Xxxxxxx. Xxxx Xxxxxx, 5609 • Damas • CEP 60425-685 • Fortaleza, Ceará, Brasil. Tel.: 85 3433.2996 Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 5609 • Damas • CEP 60425-685 • Fortaleza, Ceará, Brasil. Tel.: 85 3433.2996 Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 5609 • Damas • CEP 60425-685 • Fortaleza, Ceará, Brasil. Tel.: 85 3433.2996
Xxxxxxx ato de por abaixo, desmanchar, destruir ou desfazer obra ou suas partes;
Xxxxxxx. É o empregado que tem contato direto com a administração do prédio, com o síndico ou seus representantes legais, auxiliando nos recebimentos e pagamentos a serem efetuados pelos mesmos, acatando e cumprindo as determinações destes. O mesmo deverá se responsabilizar também pelos serviços de limpeza e conservação das áreas comuns, vigiando o cumprimento do Regulamento Interno, para assegurar o asseio, ordem e segurança do prédio e bem estar de seus ocupantes.
Examples of Xxxxxxx in a sentence
A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx.
O presente Xxxxx Xxxxxxx iniciará sua vigência a contar da data de sua assinatura.
O IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento é uma entidade sem fins lucrativos de apoio à gestão de saúde, qualificado pelo Decreto Estadual nº 8.150, de 23 de abril de 2014, como Organização Social de Saúde no Estado de Goiás, com sede na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxx.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Secretário de Estado de Cultura, Substituto.
Fica assegurado a Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxxx o direito de revogar a licitação por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulá-la em virtude de vício insanável.
More Definitions of Xxxxxxx
Xxxxxxx são os pagamentos de bens e/ou serviços realizados com seu Cartão.
Xxxxxxx significa XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, qualificado no item (6) do preâmbulo deste Acordo de Xxxxxxxxxx;
Xxxxxxx. Almedina, 2001. XXXXXXX, Xxxxx. Abuso do direito: proteção da confiança e limite ao exercício das prerrogativas jurídicas no direito privado. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. XXXXXXX, Xxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxx. La formation du contrat depuis Le Code Civil de 1804: un régime em mouvement sous une lettre figée. Bruxelles: Xx Xxxxxx, 0000. XXXXXXX, Xxxxxxxx. Direito das obrigações. 4. ed., ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013. XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual. São Paulo: Xxxxxxxx, 0000. XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx. A responsabilidade civil pré-contratual: Teoria geral e responsabilidade pela ruptura das negociações contratuais. Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000. XXXXXXX, Xxxxxxx xx X. Do neminem laedere à visão concreta da responsabilidade civil: a natureza contratual da responsabilidade pela ruptura imotivada das negociações. RIDB, Ano 2 (2013), nº 2. XXXXX, Xxx. Notas sobre responsabilidade pré-contratual. Coimbra: Xxxxxxxx, 0000. RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Apelação Cível nº 591.028.295. 2 ª Câmara Cível. Relator Des. Xxxxxx xx Xxxxxx Xx. Porto Alegre, em 06 de junho 1991.Disponível em: <xxxxx://xxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/0000000/xxxxx ção-civel-ac-591028295-rs-tjrs>. Acesso em: 25 nov. 2018. RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Apelação Cível nº70068354216. 9ª Câmara Cível. Relator Des. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Porto Alegre, em 26 de julho 2017. Disponível em: <xxxx://xxx0.xxxx.xxx.xx/xxxx_xxx/xxxxxxxx/xxxxxxxx_ processo.php?nome_comarca=Tribunal+de+Justi%E7a&versao=&versao_fonet ica=1&tipo=1&id_comarca=700&num_processo_mask=70068354216&num_pro cesso=70068354216&codEmenta=7379887&temIntTeor=true>. Acesso em: 01 dez. 2018. RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Apelação Cível nº 70074545831. 11ª Câmara Cível. Relator Des. Xxxxxxxxx Xxxxxx. Porto Alegre, em 21 de junho 2018. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxx?x=&xxxxxxxxxx sheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a p olitica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&sort=date%3AD% 3ªS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&partialfields=n %3A70074545831&as_q=+#main_res_juris>. Acesso em: 15 dez. 2018. XXXXX, Xxxx. O contrato. Tradução de Xxx Xxxxxxx e M. Januário C. Xxxxx. Coimbra: Almedina, 2009. SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Apelação Cível nº 0000320- 86.2013.8.26.0069. 3ª Câmara de Direito Privado. Bastos, em 12 de março de 2018. Disponível em: < xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxx/xxxXxxxxxx.xx...
