RATIFICAÇÃO aprovação pelo Município, mediante lei, do protocolo de intenções ou do ato de retirada do consórcio público.
RATIFICAÇÃO aprovação pelo ente da Federação, mediante lei, do protocolo de intenções ou do ato de retirada do consórcio público;
RATIFICAÇÃO. Ratificam-se as Condições Gerais desta apólice que não tenham sido alteradas pela presente cláusula especial. CONDIÇÕES PARTICULARES
Examples of RATIFICAÇÃO in a sentence
DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
RATIFICAÇÃO: por Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Presidente, em 21/12/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, não conflitantes com o presente Instrumento.
Xxxxxx Xxxxxxxx-Presidente da Comissão de Licitação Ratifico - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
More Definitions of RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO. São mantidas as demais Cláusulas do Contrato Nº 162/2017, desde que não contrariadas pelo presente Termo. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, CONTRATADA: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 11.306.141/0001-53. DO OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis na edificação de pavimentação a paralelepípedo pelo método CONVENCIONAL e DRENAGEM da Rua BELA VISTA (Bairro Jardins); e pavimentação a paralelepípedo pelo método CONVENCIONAL do COMPLEMENTO das RUAS: RIO AMAZONAS e ANTONIO XXXXXXXXX XX XXXXX (Bairro Santo Antônio), pavimento e sinalização vertical em ambas, procedimento licitatório referente ao Convênio 828296/2016 - do Ministério do Desenvolvimento Regional. DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor total R$ 316.787,88 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Na Unidade Orçamentária: 010, notadamente no elemento de despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações, no Programa 1026 – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, FONTES 1510 e 1001. DA
RATIFICAÇÃO. Gestora, em 14/02/2023. Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, a partir das 14:00min (horário de Brasília) do dia 03 de Março de 2023, através do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx/ , licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Frutas e Hortaliças, destinadas ao atendimento da Merenda Escolar e aos diversos setores da Administração Municipal para o exercício de 2023.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 020/2007 e demais legislações vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocplguarabira@gmail.com e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Guarabira - PB, 15 de Fevereiro de 2023 EXTRATOS
RATIFICAÇÃO. Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado.
RATIFICAÇÃO. Para efeito do presente termo aditivo ficam expressamente ratificados todos os termos do contrato original que não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas condições ajustadas no presente.
RATIFICAÇÃO. Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 17/12/2020, desde que não conflitem com o presente instrumento.
RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo.
RATIFICAÇÃO. Ratificam-se as Condições Gerais desta apólice que não tenham sido alteradas pela USÊNCIA DE RECURSO HÍDRICO