Xxxxxxx significa XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, qualificado no item (6) do preâmbulo deste Acordo de Xxxxxxxxxx;
Xxxxxxx são os pagamentos de bens e/ou serviços realizados com seu Cartão.
Xxxxxxx ato de por abaixo, desmanchar, destruir ou desfazer obra ou suas partes;
Examples of Xxxxxxx in a sentence
Xxxxxxxx X; XXXXXXXXX, Xxxxxxx; XXXXX, Xxxxx Xxxxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de.
Assim, fala-se de uma das características mais importantes do 54 DI XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
Neste cenário temos, conforme sustenta Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, “a gestão privada de recursos públicos para fins públicos”55, por meio de determinados instrumentos que definem um novo tipo de colaboração entre público e privado.
Caso por qualquer razão não seja possível o uso do IPCA/IBGE para os fins aqui previstos, será utilizado o IGP-M/FGV, publicado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, ou, na falta ou extinção de ambos, por índice que venha a ser acordado de mútuo acordo pelas partes e aprovado em Assembleia Geral pelos Titulares dos CRI.
Em relação à matéria publicada na revista o Conselheiro Xxxxxx Xxxxxxx na apreciação do TC 021450/026/10 que julgou regular a prestação de contas assim se pronunciou: [...] A abordagem feita pela matéria veiculada apresenta números importantes e circunstâncias reais de cada um desses modelos, sendo que o modelo preconizado pelo Estado através de OSs - Lei Complementar estadual nº 846/98 -, se bem gerenciado, gera benefícios diretos à população, com uma operação dinâmica, racional e desburocratizada.
More Definitions of Xxxxxxx
Xxxxxxx. É o empregado que tem contato direto com a administração do prédio, com o síndico ou seus representantes legais, auxiliando nos recebimentos e pagamentos a serem efetuados pelos mesmos, acatando e cumprindo as determinações destes. O mesmo deverá se responsabilizar também pelos serviços de limpeza e conservação das áreas comuns, vigiando o cumprimento do Regulamento Interno, para assegurar o asseio, ordem e segurança do prédio e bem estar de seus ocupantes.
Xxxxxxx. Xxxx Xxxxxx, 5609 • Damas • CEP 60425-685 • Fortaleza, Ceará, Brasil. Tel.: 85 3433.2987
Xxxxxxx. Xxxxxxxx, 0000. . Direitos das Obrigações. Coimbra: Xxxxxxxx, 0000. . Direito das Obrigações. 12ª ed. Coimbra: Almedina, 2018. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx de – Direito Das Obrigações. 2ª ed. Coimbra: Xxxxxxxx, 0000. Volume I. XXXXXXXXX, Xxxx X. Carvalho – Teoria Geral do Direito Civil. 5ª ed. Lisboa: Lex, 2010. Volume II. XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx – Contrato I, conceitos, fontes e formação. 6ª ed. Coimbra: Xxxxxxxx, 0000. . Contrato II, conteúdo, contratos de troca. 5ª ed. Coimbra: Almedina, 2021. XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx da – Do contrato de opção: esboço de uma teoria geral. Lisboa: Lex,2001. XXXXX, Xxxxxxx – Contratos. 12ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1993. XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx – Código Civil Anotado. Lisboa: Editora Quidjuris,2012. Volume II. XXXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx – Direito das Obrigações.14ª ed. Coimbra: Almedina, 2017.Volume I. . Direito das Obrigações. 15ª ed. Coimbra: Almedina, 2018.Volume I. . “Negociações e responsabilidade pré-contratual nos contratos comerciais internacionais”. Revista da Ordem dos Advogados, ano 60, v. 1, n.º 1 (2000), p. 49-71. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxx – Obra dispersa. Braga: Scientia Ivridica, 1991. Volume I. XXXXXX, Xxxx xx Xxxxxx – Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Xxxxx Xxxxxxxx Editor,2010. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx – Teoria Geral do Direito Civil. 4ª ed. Coimbra: Coimbra Editora,2005. PRATA, Xxx – O contrato-promessa e o seu regime civil. Coimbra: Almedina,1999. PROENÇA, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Do Incumprimento do Contrato: Promessa XXXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxxx. “Responsabilidade pré-contratual: Breves anotações sobre a natureza e o regime”, in CAMPOS, Xxxxx Xxxxx de (org.) – Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Coimbra: Coimbra Editora,2009. Volume II. XXXXX, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx – Anotação ao Ac. do STJ de 25 de abril de 1972, in Revista de Legislação e Jurisprudência, n.º 106 (1973). XXXXX, Xxxx Xxxxxx da – Xxxxx x Xxxxxxxx-xxxxxxxx. 00x xx. Xxxxxxx: Almedina,2018. TELLES, Xxxxxxxxx Xxxxxx – Direito das Obrigações. 7ª ed. Coimbra: Almedina,2010b. . Xxxxxxxxx Xxxxxx – Manual de Contratos em Geral. Coimbra: Coimbra Editora, 2010a. XXXXXX, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx – Das obrigações em geral. Coimbra: Xxxxxxxx, 0000. . Sobre o contrato de promessa.2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora,1989. XXXXXX, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx; LIMA, Pires de – Código Civil Anotado. Coimbra: Coimbra Editora, 1987. Volume I. XXXXXXXXXXX, Xxxxx Xxxx de – Contratos Atípicos. 2ª ed. Coimbra: Almedina,2009.
Xxxxxxx. X. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Registado em 8 de abril de 2022, ao abrigo do artigo 438.º do Código do Trabalho, sob o n.º 25, a fl. 52 do livro n.º 2. Composição da comissão de trabalhadores eleita em 25 de março de 2022 para o mandato de três anos. Efetivos: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Suplentes: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Xxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Registado em 7 de abril de 2022, ao abrigo do artigo 438.º do Código do Trabalho, sob o n.º 24, a fl. 52 do livro n.º 2. No Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de de- zembro de 2021, foi publicada a composição da comissão de trabalhadores da SAICA PACK Portugal, SA, eleita em 29 de outubro de 2021 para o mandato de três anos, com inexa- tidão quanto à indicação dos membros efetivos da comissão de trabalhadores, pelo que, assim se retifica: Na página 4253, onde se lê: «… Efectivos: Xxxxx Xxxxxxx. Xxx Xxxxxxx. Tiago Nunes. Xxxx Xxxxx. Xxxxx Xxxxxx. Xxxxxxx Xxxxxx. Xxxxxx Xxxxxxxx.» Deve ler-se: «… Efetivos: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Suplentes: Xxxxx Xxxxxxx. Xxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxxxx.» REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Xxxxxxx movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento em relação à via.
Xxxxxxx. Ministro Xxxxxx Xxxxxx, Presidente do TSE; Doutor Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Presidente da Asso- ciação dos Magistrados Brasileiros. Procedimento Administrativo nº 2016.00.0000.11317-7.
Xxxxxxx. Uma janela com vidros lisos em perfis de alumínio medindo 1,00 x 1,00 mts; Instalações elétricas e telefônicas internas: Quadro de distribuição, tomadas, interruptores e luminárias em alumínio para lâmpada fluorescente de 40w;