Common use of CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/2023, às 09:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/12/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 e o código CRC E02EE62C.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. 18.1 - É eleito o Foro Federal da Justiça Federal, Seção Judiciária Cidade do Distrito Federal, Rio de Janeiro - RJ para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lidovalidade do pactuado, o presente Xxxxxxxx é Termo de Contrato foi lavrado, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 05/12/202307/12/2021, às 09:2516:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202309/12/2021, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:0916:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) Chefe do Departamento Serviço de Logística em SaúdeContratos e Xxxxxxxxx, em 05/12/202309/12/2021, às 11:5017:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 10/12/2021, às 08:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 0024169970 e o código CRC E02EE62C.F505A168.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Rio de Janeiro para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lidovalidade do pactuado, o presente Xxxxxxxx é Termo de Contrato foi lavrado depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Instituto Nacional de Câncer, em 05/12/202322/09/2023, às 09:2512:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202325/09/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:0916:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) Chefe do Departamento Serviço de Logística em SaúdeContratos e Xxxxxxxxx, em 05/12/202326/09/2023, às 11:5008:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 26/09/2023, às 09:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 0036177837 e o código CRC E02EE62C.4F55F7F8.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, foi o presente Xxxxxxxx é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Nome: CPF: Nome: CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202305/10/2020, às 09:2510:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 05/12/202306/10/2020, às 09:2611:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxLilian de Ascenção Guedes, Coordenador(a)-Geral Coordenador(a) de Aquisição de Insumos Estratégicos para SaúdeContratos, em 05/12/202306/10/2020, às 11:0913:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em SaúdeTestemunha, em 05/12/202306/10/2020, às 11:5015:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0037664230 8880076 e o código CRC E02EE62C.8FA1A723. Nº Processo: 71000038050202060. PREGÃO SRP Nº 5/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS -BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da SNAS, da SNPDH e da SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 06/10/2020 a 06/10/2021. Valor Total: R$723.800,00. Fonte: 188000000 - 2020NE800390. Data de Assinatura: 06/10/2020. (SICON - 06/10/2020) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Nº Processo: 71000038050202060. PREGÃO SRP Nº 5/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS -BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da SNAS, da SNPDH e da SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 06/10/2020 a 06/10/2021. Valor Total: R$723.800,00. Fonte: 188000000 - 2020NE800390. Data de Assinatura: 06/10/2020. (SICON - 06/10/2020)

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, foi o presente Xxxxxxxx é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 05/12/202311/12/2020, às 09:2515:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 05/12/202311/12/2020, às 09:2620:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 05/12/202316/12/2020, às 11:0910:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxde Ascenção Guedes, Diretor(aCoordenador(a) do Departamento de Logística em SaúdeContratos, em 05/12/202316/12/2020, às 11:5016:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 0037664230 9311621 e o código CRC E02EE62C.84CC4F9E. ISSN 1677-7069 Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 837433/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Itapira/SP. CNPJ Nº - 45.281.144/0001-00 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 837433/2016 para 31/12/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65 e o Município de Itapira/SP. CNPJ Nº - 45.281.144/0001-00 - PROCESSO: 71001.029903/2016-86. DATA DE ASSINATURA: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 827228/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de São Carlos/SP. CNPJ Nº - 45.358.249/0001-01 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 827228/2016 para 31/12/2021. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 5.526.783/0001-65 e o Município de São Carlos/SP. CNPJ Nº - 45.358.249/0001-01 - PROCESSO: 71001.004092/2016-19. DATA DE ASSINATURA:

