GESTÃO ASSOCIADA definição

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária dentre os titulares dos serviços e o ESTADO, nos termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº [●] e do CONTRATO DE GERENCIAMENTO nº [●], com a finalidade de estruturar e organizar a oferta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de maneira integrada e regionalizada;

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária entre cada Município fluminense, isoladamente ou por meio do Conselho Deliberativo da REGIÃO METROPOLITANA do BLOCO [●], com o ESTADO, nos termos dos CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO e CONTRATOS DE GERENCIAMENTO, com a finalidade de estruturar e organizar a oferta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de maneira integrada e regionalizada.

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária entre PARTES, nos termos deste CONVÊNIO e do CONTRATO DE GERENCIAMENTO, com a finalidade de estruturar e organizar a oferta dos serviços de SANEAMENTO BÁSICO, de maneira integrada e regionalizada;

Examples of GESTÃO ASSOCIADA in a sentence

• Busca da GESTÃO ASSOCIADA na prestação dos serviços, representa uma forma jurídica segura e estável, afastando as formas convencionais e precárias que costumavam ser utilizadas para este tipo de acordo, o que acabava ameaçando a própria continuidade do serviço público.

• A instituição, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Processo nº 1320.01.0130759/2019-20 TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº XXX/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE XXXXXXXX, PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

• CLÁUSULA OITAVA – O serviço será prestado indiretamente através de delegação do titular, mediante GESTÃO ASSOCIADA nos termos do Convênio de Cooperação nº firmado com o Estado do Rio Grande do Norte, autorizado pela Lei Municipal nº e pela Lei Estadual nº , cujos termos estão pactuados no presente instrumento.

More Definitions of GESTÃO ASSOCIADA

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, e possui o sentido de prestação conjunta de serviços GESTOR DA APLICAÇÃO - Ministério do Desenvolvimento Regional.

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária entre PARTES, nos termos deste CONVÊNIO e do CONTRATO DE GERENCIAMENTO, mediante aprovação de Lei Autorizativa ou Ratificadora, com a finalidade de estruturar e organizar a oferta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de maneira integrada e regionalizada;