novembro de 2023 às 10:00h, foi aprovada a outorga, pelo Fundo, em garantia às cédulas de produto rural com liquidação financeira (“CPR-Fs”) emitidas pela SALTO BOTELHO AGROENERGIA S.A., sociedade por ações com sede no Município de Lucélia, Estado de São Paulo, Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini, sem número, Km 19, Bairro Colônia Paulista, CEP 17780-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ”) sob o n° 45.968.162/0001-56 (“Devedora”), em favor da TRUE SECURITIZADORA S.A., companhia securitizadora com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Santo Amaro, nº 48, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Vila Nova Conceição, CEP 04506-000, inscrita no CNPJ sob o nº
Banco Industrial e Comercial S.A.Fato Relevante • July 14th, 2015
com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima 4.440, 1º ao 5º andares, Itaim Bibi, CEP 04538-132 ("Companhia"), vem pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e no § 4º do art. 157 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, informar aos acionistas da Companhia e ao mercado que recebeu uma notificação entregue por sua acionista controladora, CCB Brazil Financial Holding – Investimentos e Participações Ltda., com o seguinte conteúdo:
EQUATORIAL ENERGIA S.A.Fato Relevante • March 14th, 2023
EQUATORIAL ENERGIA S.A. (“Companhia”) (B3: EQTL3; USOTC: EQUEY), em atendimento às disposições da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 44, de 23 de agosto de 2021, da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e do artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26 de janeiro de 2022 foi aprovada a realização de oferta pública de distribuição primária de, inicialmente, 87.700.000 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações”), observado que a quantidade de Ações inicialmente ofertada poderá ser acrescida em virtude da possibilidade de colocação das Ações Adicionais (conforme definido abaixo), com esforços restritos de colocação, no
Fato RelevanteFato Relevante • January 2nd, 2023
A NEWPORT REAL ESTATE GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA., sociedade com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Jerônimo da Veiga, 164, 8º andar A, CEP 04536-900, inscrita no CNPJ sob o nº 33.723.838/0001-62 (“NewPort Real Estate”) na qualidade de consultora imobiliária do NewPort Logística – Fundo de Investimento Imobiliário – FII (“Fundo”), inscrito no CNPJ sob o nº 32.527.626/0001-47 e o BANCO GENIAL S.A., instituição com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 9º andar, CEP 22250-906, inscrito no CNPJ sob o nº 45.246.410/0001-55, na qualidade de instituição administradora do Fundo (“Administradora” ou “Banco Genial”), vem informar aos cotistas do Fundo e ao mercado em geral que, a FALCON DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTES S.A., companhia com sede na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, na Rua Iza Costa, nº 1.104, Quadra Área, Lote Área, Módulo 2, Fazenda Retiro, CEP 74666-003, inscrita no CNPJ sob o nº 23.191.831/0001-93 (
FATO RELEVANTEFato Relevante • August 22nd, 2013
Assim, serve o presente Fato Relevante para compartilhar com os cotistas que a Administradora disponibilizará todas as informações necessárias referentes às garantias existentes, nos termos da regulamentação em vigor.
OURINVEST SECURITIZADORA S.A.Fato Relevante • September 30th, 2016
OURINVEST SECURITIZADORA S.A. (“Securitizadora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“CRA”) da 4º Série da sua 2ª Emissão (“Emissão”), em atendimento ao disposto no Instrução CVM 358/02, conforme alterada, vem prestar as seguintes informações ao mercado:
IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.Fato Relevante • July 22nd, 2020
Ressalta-se, contudo, que, apesar de ter sido informado no Fato Relevante da Oferta Restrita a realização de uma oferta secundária, tendo em vista que não houve a colocação das Ações Adicionais (conforme definido no item 1 abaixo), não haverá a realização de uma oferta secundária.
PORTO SUDESTE V.M. S.A. CNPJ/MF 18.494.485/0001-82 NIRE 33.3.0030837-7Fato Relevante • May 27th, 2020
A Porto Sudeste V.M. S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.494.485/0001-82, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE n.º 33.3.0030837-7 e registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta - categoria ‘B’ sob o código 02352-3 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM n.º 358, vem informar aos detentores dos títulos de remuneração variável baseados em royalties de sua emissão, negociados na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão sob o ticker PSVM11 (“Títulos PSVM11”) e ao mercado em geral que:
ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A.Fato Relevante • December 31st, 2022
ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A. (“Companhia” ou “Estapar”), em observância ao disposto no artigo 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 1976, conforme alterada, e na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 44, de 23 de agosto de 2021, conforme alterada, em continuidade aos fatos relevantes divulgados em 27 de janeiro de 2022 e 12 de julho de 2022 e ao comunicado ao mercado divulgado em 5 de julho de 2022, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que, na presente data, após a implementação das condições precedentes, ocorreu o fechamento da operação prevista no Acordo de Associação e de Investimento e Outras Avenças assinado por sua subsidiária Ecovagas Carregadores Elétricos Ltda. (“Ecovagas”) em 11 de julho de 2022, referente ao investimento da Ecovagas na Zletric Comercial Eletroeletrônica S.A. (“Zletric”).