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito As partes elegem o Foro foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária do Distrito FederalMinas Gerais, para dirimir os quaisquer dúvidas ou litígios que decorrerem da execução decorrentes deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoContrato, conforme art. 55, §§ 2º da Lei nº 8.666/93. EE por estarem ajustadas, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente pelas parteseletronicamente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A CONTRATANTE: CONTRATADA: TESTEMUNHA 01: TESTEMUNHA 02: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxx, Usuário ExternoDiretor, em 05/12/202304/11/2021, às 09:2515:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.54347.222, de 13 26 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/12/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 37295716 e o código CRC E02EE62C.BF8288A2. Termo de Confidencialidade SEF/SPGF-DAC-AQUISIÇÕES nº. 48/2021 Belo Horizonte, 24 de setembro de 2021. NOME: ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEDE: Cidade Administrativa Tancredo Neves – Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda – Prédio Gerais – 6º andar – Lado Ímpar - Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4.001, Bairro Serra Verde, no Município de Belo Horizonte/MG – CEP 31630-901. CNPJ: 16.907.746/0001-13 REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Superintendente de Tecnologia da Informação, credenciado na forma da Resolução nº. 3.597, de 03/12/2004. NOME EMPRESARIAL: ENDEREÇO: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE(s) LEGAL(is): NOME: CPF: NOME: CPF: CONSIDERANDO que a CELEBRADA contratou com o CELEBRANTE a aquisição de 03 (três) computadores iMac para o desenvolvimento de software para dispositivos móveis e uso pelo Laboratório de Auditoria Digital,, originário do Pregão Eletrônico nº 1191001 - 75/2021; CONSIDERANDO que para tanto a CELEBRADA receberá informações a respeito do negócio, sistemas e/ou equipamentos, sendo de natureza peculiar as atividades do CELEBRANTE, RESOLVEM as partes firmar o presente Termo de Confidencialidade, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, foi o presente Xxxxxxxx é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Nome: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202324/03/2020, às 09:2514:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)- Geral de Logística e Administração, em 05/12/202330/03/2020, às 09:2616:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 390/2015 do art. 4º, Ministério do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 0037664230 7204007 e o código CRC E02EE62C.87707C0F. ISSN 1677-7069 Nº 64, quinta-feira, 2 de abril de 2020 Espécie: Contrato de prestação de serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e Prodiet. Objeto: Serviços técnicos de esterilização comercial para o desenvolvimento de produtos para a nutrição enteral. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 20.576,00. Vigência: 11/03/2020 a 11/03/2021. Data da assinatura: 11/03/2020. Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Xxxxxxx Xxxx, Diretor-Presidente da Funarbe, Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Advogado Administrador da Prodiet. Nº Processo: 21154.000452/2020. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gases especiais diversos e gás glp, para uso nos laboratórios da Embrapa Agropecuária Oeste e empresas participantes, por um período de 12 meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico MENOR PREÇO POR ITEM conforme disposições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/04/2020 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xx 000, Xx 000,0 - Xxxxxx Xxxxxxxx-xxxxxxx, Xxxx Xxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/05/2020 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a empresa AUTOFACIL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.145.610/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou genuínos, com vistas a atender as necessidades da Embrapa Meio-Norte registrado no SAIC sob o N° 23400.19/0005-6; Processo SEI 21188.005095/2018-14; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 32/2018; Vigência: 12 meses; Período: 03/04/2020 a 03/04/2021; Data da Assinatura: 26/03/2020; Signatários: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Embrapa e Xxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, pela Autofácil Eireli - EPP.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, foi o presente Xxxxxxxx é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXX, Usuário Externo, em 05/12/202313/09/2019, às 09:2511:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 05/12/202313/09/2019, às 09:2611:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe da Divisão de Aquisição de Insumos Estratégicos para SaúdeElaboração e Registros Contratuais, em 05/12/202313/09/2019, às 11:0914:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento Coordenador(a)- Geral de Logística em SaúdeLicitações e Contratos, em 05/12/202313/09/2019, às 11:5018:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 0037664230 5201320 e o código CRC E02EE62C.D5778737. ISSN 1677-7069 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2019

