RATIFICAÇÃO aprovação pelo ente da Federação, mediante lei, do protocolo de intenções ou do ato de retirada do consórcio público;
RATIFICAÇÃO. Ratifica-se as demais Cláusulas do contrato ori- ginal. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 23/2010 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Por- taria de nº. 001254/2010 de 26/08/2010 torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 023/2010, conforme processo nº 2009/3700/000265, realizado às 10 (dez) horas do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2010, em sua sede à Praça dos Girassóis, s/nº, objetivando a construção de Escola Estadual Padrão/MEC, com 04 (quatro) salas de aula, na Aldeia Indígena Mangabeira, no município de Itacajá, no Estado do Tocantins, que teve como vencedora a em- presa HANDISA CONSTRU-ELETRICA LTDA, pelo valor de R$ 843.149,63 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO SRP No- 71/2010 A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 071/2010 - CEL I/PMRB que tem como objeto: Contratação de uma empresa especializada em Locação de Central Telefônica - publicado no D.O.U. nº. 203 - Seção 3, no D.O.E. Ano XLIII nº. 10.405 e nos Jornais "Página 20" e "O Rio Branco", todos do dia 22 de outubro de 2010, fica prorrogado a sua abertura para as 10h30min (dez horas e trinta minutos), do dia 17 de novembro de 2010.
RATIFICAÇÃO. Ratificam-se as Condições Gerais desta apólice que não tenham sido alteradas pela presente cláusula especial. CONDIÇÕES PARTICULARES
Examples of RATIFICAÇÃO in a sentence
DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
RATIFICAÇÃO: por Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Presidente, em 21/12/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 008/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2020 O Município de São Simão/SP comunica aos interessa- dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º 006/2020, cujo objeto é a Contratação de Empresa para locação de BANHEIROS QUIMICOS, conforme Termo de Referência e Planilhas em anexo, ratificando o objeto em favor da empresa ATIVA LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n.
Xxxxxx Xxxxxxxx-Presidente da Comissão de Licitação Ratifico - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
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RATIFICAÇÃO. Superintendente do Aeroporto de Petrolina - Senador Xxxx Xxxxxx. Informações: xxxx-xxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, (00) 0000-0000. Dispensa nº 033/LALI-7/SBPL/2019. Objeto resumido: Concessão de uso de áreas, localizadas no Aeroporto de Petrolina - Senador Xxxx Xxxxxx, em Petrolina/PE, destinadas a balcões de atendimento aos passageiros, Check--in (fixo, móvel e totem de autoatendimento), Back office (apoio ao check-in), BVRI e Lost Luggage (bagagens perdidas). contratada: Gol Linhas Aéreas S.A, CNPJ: 07.575.651/0001-59. Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 22.864,32 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Fundamento: Art. 40 da Lei n° 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), de 19/12/1986, c/c Art. 3°, Capítulo II da Resolução 302/ANAC, de 05/02/2014 e inciso XIX do Art. 55 do Regulamento Interno de Licitações da Infraero - RILC - Anexo I ao Ato Normativo n° 122/PRESI/DF/DJ/31.01.2017, e, ainda, em conformidade com o Item 70 da NI 6.01/F (LCT) c/c a manifestação do Superintendência de Serviços Compartilhados/DGSC, por meio do Mem. Circ. nº 8758/DFSA/2016 e Despacho 80/CNBR/2016, como forma de racionalização de procedimento das contratações e consubstanciado no Princípio da Eficiência este processo será formalizada com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, de 30 de junho de 2016.
RATIFICAÇÃO. Superintendente do Aeroporto de Petrolina - Senador Xxxx Xxxxxx. Informações: xxxx-xxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, (00) 0000-0000.
RATIFICAÇÃO aprovação pelo Município, mediante lei, do protocolo de intenções ou do ato de retirada do consórcio público.
RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. PROCESSO 2021-F1RBD. Xxxxxxx/ Protocolo 649808 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018.
RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. PROCESSO 2020-7LBK2. Protocolo 649837 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2021.
RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. PROCESSO2020-494VZ Vitória/ES, 08 de dezembro de 2020. SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/ SEJUS.
RATIFICAÇÃO. Para efeito do presente termo aditivo ficam expressamente ratificados todos os termos do contrato original que não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas condições ajustadas no presente.