GESTÃO ASSOCIADA definição

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária dentre os titulares dos serviços e o ESTADO, nos termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº [●] e do CONTRATO DE GERENCIAMENTO nº [●], com a finalidade de estruturar e organizar a oferta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de maneira integrada e regionalizada;

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária entre cada Município fluminense, isoladamente ou por meio do Conselho Deliberativo da REGIÃO METROPOLITANA do BLOCO [●], com o ESTADO, nos termos dos CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO e CONTRATOS DE GERENCIAMENTO, com a finalidade de estruturar e organizar a oferta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de maneira integrada e regionalizada.

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária das PARTES, nos termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO e deste CONTRATO DE GERENCIAMENTO, com a finalidade de estruturar e organizar a oferta dos serviços públicos de SANEAMENTO BÁSICO, de maneira integrada e regionalizada;

Examples of GESTÃO ASSOCIADA in a sentence

• O serviço será prestado indiretamente através de delegação do titular, mediante GESTÃO ASSOCIADA nos termos do Convênio de Cooperação nº firmado com o Estado do Rio Grande do Norte, autorizado pela Lei Municipal nº e pela Lei Estadual nº , cujos termos estão pactuados no presente instrumento.

• A instituição, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Processo nº 1320.01.0130759/2019-20 TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº XXX/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE XXXXXXXX, PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

• CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE - CIMAM, VISANDO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONTRATO DE RATEIO OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE ENCARGOS SOCIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS, CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART.

• Constitui objeto da presente LICITAÇÃO a seleção de LICITANTE com vistas à outorga da CONCESSÃO para a prestação dos SERVIÇOS na ÁREA DA CONCESSÃO, além da execução dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ÁGUA E ESGOTO a GESTÃO ASSOCIADA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

• Busca da GESTÃO ASSOCIADA na prestação dos serviços, representa uma forma jurídica segura e estável, afastando as formas convencionais e precárias que costumavam ser utilizadas para este tipo de acordo, o que acabava ameaçando a própria continuidade do serviço público.

More Definitions of GESTÃO ASSOCIADA

GESTÃO ASSOCIADA a associação voluntária, por meio da MICRORREGIÃO, entre os MUNICÍPIOS e o PODER CONCEDENTE, com a finalidade de estruturar e organizar a prestação dos SERVIÇOS e dos SERVIÇOS UPSTREAM, de maneira integrada e regionalizada, nos termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO e do CONTRATO DE GERENCIAMENTO;

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária entre PARTES, nos termos deste CONVÊNIO e do CONTRATO DE GERENCIAMENTO, mediante aprovação de Lei Autorizativa ou Ratificadora, com a finalidade de estruturar e organizar a oferta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de maneira integrada e regionalizada;

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária entre a MICRORREGIÃO e o ESTADO, com a finalidade de estruturar e organizar a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de maneira integrada e regionalizada, nos termos deste CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO e do CONTRATO DE GERENCIAMENTO;

GESTÃO ASSOCIADA associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, e possui o sentido de prestação conjunta de serviços GESTOR DA APLICAÇÃO - Ministério do Desenvolvimento Regional.