ANÁLISE INTEGRADA Cláusulas Exemplificativas

ANÁLISE INTEGRADA. O empreendimento será implantado em área de antiga pedreira, ao lado da Unidade II do DIRR da CNAAA, na encosta do Morro da Ponta Fina, a leste de Itaorna, município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Este é cercado por encostas íngremes pertencentes à Serra do Mar, com declividades de 30o a 40o, constituídas por rochas gnáissicas recobertas por solos residuais pertencentes à classe dos Cambissolos, que são solos pouco evoluídos, de características bastante variáveis, em geral pouco profundos e com teor de silte relativamente elevado. Na parte superior das escarpas, a rocha é quase aflorante. Na zona intermediária, o solo formado pela deposição de material procedente das partes mais altas forma uma camada fina, geralmente inferior a 3 metros, que se torna mais espessa em direção ao sopé. O clima local e regional é muito úmido e quente. Entretanto, existem alguns fatores que diversificam esta característica, como, por exemplo, correntes oceânicas, altitude e posição em relação às serras que ocorrem ao redor da área de estudo. A região abrangida pelos municípios de Angra dos Reis e Parati é formada por inúmeras microbacias que nascem na Serra do Mar e escoam para a Baía da Ilha Grande, desaguando diretamente no mar. Caracterizam-se por pequenas áreas de contribuição e grandes declividades, com as maiores vazões no verão e as menores no inverno. O Mambucaba é o rio de maior vazão, e tem suas nascentes no platô da Serra da Bocaina, no estado de São Paulo, a 2.000 metros de altitude. Os outros rios da região têm aspecto semelhante ao Mambucaba, diferindo apenas em extensão longitudinal e no tamanho das baixadas. Suas baixadas são restritas, por vezes ladeadas por paredões escarpados. A montante, nos sopés de encosta, apresentam depósitos sedimentares em forma de leques, e a jusante, feixes de Restinga e/ou Mangues. A associação dos fatores - relevo muito acidentado, litologia, chuvas intensas e tipo de drenagem - favorece processos de erosão e escorregamentos com uma intensidade significativa em relação a outras regiões brasileiras. Na década de 90, devido às características geomorfológicas do local, ocorreram problemas ao longo da BR-101 como escorregamentos translacionais e rompimentos de cortinas. Várias obras de contenção das encostas e de sistemas de drenagem foram realizadas na área. Sistemas de drenagens pluviais foram instalados no topo da encosta, contemplando escavações em rocha e canaletas de cimento. Um muro de gabião foi instalado na porção superio...
ANÁLISE INTEGRADA. Após o diagnóstico de cada meio, deverá ser elaborada uma síntese que caracterize a área de influência do empreendimento de forma global. Esta deverá conter a interação dos itens de maneira a caracterizar as principais inter-relações dos meios físico, biótico e socioeconômico. Deverão ser realizadas análises das condições ambientais atuais e suas tendências evolutivas, explicitando as relações de dependências e/ou de sinergia entre os fatores ambientais anteriormente descritos, de forma a se compreender a estrutura e a dinâmica ambiental da bacia hidrográfica, contemplando projetos implantados ou futuros. Esta análise terá como objetivo fornecer dados para avaliar e identificar todos os impactos decorrentes do empreendimento, bem como a qualidade ambiental futura da região.

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  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

  • MULTA POR DESCUMPRIMENTO O descumprimento de qualquer cláusula do presente Acordo Coletivo de Trabalho, por parte da Cooperativa Acordante implicará no pagamento de uma multa de 5% (cinco por cento) do salário do empregado prejudicado. O Valor da referida multa reverterá em favor do(s) empregado(s) atingido pela infração.

  • RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 8.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta e envio da documentação de habilitação, atentando também para a data e horário fixados para início da disputa.

  • DA ABRANGÊNCIA O presente CONTRATO obriga as partes, herdeiros e sucessores por todos os termos e cláusulas deste CONTRATO.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19 de Feverei ro de 2020 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2020, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:

  • ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAL E ATESTADO DE CAPACIDADE Não há necessidade de especialização ou atestado de capacidade.

  • DAS ATRIBUIÇÕES Art. 5º. Compete ao Representante Sindical de Base:

  • MEDIDAS DE SEGURANÇA Além das obrigações constantes nas Condições Gerais, deverá o Segurado observar todas as determinações das autoridades competentes, no que se refere a medidas de segurança e prevenção de acidentes, inclusive as relacionadas a seguir:

  • DA EFICÁCIA O presente contrato somente terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.