Public Bidding Agreement Sample Contracts

EDITAL
Public Bidding Agreement • July 12th, 2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2020
Public Bidding Agreement • July 13th, 2020

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova Lima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TIPO MENOR PREÇO, tendo como Critério de Julgamento o valor GLOBAL, Regime de Execução Indireta – Empreitada por preço UNITÁRIO, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços serão recebidas até a data, local e horário abaixo mencionados:

Contract
Public Bidding Agreement • February 16th, 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 OBJETO contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da PREFEITURA DE CAMARAGIBE TIPO Técnica e Preço RECURSOS SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO VALOR ESTIMADO O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). SESSÃO PÚBLICA: Dia 08 de abril de 2022, a partir das 11:00h. Horário de recebimentodos Envelopes: Até 2h anterior ao horário da sessão pública (até as 09h do dia 08 de abril de 2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Videoconferência, realizadas através do software Google Meet, com transmissão em tempo real pela plataforma Youtube (canal oficial da Prefeitura de Camaragibe), na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmino Correia nº 3038, 1º andar –

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
Public Bidding Agreement • January 10th, 2012

referente a Taxa do Edital, junto ao Departamento de Arrecadação e Tributação da Prefeitura Municipal de Água Clara e, após o recolhimento da Guia dirigir-se ao Departamento de Licitações e Contratos, munido com a Guia de Recolhimento devidamente quitada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022
Public Bidding Agreement • July 19th, 2022

A Prefeitura Municipal de Nova Lima, através da Comissão Permanente de Licitação, divulga para conhecimento do público interessado que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo como Critério de Julgamento o valor GLOBAL, Regime de Execução Indireta – Empreitada por preço GLOBAL mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas serão recebidas até a data, local e horário abaixo mencionados:/

EDITAL
Public Bidding Agreement • July 22nd, 2020

O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, inscrito no CNPJ sob o Nº. 01.609.408/0001-28, com sede na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes - ES, CEP: 29345-000, em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto-E Nº. 715/2020, TORNA PÚBLICO que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço (Artigo 45, §1º, inc. I - Lei Federal Nº. 8.666/1993), sob o regime de empreitada por preço global (Artigo 10, inc. II, letra "a" - Lei Federal Nº. 8.666/1993), com finalidade de CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO E SUMIDOURO PARA TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICOS, NOS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO, A FIM DE EVITAR DOENÇAS NAS FAMÍLIAS E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, de acordo com o disposto no

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.040/2016
Public Bidding Agreement • October 3rd, 2016

O Município de Vitória da Conquista, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2016 às 09h00min (sessão de abertura – horário do Estado da Bahia), em sua sede, situada à Praça Joaquim Correia, 55 – Centro, Vitória da Conquista – BA, na sala de Licitações da Gerência de Compras, realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPOS SEMAFÓRICOS VIÁRIOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PAC 2 VINCULADAS AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0412196-71/2014 ,

PREÂMBULO
Public Bidding Agreement • March 17th, 2014

MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS divulga para conhecimento do público interessado, que no local, hora e data adiante indicados, em sessão pública, receberá os documentos de Habilitação e Proposta Comercial para o objeto desta licitação, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório, que se subordina às normas gerais da Lei Federal N.º 8.666 de 21.06.93, com redação modificada pelas Leis Federais N.ºs 8.883/94, 9.032/95 e 9648/98, estando as condições de execução do objeto, regidas pela Lei Federal N.º 8.987/95 de 13/02/95 e Lei Complementar 123/2006, no que couber. Compõem as condições específicas deste Edital de forma a bem caracterizar o procedimento licitatório e os serviços objeto da contratação que decorrerá desta licitação, a Lei Municipal n.º 1937/2013, de 13 de maio de 2013.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
Public Bidding Agreement • September 29th, 2022

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaboticatubas/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
Public Bidding Agreement • March 30th, 2021

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC torna-se público, para conhecimento dos interessados, que por meio da Comissão Permanente de Licitação da EMURC, nomeada pela Portaria nº 001/2021, sediada na Praça Tancredo Neves, nº 095, Centro, nesta cidade, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Maior Oferta de Preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 13.303/2016, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

CONCORRÊNCIA N.º 02/01.000860.11.5
Public Bidding Agreement • October 13th, 2011

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA CARAZINHO, TRECHO ENTRE A AV. LAVRAS E AV. CAÇAPAVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.

CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
Public Bidding Agreement • July 14th, 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019
Public Bidding Agreement • July 29th, 2019

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Raposos, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução : Empreitada por Preço Global regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados:

CONCORRÊNCIA N.º 03/01.025422.14.6
Public Bidding Agreement • December 2nd, 2015

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.

PREENCHER DE FORMA LEGÍVEL
Public Bidding Agreement • February 28th, 2018

RETIRADA DE EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 002/2018 RAZÃOSOCIAL ENDEREÇO CNPJ CONTATOS NOME FUNÇÃO TELEFONE FAX E-MAIL NOME FUNÇÃO TELEFONE FAX E-MAIL LOCAL/DATA ASSINATURA 1. As licitantes que retirarem o edital, no site da PREFEITURA DE PALMAS, www.palmas.to.gov.br, deverão preencher a presente Retirada de Edital e encaminhar para o e- mail: cplpalmas@gmail.com2. A não devolução deste formulário poderá trazer eventuais problemas na comunicação da Comissão Permanente de Licitações com a licitante, durante todas as fases do processo licitatório.

PROCESSO Nº 10/2019 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2019
Public Bidding Agreement • August 2nd, 2019

Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2019, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global, em regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, pela Lei Complementar 123/06 e por este Edital, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14.451/2014, à Rua Benjamin Constant nº 13, Centro, nesta cidade, destinada à Contratação de Empresa Especializada para serviços de adequação e instalação de conjuntos motobombas do tipo anfíbia na ERAB-3 SEMASA, com fornecimento de materiais.

ANEXO I
Public Bidding Agreement • June 26th, 2018
MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Public Bidding Agreement • July 3rd, 2024

O Município de Porto Alegre, por intermédio da Unidade de Administração e Serviços (UAS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), por meio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº [●], de [●] de [●] de 2024, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a construção, o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, a manutenção e a operação dos serviços “bata cinza” do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) no Município de Porto Alegre, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/2005, a Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, observadas a

AVISO DE LICITAÇÃO
Public Bidding Agreement • June 22nd, 2022

OBJETO: contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa de peças publicitárias de utilidade pública e institucional da Prefeitura Municipal de Igarapava

MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. /2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. /2018
Public Bidding Agreement • June 28th, 2018

O município de ÁGUA BOA, doravante designado Poder Concedente, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº. 3135 de 18 de dezembro de 2017, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública, que será julgada através do critério “Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº. 11.079/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público Privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública no município de Água Boa.

O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO -
Public Bidding Agreement • August 31st, 2022

SEMASA, pela sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14:30 horas do dia 03 de outubro de 2022, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Por Lote, em regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, pela Lei Complementar 123/06 e por este Edital, à Rua Benjamin Constant nº 13, Centro, nesta cidade, destinada à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Públicos de Engenharia Sanitária de Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Lages-SC.

Processo Licitatório nº 0110/2013
Public Bidding Agreement • July 9th, 2013

SAÚDE TORNA PÚBLICO que no dia, hora e local abaixo discriminado, a Comissão de Licitações, receberá a documentação pertinente à habilitação e proposta dos interessados no objeto desta CONCORRÊNCIA, convocada pelo Edital nº 0003/2013, para a Seleção de Prestador de Serviço para a prestação dos serviços descritos no objeto do presente, conforme especificação neste Edital consoante ao disposto no Edital de Chamamento, na Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes.

EDITAL DE LICITAÇÃO
Public Bidding Agreement • September 13th, 2013

PREFEITURA DE GOIANIA, na sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013, outorgando-lhe plenos poderes para formular ofertas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interpor recurso, renunciar ao direito de interposição de recursos, inclusive desistir de recursos já interpostos e praticar todos os atos inerentes ao certame, em todas as fases licitatórias.

