RATIFICAÇÃO aprovação pelo ente da Federação, mediante lei, do protocolo de intenções ou do ato de retirada do consórcio público;
RATIFICAÇÃO aprovação pelo Município, mediante lei, do protocolo de intenções ou do ato de retirada do consórcio público.
RATIFICAÇÃO. Ratifica-se as demais Cláusulas do contrato ori- ginal. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 23/2010 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Por- taria de nº. 001254/2010 de 26/08/2010 torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 023/2010, conforme processo nº 2009/3700/000265, realizado às 10 (dez) horas do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2010, em sua sede à Praça dos Girassóis, s/nº, objetivando a construção de Escola Estadual Padrão/MEC, com 04 (quatro) salas de aula, na Aldeia Indígena Mangabeira, no município de Itacajá, no Estado do Tocantins, que teve como vencedora a em- presa HANDISA CONSTRU-ELETRICA LTDA, pelo valor de R$ 843.149,63 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO SRP No- 71/2010 A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 071/2010 - CEL I/PMRB que tem como objeto: Contratação de uma empresa especializada em Locação de Central Telefônica - publicado no D.O.U. nº. 203 - Seção 3, no D.O.E. Ano XLIII nº. 10.405 e nos Jornais "Página 20" e "O Rio Branco", todos do dia 22 de outubro de 2010, fica prorrogado a sua abertura para as 10h30min (dez horas e trinta minutos), do dia 17 de novembro de 2010.
Examples of RATIFICAÇÃO in a sentence
DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
RATIFICAÇÃO: por Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Presidente, em 21/12/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, não conflitantes com o presente Instrumento.
Xxxxxx Xxxxxxxx-Presidente da Comissão de Licitação Ratifico - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
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RATIFICAÇÃO. Ratificam-se as Condições Gerais desta apólice que não tenham sido alteradas pela presente cláusula especial.
RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 164/2022 (Por Limite) Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com dispensa de licitação, para a instalação de um conjunto moto bomba submersa de 3 CV, Trifásica, 220 V, motor à água, marca Leão, com fundamento no artigo 24, inciso II, c/c artigo 23, letra “a”, do inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, observados os limites previstos pelo Decreto federal nº 9.412, de 18/06/2018, e autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa: HIDROPA – Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda. – ME – CNPJ nº 21.202.146/0001-90, com valor de R$ 1.662,00. Guariba, 28 de Julho de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 165/2022 (Por Limite) Ratifico a dispensa de licitação para a contratação direta, com dispensa de licitação para a compra direta, de 50 sacos de cimento CP II Z de 50 quilos, para utilização diária nos diversos serviços e obras programados pelo órgão requisitante, para manutenção de próprios municipais, com fundamento no artigo 24, inciso II, c/c artigo 23, letra “a”, do inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, observados os limites previstos pelo Decreto federal nº 9.412, de 18/06/2018, e autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa: XXXXX XXXXXXX XXXXXX – GUARIBA ME – CNPJ nº 05.468.816/0001-68, com o preço unitário de R$ 39,90 e o valor total de R$ 1.995,00. Guariba, 29 de Julho de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal. Auto de Infração
RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Contrato nº 574/2020 e seus respectivos Termos Aditivos. Lembrar à SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – SMS, que a APOSTILA NÃO
RATIFICAÇÃO. Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado.
RATIFICAÇÃO. Gestora, em 12.08.2022 HARLANNE HERCULANO MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2022, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma creche tipo–B padrão integra paraíba no município de imaculada–PB, para atender convênio nº 0481/2021 da Secretária de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - R$ 989.220,62. Imaculada - PB, 05 de Agosto de 2022 XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO as partes ratificam, tão amplamente quanto se possa, nos termos do artigo 173 do Código Civil Brasileiro, todos os demais termos e condições do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda CDI-MG Nº XXX, ora rerratificado.