XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Autoridade competente
XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Constituem motivos para extinção do contrato os previstos no art. 137 da Lei nº 14.133/21;
XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Empresário
XXXXX XXXXXXX XXXXXX. A SEGUNDA VEZ QUE TE CONHECI. OBJETIVA 2008 ISBN 8573029315 / 97885730293 3 BC-ACERVO 229 Xxxx Xxxxxxx. A senhora verdade e a dona da história. São Paulo Tordesilhas 2012 ISBN 8564406403 3 BC-ACERVO 230 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. A sereia dos cabelos de ouro. São Paulo FTD 2002 ISBN 8532250076 3 BC-ACERVO 000 XXXX, XXXXXX. A SEREIA NEGRA. BAGAÇO 2008 ISBN 8537304387 / 97885373043 3 BC-ACERVO 232 XXXXXX, Xxxxxxxxx. A Situação da Classe Trabalhadora em Inglaterra. 1.ed. BOITEMPO 2008 8575591045 ISBN-13: 9788575591048 3 CFCH-BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR/GEOGRAFIA/ 233 XXXXXX, Xxxxxxxxx. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Boitempo, 2008 ISBN 8575591045 30 CSA. Serviço Social 234 XXXXXXXX, Xxxxxx. A sociedade contra o Estado. 1.ed. COSAC NAIFY 2012 : 8540501872 ISBN-13: 9788540501874 10 CFCH-Curso: Ciencia Politica 235 XXXXXXXX, Xxxxxx. A sociedade em rede. 10.ed. totalmente rev. e ampl. São Paulo: Paz e Terra, 2003. ISBN 9788577530366 (broch.) 30 Ciências Sociais Aplicadas - Administração 236 XXXXXXX, Xxxx; XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxxx. A sociedade global: educação, mercado e democracia . Blumenau: Ed. da FURB, 1999. ISBN 8571140758 (broch.) 8 Ciências Sociais Aplicadas - Administração 237 XXXXXXXX, Xxxxx. A sociologia da mudança social. 1.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. 8520003338 ISBN-13: 9788520003336 14 Disciplina Mudança Social - Ciencias Sociai 238 LE BRETON, DAVI . A SOCIOLOGIA DO CORPO. 1.ed. VOZES 2006 8532633277 ISBN-13: 9788532633279 19 CFCH/PSICOLOGIA/INTERFACES … 239 XXXXXXX XXXXX, Xxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx. À Sombra da Revolução Mexicana: História Contemporânea.. 1.ed. EDUSP 2001 8531404762 ISBN-13: 9788531404764 10 CFCH-Curso de História 240 BRITTO, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx. A sombra do caos. Xxxxxxxx, XX 0000 ISBN 8585725362 (broch.) 2 Pós-Graduação em Educação 241 XXXXX, XXXXXXXX. A SOMBRA DO CIPRESTE. GLOBAL EDITORA 2011 ISBN 9788526015791 3 BC-ACERVO 242 XXXXXX, Xxxxxx. A Surdez - Um Olhar Sobre as Diferenças. Mediacao 1998 ISBN 8587063170 8 Ciências Sociais Aplicadas - Administração 243 SKLIAR, C.. A Surdez: um olhar sobre as diferenças. 1.ed. MEDIAÇAO EDITORA 1998 8587063170 ISBN-13: 9788587063175 10 CFCH-Curso: Ciencia Politica 244 XXXXX, Xxxxx Xxxxx da; GRUPIONI, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx; XXXXXX, Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx (Colab.) A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus . 4. ed. São Paulo: Global, 2004. 8526006142 ISBN-13: 9788526006140 2 Arqueologia/complementar (02) CFCH 245 XXXX, X. . A ...
XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Do contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx.xxx?xx=000>. Acesso em: 28 maio. 2012. XXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Disponível em: < xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/X0000.xxx>. Acesso em: 24 abr. 2012. LEI Nº 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/X0000.xxx>. Acesso em: 24 abr. 2012.
XXXXX XXXXXXX XXXXXX. ASSESSOR DE GABINETE ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRALHALHO
XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Secretário Municipal de Educação PORTARIA SEI - DETRANS.GAB/DETRANS.NAD PORTARIA N° 063/2015
XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Procedimento de Substituição de Concessão
XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Princípios Constitucionais. In: Revista dos Tribunais, São Paulo. 2005. v. 94, n. 838, p. 737. cultural desfavorável. Negócios ruins não são vedados e acontecerão sempre, o que não se admite é a exploração de uma parte pela outra”. Frise-se, no entanto, que estas pessoas, quase sempre, não têm outra alternativa, tendo em vista que tais contratos são utilizados no dia-a-dia do mundo econômico, como por exemplo os realizados nas relações de consumo, pois diferente do que ocorre nas relações contratuais privatistas, os contratos realizados nas relações de consumo são, na sua grande maioria, de adesão, nos quais o consumidor só pode aderir sem discutir uma cláusula sequer. Na compra de produtos e serviços o consumidor pode apenas examinar as condições já estabelecidas pelo fornecedor, e pagar o preço, o que também deve ser feito dentro das normas estabelecidas pelo fornecedor. 66 E, se não existir da parte do mais forte e mais informado a esperada cooperação, lealdade e solidariedade, caso venha a estabelecer cláusulas que sejam a ele mais favoráveis, que acabem por acarretar o desequilíbrio contratual, é necessário que haja a intervenção do Estado, para que seja restabelecido este equilíbrio, resgatando assim, a justiça contratual e a dignidade humana violada. 67 66 Cf. XXXXXXX XXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Curso de Direito do Consumidor. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 3. 67“MEDIDA CAUTELAR INOMINADA – Seguro de vida e acidentes pessoais. Concessão da liminar inaudita altera parte para viger provisoriamente a apólice de seguro em grupo. Alusão da seguradora em exercitar o direito potestativo de desinteresse pela renovação da apólice face ao implemento do termo final anuo. Dispensabilidade. Os elementos fáticos do pagamento contemporâneo do prêmio, da missiva noticiando a não renovação da apólice na hipótese do segurado não aderir à nova condição de seguro , regramento que considera abusivo diante da informação da redução do capital segurado e do premio mensal, ou desistência do seguro mediante o resgato de vinte e cinco pontos percentuais do capital segurado no limite máximo de R$ 10.000,00, já que os comprovantes de pagamento delimitam o capital segurado em R$ 74.084,64, propiciam, sim, salvaguardar a plausividade do direito em observância ao princípio da boa-fé objetiva dos contratos em geral, ao vetor da função social do negócio jurídico em testilha, ao objetivo maior da pacificação com justiça, e a idéia de dignidade da pessoa humana como princípio orientado...
XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Ação Civil Pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre: Magister, v. 1, n. 2, p. 49-82, set./out. 2004.