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Public Bidding Agreement • December 1st, 2021

A Câmara Municipal de Campo Formoso e a Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 127/2021, de 05 de outubro de 2021, declaram que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, julgamento POR ITEM, no dia 10/12/2021 às 09h, na sala de Reunião, no Prédio da Câmara Municipal de Campo Formoso, situada na Rua Loteamento Parque Santa Luzia, nº 22, Santa Luzia, Campo Formoso, estado da Bahia, CEP 44.790-000, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de consumo, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso, durante o exercício de 2022. Regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e suas alterações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0213/2022 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0007/2022
Public Bidding Agreement • September 6th, 2022

O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo como objeto a alienação com transferência de domínio de 03 (três) bens imóveis urbanos, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, regendo-se o presente processo licitatório pela Lei 8.666/93, de 21.06.93, com suas alterações, Lei Complementar 123/06 e 147/14 e pelas seguintes leis municipais: Lei n. 3.157, de 23 de setembro de 2009, Lei 4.215, de 02 de dezembro de 2020 e Lei n. 4.258, de 09 de julho de 2021, bem como pelas normas contidas no presente Edital.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2002
Public Bidding Agreement • March 14th, 2023

O MUNICÍPIO DE FORTALEZA torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que por intermédio da Comissão Especial de Licitação da Administração Direta da Administração Direta, designada pela Portaria Municipal n- 010/2002 de 25 de Outubro de 2002 que se encontra aberta Concorrência, sob a forma de EXECUÇÃ O INDIRETA, pelo tipo MENOR TARIFA, com o objetivo de contratar empresa para a delegação da Concessão de Serviços Públicos de Limpeza Urbana do Município de Fortaleza.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PMC 32/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMC 05/2017
Public Bidding Agreement • March 2nd, 2017

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO, DE ACORDO COM AS LEIS Nº. 5.169/2013 E 5.970/2017, DAS BALSAS PARA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE USUÁRIOS E VEÍCULOS (TRAVESSIA FLUVIAL DE INTERIOR).

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
Public Bidding Agreement • September 17th, 2019

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL –, designada pela Portaria Municipal nº 033/2019, de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, segundo o processo nº 4.129/2019, receberá as propostas referentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2019, do tipo MAIOR OFERTA, para uso de próprios municipais, às 13 horas do dia 21/10/2019 (segunda-feira), na Sala de Reuniões do Setor Licitações e Contratos, na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro – Bom Jesus do Norte-ES, regida pelas condições a seguir descritas.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Public Bidding Agreement • June 19th, 2024

pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.971.900/0001-98, com sede na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro, São Pedro de Alcântara/SC- CEP: 88.125- 000, torna público para conhecimento dos interessados que na data e horário indicado realizado em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. Regido pela Lei n.º 14.133/21 e por este EDITAL.

PROCESSO Nº 99/2020
Public Bidding Agreement • August 11th, 2020

O MUNICIPIO DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, torna público a realização em sua sede, sito à Rua Barão de Capanema, 134, às 09:00 horas do dia, 15/09/2020 LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, Tipo Menor Preço Global, sob o nº 05/2020, sob o regime de empreitada por preço global, que tem como finalidade adquirir o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO SOBRE PEDRAS POLIEDRICAS NA COMUNIDADE LINHA SÃO VALENTIN, que

EDITAL Nº. 5180
Public Bidding Agreement • March 12th, 2020

regulamentada através de Decreto nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014 juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Município, receberá e abrirá até horas e data acima indicadas, em sua sede na RUA DO ROSÁRIO, 77, ED.

PROCESSO N. 36/2024
Public Bidding Agreement • March 14th, 2024

(associação pública), pessoa jurídica de direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.816.422/0001-35, com Escritório de Apoio na Avenida Almirante Gago Coutinho, n.º 500, Bairro Rios, CEP 14.783-200, Barretos, SP, neste ato representado por seu presidente, o Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, nos termos de seu Estatuto (ANEXO XIII) e Lei n.º 11.107, de 06 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), e seu respectivo Decreto n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007; Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei Geral de Concessões e Permissões); pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Lei Federal n.º 12.305,

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018
Public Bidding Agreement • November 6th, 2018

Pelo presente O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, com sede na Rua Fernando de Abreu, nº 18 - Centro - Rio Novo do Sul (ES), torna público que realizará procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com amparo na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014) e Lei Complementar

O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO –
Public Bidding Agreement • September 8th, 2020

SEMASA, pela sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2020, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Por Tonelada, em regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, pela Lei Complementar 123/06 e por este Edital, à Rua Benjamin Constant nº 13, Centro, nesta cidade, destinada à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Públicos de Engenharia Sanitária de Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Lages-SC.