Banco Industrial e Comercial S.A.Fato Relevante • March 27th, 2015
com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima 4.440, 1º ao 5º andares, Itaim Bibi, CEP 04538-132 ("Companhia"), vem pelo presente, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e no § 4º do art. 157 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, informar aos acionistas da Companhia e ao mercado, em complemento aos Fatos Relevantes publicados em 31 de outubro de 2013, 29 de agosto de 2014; 1º de setembro de 2014, 29 de setembro de 2014, 30 de outubro de 2014, 17 de novembro de 2014 e 15 de dezembro de 2014, que recebeu uma notificação entregue por sua acionista controladora CCB BRAZIL FINANCIAL HOLDING – INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. com o
FATO RELEVANTEFato Relevante • August 5th, 2021
A CM HOSPITALAR S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e dando continuidade às informações constantes do fato relevante divulgado pela Companhia em 4 de agosto de 2021 (“Fato Relevante da Oferta Restrita”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, no âmbito da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações”), com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”, respectivamente), foram aprovados, em reunião do Conselho de Administração em 5 de agosto de 2021, o p
FATO RELEVANTEFato Relevante • May 30th, 2019
(“Fundo”), nos termos do Regulamento do Fundo e da Instrução CVM nº 578 de 30 de agosto de 2016, vem pelo presente Fato Relevante informar, conforme aprovado por cotistas representantes de 81,35009733% das cotas subscritas votantes do Fundo reunidos em Assembleia Geral devidamente realizada para este fim no dia 28 de maio de 2019, a prestação das seguintes garantias outorgadas pelo Fundo:
ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. – Em Recuperação Judicial CNPJ/MF: 07.957.093/0001-96Fato Relevante • January 10th, 2017
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (BM&FBovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (BM&FBovespa: OGSA3) ("OGpar" e "OGX", respectivamente, e em conjunto, "Companhias"), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02 e, ainda, em continuação ao Fato Relevante divulgado em 28 de outubro de 2016, informam aos seus acionistas e ao mercado que, na presente data, as Companhias celebraram uma Term Sheet indicativo que estabelece os principais termos comerciais de um acordo (“Term Sheet” e “Acordo”, respectivamente) entre elas e
Companhia Aberta de Capital Autorizado FATO RELEVANTEFato Relevante • March 14th, 2019
O IRB-Brasil Resseguros S.A. (B3: IRBR3) (“Companhia”) informa seus acionistas e o mercado em geral, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM n° 358 de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, que, na presente data, os acionistas da Companhia, reunidos em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), deliberaram sobre os seguintes itens da ordem do dia da AGOE:
ENCALSO PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES S.A.Fato Relevante • September 28th, 2015
Encalso Participações em Concessões S.A., sociedade anônima aberta com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, n.º 3.421, 8º Andar, Parte, Jardim Paulista, CEP 01401-001, com registro na categoria “A” perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) sob o n.º 2370-1, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.262.638/0001-70 (“Companhia”), em cumprimento às disposições das Instruções da CVM n.º 358, de 3 de janeiro de 2002, e n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alteradas, comunica que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de setembro de 2015, foi deliberado:
ALUPAR INVESTIMENTO S.A.Fato Relevante • March 20th, 2017
ALUPAR INVESTIMENTO S.A. (“Companhia”), em atendimento às disposições da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovada, em 20 de março de 2017, em reunião do Conselho de Administração da Companhia, a realização de oferta pública primária, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, de distribuição: (i) de certificados de depósito de ações, nominativos, escriturais e sem valor nominal, representativos de
FATO RELEVANTEFato Relevante • April 6th, 2020
(“Ecovias”) em atendimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, comunicam aos acionistas e ao mercado em geral que a Ecovias celebrou, na data de hoje, acordo de não persecução cível (“ANPC”) com o Ministério Público do Estado de São Paulo (“MPSP”), nos termos do art. 17 §1º da Lei 8.429/1992, com redação dada pela Lei 13.964/2019, e Resolução 1.193/2020, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSP.
FATO RELEVANTE 20.01.2023Fato Relevante • January 20th, 2023
denominação de Santander Caceis), com sede à Rua Amador Bueno, 474, inscrita no CNPJ sob nº 62.318.407/0001-19 (“Administradora”), na qualidade de administradora fiduciária do CAPTALYS PANORAMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FI MULTIMERCADO CRÉDITO
FATO RELEVANTE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO OPORTUNIDADE II CNPJ/MF sob o nº 21.287.197/0001-61Fato Relevante • July 7th, 2016
FATO RELEVANTEFato Relevante • March 7th, 2023
SPARTA INFRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS INCENTIVADOS DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADOFato Relevante • October 16th, 2023
investimento em cotas de fundos incentivados de investimento em infraestrutura, constituído sob a forma de condomínio fechado, de acordo com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 555, de 17 de dezembro de 2014, conforme alterada (“Instrução CVM 555”), pelo artigo 3º, §1º, da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (“Lei nº 12.431”), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ”) sob o nº 42.730.834/0001-00 (“Fundo”), neste ato representado por seu administrador, o BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar (parte), Torre Corcovado, Botafogo, inscrito no CNPJ sob o nº 59.281.253/0001-23, na qualidade de administrador do Fundo (“Administrador”), serve-se do presente para comunicar aos cotistas do Fundo (“Cotistas”) e ao mercado em geral que, nostermos do artigo 24 do Capítulo VI do regulamento vigente do Fundo, da