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal – Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lidovalidade do pactuado, o presente Xxxxxxxx é Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes no Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Ministério de Minas e Energia, com fundamento no Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - DLOG/SE EMS S/A Modelo para Pregão Eletrônico: Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação Atualização: Dezembro/2021 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202308/01/2024, às 09:2516:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxx, Usuário Externo, em 05/12/202308/01/2024, às 09:2616:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Subsecretário de Aquisição de Insumos Estratégicos para SaúdeTecnologia e Inovação, em 05/12/202309/01/2024, às 11:0914:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 0847605 e o código CRC E02EE62C.6EF580B8.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito As partes elegem o Foro foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária do Distrito FederalMinas Gerais, para dirimir os quaisquer dúvidas ou litígios que decorrerem da execução decorrentes deste Termo Contrato. Belo Horizonte, [dia] de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art[mês] de [ano]. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxxxxx, Usuário ExternoTenente Coronel, em 05/12/202323/09/2019, às 09:2514:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.54347.222, de 13 26 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoServidor, em 05/12/202323/09/2019, às 09:2615:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.54347.222, de 13 26 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para SaúdeCapitão, em 05/12/202323/09/2019, às 11:0916:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.54347.222, de 13 26 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 7142140 e o código CRC E02EE62C.B3B0B538. PMMG/DRH/CAP-LICITAÇÃO Versão v.20.08.2019. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2019, Processo nº 1250133 000002/2019, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito Data e local. Assinatura (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2019, Processo nº 1250133 000002/2019 a , CNPJ nº , com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, foi o presente Xxxxxxxx é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxx, Usuário Externo, em 05/12/202312/11/2020, às 09:2514:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 05/12/202316/11/2020, às 09:2618:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 05/12/202317/11/2020, às 11:0912:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxde Ascenção Guedes, Diretor(aCoordenador(a) do Departamento de Logística em SaúdeContratos, em 05/12/202317/11/2020, às 11:5012:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 0037664230 9105553 e o código CRC E02EE62C.32EA42CA. ISSN 1677-7069 Nº 224, terça-feira, 24 de novembro de 2020 Nº Processo: 21195002306202092 . Objeto: Aquisição de Reagentes para Laboratório da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, contratação base no novo marco legal de P&D, conforme alínea s da subseção 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações da Embrapa e Art. 4 da Lei n 13.243/2016. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação base no novo marco legal de P&D, conforme alínea s da subseção 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações Declaração de Dispensa em 20/11/2020. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 53.413,10. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. (SIDEC - 23/11/2020) 135038-13203-2020NE000640 Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM; NCB SISTEMAS EMBARCADOS EIRELI - EPP E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, E para firmeza e como prova de assim haverem, haverem entre si, si ajustado e acordadoavençado, após ter sido lido, é lavrado o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partesInstrumento por meio do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Trabalho e Previdência - SEI-MTP. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoSubsecretário(a), em 05/12/202326/05/2022, às 09:2516:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202326/05/2022, às 09:2618:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 25122541 e o código CRC E02EE62C.D963E42E. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Secretaria de Trabalho Subsecretaria de Inspeção do Trabalho Coordenação-Geral de Integração Fiscal Escola Nacional da Inspeção do Trabalho MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº /2022

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito As partes elegem o Foro foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária do Distrito FederalMinas Gerais, para dirimir os quaisquer dúvidas ou litígios que decorrerem da execução decorrentes deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoContrato. E por estarem ajustadas, conforme artfirmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A CONTRATANTE: CONTRATADA: TESTEMUNHA 01: TESTEMUNHA 02: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxArilson Leandro Fernandes Correa Lopes, Usuário ExternoDiretor, em 05/12/202324/06/2021, às 09:2510:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.54347.222, de 13 26 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/12/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxhttp://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 30753255 e o código CRC E02EE62C.C4155D8D. Termo de Confidencialidade SEF/SPGF-DAC-AQUISIÇÕES nº. 24/2021 Belo Horizonte, 23 de junho de 2021. NOME: ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEDE: Cidade Administrativa Tancredo Neves – Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda – Prédio Gerais – 6º andar – Lado Ímpar - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde, no Município de Belo Horizonte/MG – CEP 31630-901. CNPJ: 16.907.746/0001-13 REPRESENTANTE LEGAL: Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação, credenciado na forma da Resolução nº. 3.597, de 03/12/2004. NOME EMPRESARIAL: ENDEREÇO: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE(s) LEGAL(is): NOME: CPF: NOME: CPF: CONSIDERANDO que a CELEBRADA contratou com o CELEBRANTE a contratação de empresa especializada na implementação de ambiente de monitoramento e de tomada de decisões (sala de situação), incluindo o fornecimento de solução de painéis profissionais de visualização (Video Wa l), solução de videoconferência, equipamentos para controle de acesso, mobiliário, materiais, software, serviços de instalação e configuração, garantias, suporte técnico e transferência de conhecimento, (preencher de acordo com o lote adjudicado), para uso da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, originário do Pregão Eletrônico nº 1191001 - 18/2021; CONSIDERANDO que para tanto a CELEBRADA receberá informações a respeito do negócio, sistemas e/ou equipamentos, sendo de natureza peculiar as atividades do CELEBRANTE, RESOLVEM as partes firmar o presente Termo de Confidencialidade, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS DLOG XXXXXX DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202310/09/2024, às 09:2515:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202310/09/2024, às 09:2615:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/202311/09/2024, às 11:0910:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/202311/09/2024, às 11:5011:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 0043048586 e o código CRC E02EE62C.BA44B072.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito As partes elegem o Foro foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária do Distrito FederalMinas Gerais, para dirimir os quaisquer dúvidas ou litígios que decorrerem da execução decorrentes deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoContrato. E por estarem ajustadas, conforme artfirmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A CONTRATANTE: CONTRATADA: TESTEMUNHA 1: TESTEMUNHA 2: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxx, Usuário ExternoDiretor, em 05/12/202304/11/2020, às 09:2511:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.54347.222, de 13 26 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/12/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 20803052 e o código CRC E02EE62C.849C5A48. Termo de Confidencialidade SEF/SPGF-DAC-AQUISIÇÕES nº. 28/2020 Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020. NOME: ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEDE: Cidade Administrativa Tancredo Neves – Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda – Prédio Gerais – 6º andar – Lado Ímpar - Rodovia Papa Xxxx Xxxxx X, nº 4.001, Bairro Serra Verde, no Município de Belo Horizonte/MG – CEP 31630-901. CNPJ: 16.907.746/0001-13 REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Superintendente de Tecnologia da Informação, credenciado na forma da Resolução nº. 3.597, de 03/12/2004. NOME EMPRESARIAL: ENDEREÇO: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE(s) LEGAL(is): NOME: CPF: NOME: CPF: CONSIDERANDO que a CELEBRADA contratou com o CELEBRANTE a prestação de serviços de renovação da solução de filtro de conteúdo WEB para Forcepoint Security Gateway e implementação da ferramenta Forcepoint CASB – Single Application Security Suite with essential e Implementation - Intermediate, Cloud Access & Network Security, para até 3.500 usuários conectados simultaneamente, incluindo serviços de instalação, configuração, testes, ajustes, garantia, manutenção, suporte técnico e atualização de software para proteção da Rede IP Multisserviços da Secretaria de Estado de Fazenda de MG, originário do Pregão Eletrônico nº 1191001- 58/2020; CONSIDERANDO que para tanto a CELEBRADA receberá informações a respeito do negócio, sistemas e/ou equipamentos, sendo de natureza peculiar as atividades do CELEBRANTE, RESOLVEM as partes firmar o presente Termo de Confidencialidade, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Rio de Janeiro - Justiça Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lidovalidade do pactuado, o presente Xxxxxxxx é Termo de Contrato foi lavrado depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE 1- 2- GRM- SC-7401-2020-41-EMERGENCIAL - DLOG/SE EMS S/A MODELO-CJU-AGU-Servicos Comuns -dispensa-24-IV.docx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 05/12/202307/08/2020, às 09:2513:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202310/08/2020, às 09:2614:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) Chefe do Departamento Serviço de Logística em SaúdeContratos e Xxxxxxxxx, em 05/12/202311/08/2020, às 11:5009:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 11/08/2020, às 10:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 0016119333 e o código CRC E02EE62C.4AE979D0.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito As partes elegem o Foro foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária do Distrito FederalMinas Gerais, para dirimir os quaisquer dúvidas ou litígios que decorrerem da execução decorrentes deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoContrato. E por estarem ajustadas, conforme artfirmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A CONTRATANTE: CONTRATADA: TESTEMUNHA 1: TESTEMUNHA 2: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxx, Usuário ExternoDiretor, em 05/12/202311/12/2020, às 09:2520:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.54347.222, de 13 26 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/12/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 22944933 e o código CRC E02EE62C.E0A151D0. Termo de Confidencialidade SEF/SPGF-DAC-AQUISIÇÕES nº. 41/2020 Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020. NOME: ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEDE: Cidade Administrativa Tancredo Neves – Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda – Prédio Gerais – 6º andar – Lado Ímpar - Rodovia Papa Xxxx Xxxxx X, nº 4.001, Bairro Serra Verde, no Município de Belo Horizonte/MG – CEP 31630-901. CNPJ: 16.907.746/0001-13 REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Superintendente de Tecnologia da Informação, credenciado na forma da Resolução nº. 3.597, de 03/12/2004. NOME EMPRESARIAL: ENDEREÇO: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE(s) LEGAL(is): NOME: CPF: NOME: CPF: CONSIDERANDO que a CELEBRADA contratou com o CELEBRANTE a prestação de serviços de suporte técnico e atualização para 960 PVUs de software de gerenciamento de filas IBM WebSphere MQSeries, por um período de 12 meses, para utilização na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, originário do Pregão Eletrônico nº 1191001 79/2020; CONSIDERANDO que para tanto a CELEBRADA receberá informações a respeito do negócio, sistemas e/ou equipamentos, sendo de natureza peculiar as atividades do CELEBRANTE, RESOLVEM as partes firmar o presente Termo de Confidencialidade, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoserá na Justiça Federal, conforme artno Foro da Cidade de Brasília, Seção Judiciária da Justiça Federal do Distrito Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haveremvalidade do pactuado, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, é lavrado o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partesInstrumento por meio do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI-ME. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoChefe de Gabinete, em 05/12/202303/05/2022, às 09:2522:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202303/05/2022, às 09:2623:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 0037664230 24487019 e o código CRC E02EE62C.E553C7F5. ISSN 1677-7069 Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022 e 01 (uma) grade aradora de 14 discos, tombamento nº 284.306-9, avaliados em R$ 108.350,00 (cento e oito mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA TERMO ADITIVO LIBOR ASSINATURA: 03/05/2022. XXXXXXXX XXX XXXXX - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Sétimo termo aditivo firmado com ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, forte no artigo 81 da Lei 13.303/16, para a acréscimo e supressão de serviços, os quais, compensados entre si, não trazem reflexo financeiro.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É 18.1 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária Federal na cidade do Distrito FederalRio de Janeiro/RJ, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 5592, §2º 1º, da Lei nº 8.666/9314.133/21. E[Local], para firmeza [dia] de [mês] de [ano]. Representante legal do CONTRATANTE Representante legal do CONTRATADO ......... Tendo examinado minuciosamente as normas específicas do Pregão Eletrônico nº 13/2023-ANP, cujo objeto é a contratação de serviço de apoio administrativo e prova serviços auxiliares, a serem executados com regime de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOGdedicação exclusiva de mão de obra no escritório da ANP em Brasília/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/2023, às 09:25DF, conforme horário oficial especificações e condições estabelecidas no Termo de BrasíliaReferência anexo ao Edital, e após tomar conhecimento de todas as condições lá estabelecidas, passamos a formular a seguinte proposta: GP ITENS POSTOS UND QTDE POSTOS (a) VALOR MENSAL UNITÁRIO (b) VALOR MENSAL TOTAL (c)= a x b VALOR ANUAL (d) = c x 12 VALOR GLOBAL 30 MESES (e) = c x 30 1 1 ASSISTENTE II mês 23 2 ASSISTENTE I mês 10 3 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO mês 08 4 COPEIRA mês 01 5 RECEPCIONISTA ESPECIALIZADA mês 04 6 SECRETÁRIA mês 06 TOTAL 52 /////// R$ R$ R$ (link com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, modelo em 05/12/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 e o código CRC E02EE62C.arquivo tipo .xls https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes- e-procedimentos/11-orientacoes-gerais-para-planilha-de-custos-e-formacao-de-precos)

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lidovalidade do pactuado, o presente Xxxxxxxx é Termo de Contrato foi lavrado em uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 05/12/202301/08/2019, às 09:2514:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 05/12/202301/08/2019, às 09:2616:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe da Divisão de Aquisição de Insumos Estratégicos para SaúdeElaboração e Registros Contratuais, em 05/12/202302/08/2019, às 11:0911:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em SaúdeTestemunha, em 05/12/202302/08/2019, às 11:5015:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0037664230 4774541 e o código CRC E02EE62C.FA3616CB. ISSN 1677-7069 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2019 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS. PROJETO 914BRZ3048 VIGÊNCIA: 09/08/2019 a 16/12/2019 VALOR DO CONTRATO: R$ 60.480,00

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro - Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lidovalidade do pactuado, o presente Xxxxxxxx é Termo de Contrato foi lavrado e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoXxxxx, em 05/12/202305/01/2021, às 09:2516:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202306/01/2021, às 09:2614:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para SaúdeAssistente em Ciência e Tecnologia, em 05/12/202306/01/2021, às 11:0914:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) Chefe do Departamento Serviço de Logística em SaúdeContratos e Xxxxxxxxx, em 05/12/202306/01/2021, às 11:5016:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 0018443962 e o código CRC E02EE62C.3F833BBC.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, foi o presente Xxxxxxxx é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202322/07/2021, às 09:2514:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art2020 da Presidência da República. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 05/12/202322/07/2021, às 09:2619:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art2020 da Presidência da República. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0037664230 10636578 e o código CRC E02EE62C.BCA6DAAA. ISSN 1677-7069 Nº 143, sexta-feira, 30 de julho de 2021 imóvel de propriedade da Cooperante no Município de Petrolândia-PE, consistentes na instalação e manejo de área com cultivo de forrageiras (gliricídia, palma, capins, sorgo, milho etc) com fins de validação tecnológica e seu uso como ambiente para capacitação de produtores e técnicos; Data da assinatura: 23/07/2021; Vigência: 23/01/2024; Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Lúcia Helena Piedade Kiill, pela Embrapa Semiárido e Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, como Cooperante.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito As partes elegem o Foro foro da Justiça FederalComarca de Belo Horizonte, Seção Judiciária do Distrito FederalMinas Gerais, para dirimir os quaisquer dúvidas ou litígios que decorrerem da execução decorrentes deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliaçãoContrato. E por estarem ajustadas, conforme artfirmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxxx, Usuário ExternoDiretor, em 05/12/202318/05/2021, às 09:2509:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.54347.222, de 13 26 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/12/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/2023, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 29570440 e o código CRC E02EE62C.09A061DD. Versão v.20.09.2020. Ordem de Serviço: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidade: CNPJ: Unidade de Compra: Dados do empenho Nº e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Endereço: (endereço completo) Telefones: Banco: Nº Banco – Nome do Banco Agência: Conta Corrente: Unidade de Pedido: Endereço de Entrega: Item de serviço: Especificação: Demais informações necessárias para contratação: Unid. aquisição / fornecimento Frequência De Entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso) SENHOR FORNECEDOR, não emitir cobrança bancária. Os nossos pagamentos são efetuados através de ordem de pagamento direto para sua conta corrente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG/SE EMS S/A LABORATÓRIOS PFIZER LTDA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202331/10/2023, às 09:2517:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxx, Usuário Externo, em 05/12/202331/10/2023, às 09:2617:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Usuário Externo, em 31/10/2023, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 05/12/202301/11/2023, às 11:0918:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 05/12/202303/11/2023, às 11:5008:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0037664230 0036977369 e o código CRC E02EE62C.9D2B01EE.