Xxxxxxx. Xxx Paulo - SP, horário 9:00h às 16h30 Unidade de Julgamento: DTJ-1 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO DE SÃO PAULO. Conforme o § 4º do artigo 27 da Portaria CAT 198/2010, a notificação por meio eletrônico prevalecerá sobre quaisquer outras acaso realizadas. NF 4 Notificação - AIIM ITCMD 4.063.351-2, de 20-07-2015 Assunto: Nos termos do “caput” do artigo 100 do Decreto 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO da lavratura do Auto de Infração e Imposição de Multa - AIIM por infração à legisla- ção tributária do ITCMD (RITCMD - Decreto 46.655/2002, de 1º/04/2002) devendo recolher o débito fiscal exigido no AIIM ou apresentar defesa, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do § 4º do artigo 99 do Decreto 54.486/2009, durante o prazo para interposição da DEFESA, uma via do AIIM e dos demonstrativos e documentos que o instruem ficarão à disposição do interessado, responsável solidário ou de pessoa legalmente habilitada, na repartição fiscal de vinculação do contribuinte, podendo ser retirados nos dias úteis durante os horários de expediente. A DEFESA deverá ser dirigida ao Julgador Tributário e enquanto o notificado e seu representante habilitado não se credenciarem no ePAT - Processo Administrativo Tributário Ele- trônico da Secretaria da Fazenda, a prática de atos processuais deverá ser efetuada mediante protocolo dos originais das peças processuais, provas e documentos em papel, juntamente com cópia de cada um deles, na unidade de atendimento ao público externo competente da Secretaria da Fazenda, a fim de serem digitalizados e inseridos no ePAT, devendo obedecer às prescri- Número do Processo: 23728-857633/2013 Número do Contrato: 23728-SAAC-00221-2013 Parecer Jurídico: 1402/2015 Modalidade da licitação: Pregão Contratante(s): 200157 - Centro Reg. Administração de Marília Contratada: Delphos System Produtos e Serviços de Segu- rança Eletrônica Ltda EPP Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviço de vigilância eletrônica
Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx (pela contratante) e Xxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx (pela contratada).
Xxxxxxx. Ministro Xxxxxx Xxxxxx, Presidente do TSE; Doutor Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Presidente da Asso- ciação dos Magistrados Brasileiros. Procedimento Administrativo nº 2016.00.0000.11317-7.
Xxxxxxx. X. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Registado em 8 de abril de 2022, ao abrigo do artigo 438.º do Código do Trabalho, sob o n.º 25, a fl. 52 do livro n.º 2. Composição da comissão de trabalhadores eleita em 25 de março de 2022 para o mandato de três anos. Efetivos: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Xxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Registado em 7 de abril de 2022, ao abrigo do artigo 438.º do Código do Trabalho, sob o n.º 24, a fl. 52 do livro n.º 2. No Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de de- zembro de 2021, foi publicada a composição da comissão de trabalhadores da SAICA PACK Portugal, SA, eleita em 29 de outubro de 2021 para o mandato de três anos, com inexa- tidão quanto à indicação dos membros efetivos da comissão de trabalhadores, pelo que, assim se retifica: Na página 4253, onde se lê: «… Efectivos: Xxxxx Xxxxxxx. Xxx Xxxxxxx. Tiago Nunes. Xxxx Xxxxx. Xxxxx Xxxxxx. Xxxxxxx Xxxxxx. Xxxxxx Xxxxxxxx.» Deve ler-se: «… Efetivos: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Suplentes: Xxxxx Xxxxxxx. Xxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxxxx.» REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO