Condições De Subscrição. Este seguro pode ser contratado para imóveis com utilização exclusivamente habitacional localizados em Portugal.
Condições De Subscrição. Só poderão subscrever a presente Condição Especial o Segurado/Pessoa Segura que tenha:
a) Idade compreendida entre os dezoito (18) e os sessenta (60) anos;
Condições De Subscrição. Idade limite para inclusão como Xxxxxx Xxxxxx: idade legal de reforma, funcionando as garantias sem idade limite de permanência, com exceção da cobertura de Doenças Graves que cessa no final da anuidade em que a Xxxxxx Xxxxxx complete 70 anos de idade; - Limite mínimo de pessoas a incluir: 2 (duas), sendo uma delas Colaborador da PME.
Condições De Subscrição. As unidades de participação do OIA podem ser subscritas por pessoas singulares ou por pessoas coletivas a favor e em nome dos seus trabalhadores.
Condições De Subscrição. 1. O número mínimo de unidades de participação a subscrever para a subscrição inicial é o correspondente ao montante ao capital inicial – €5.000.000 (cinco milhões de euros).
2. A subscrição ocorrerá dentro do período de 60 (sessenta) dias úteis após a notificação de autorização por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários para a constituição do Fundo, ocorrendo a liquidação financeira para todos os participantes no dia útil seguinte ao fim do prazo estabelecido.
3. Caso a subscrição inicial atinja o capital inicial do fundo antes do fim do período de subscrição, a liquidação financeira ocorrerá no dia útil seguinte ao da subscrição da totalidade do capital e o Fundo constituir-se-á nessa data. O fundo só será constituído se o capital inicial for atingido, não podendo ser constituído com um valor abaixo do capital inicial.
4. Não existe comissão de subscrição.
5. Sempre que a defesa dos interesses dos participantes o justifique, poderá a Sociedade Gestora deliberar o aumento ou redução do capital, sujeita a prévia deliberação favorável da Assembleia de Participantes que deverá definir as condições do aumento ou redução do capital, incluindo os respectivos montantes e prazos de realização, bem como o valor de subscrição das novas unidades de participação, tendo em atenção o valor patrimonial do Fundo.
Condições De Subscrição. 1. Sem prejuízo do disposto na alínea a) do número 6. do artigo 5.º (Limites da Subscrição e Valor do Capital Contratado), esta Modalidade pode ser subscrita em qualquer opção de cobertura de risco prevista no artigo 3.º (Opções de Cobertura de Risco) por qualquer Associado que, na data da Subscrição:
a) Já tenha atingido a Maioridade;
b) Tenha idade inferior a 66 (sessenta e seis) anos; e
c) Seja mutuário ou fiador do Contrato de Crédito Habitação.
2. A Subscrição pode ser efetuada simultaneamente por 2 (dois) Subscritores, desde que:
a) Ambos sejam mutuários solidários do Contrato de Crédito Habitação, podendo existir, para cada um dos Subscritores, coberturas distintas;
b) Ambos sejam fiadores solidários do Contrato de Crédito Habitação, podendo existir, para cada um dos Subscritores, coberturas distintas.
3. A Subscrição é anual e considera-se automaticamente renovada, durante o prazo do Contrato de Crédito Habitação, na data aniversário deste, até aos 80 anos do(s) Subscritor(es), sem prejuízo dos limites etários das coberturas de Risco Invalidez Total e Permanente e Risco Invalidez Absoluta e Definitiva, previstos nas alíneas a) e b) do número 6. do artigo 5.º (Limites da Subscrição e Valor do Capital Contratado).
4. Cada Subscrição será efetuada com a entrega da primeira Quota da Modalidade mensal, sendo as Quotas da Modalidade mensais subsequentes devidas desde o 1.º (primeiro) mês após a data início da Subscrição e até à data em que se verifique um dos seguintes eventos, exclusive:
a) Termo do Contrato de Crédito Habitação;
b) Ocorrência do evento que originou o acionamento da cobertura, sem prejuízo dos limites etários das coberturas previstos no número 6. do Artigo 5.º (Limites da Subscrição e Valor do Capital Contratado).
5. No caso de a Subscrição ser realizada por 2 (dois) Subscritores, cada Subscritor terá de proceder ao pagamento da Quota da Modalidade mensal de acordo com o expresso no número 4.
6. A Subscrição poderá ser extinta em qualquer momento pelo Subscritor, desde que respeitadas as condições previstas no Artigo 13º (Relação entre MGAM e Entidade Credora Beneficiária), ou por informação da resolução antecipada do Contrato de Crédito à Habitação prestada pela Entidade Credora Beneficiária, não havendo lugar ao ressarcimento de Quotas da Modalidade.
7. A Subscrição carece de aprovação médica nos termos e condições definidos no artigo 7.º (Aprovação Médica), do Capitulo II (Condições de Admissão a Associado e de Subscrição de Modalida...
Condições De Subscrição. 4.1. Mínimos de subscrição
a) Indicação do montante ou do número de unidades de participação, distinguindo entre subscrição inicial e subsequentes;
Condições De Subscrição. 4.1. Mínimos de subscrição: Categoria A: Categoria I:
4.2. Comissões de subscrição (Categorias A e I)
Condições De Subscrição. Idade limite de subscrição: Sem idade limite de subscrição ou permanência; - Limite mínimo de pessoas a incluir: 2 (duas), sendo uma delas Colaborador da PME.
Condições De Subscrição. Na subscrição, a Xxxxxx Xxxxxx deverá ter uma idade compreendida entre os 18 e os 65 anos.