Condições De Subscrição Cláusulas Exemplificativas
Condições De Subscrição. Idade limite para inclusão como Xxxxxx Xxxxxx: idade legal de reforma, funcionando as garantias sem idade limite de permanência, com exceção da cobertura de Doenças Graves que cessa no final da anuidade em que a Xxxxxx Xxxxxx complete 70 anos de idade; - Limite mínimo de pessoas a incluir: 2 (duas), sendo uma delas Colaborador da PME.
Condições De Subscrição. Só poderão subscrever a presente Condição Especial o Segurado/Pessoa Segura que tenha:
a) Idade compreendida entre os dezoito (18) e os sessenta (60) anos;
Condições De Subscrição. Este seguro pode ser contratado para imóveis com utilização exclusivamente habitacional localizados em Portugal.
Condições De Subscrição. As unidades de participação do OIC podem ser subscritas por pessoas singulares ou por pessoas coletivas a favor e em nome dos seus trabalhadores.
Condições De Subscrição. 4.1. Mínimos de subscrição
a) Indicação do montante ou do número de unidades de participação, distinguindo entre subscrição inicial e subsequentes;
Condições De Subscrição. O Cliente, que é um detentor ou proprietário ou registado ou locatário de longo prazo registado de um Veículo, pode subscrever os Serviços. Uma vez que o conteúdo dos Serviços possui funcionalidades específicas consoante o país, os Serviços têm de ser subscritos no país de residência do Cliente.
Condições De Subscrição. 1. Sem prejuízo do disposto na alínea a) do número 6. do artigo 5.º (Limites da Subscrição e Valor do Capital Contratado), esta Modalidade pode ser subscrita em qualquer opção de cobertura de risco prevista no artigo 3.º (Opções de Cobertura de Risco) por qualquer Associado que, na data da Subscrição:
a) Já tenha atingido a Maioridade;
b) Tenha idade inferior a 66 (sessenta e seis) anos; e
c) Seja mutuário ou fiador do Contrato de Crédito Habitação.
2. A Subscrição pode ser efetuada simultaneamente por 2 (dois) Subscritores, desde que:
a) Ambos sejam mutuários solidários do Contrato de Crédito Habitação, podendo existir, para cada um dos Subscritores, coberturas distintas;
b) Ambos sejam fiadores solidários do Contrato de Crédito Habitação, podendo existir, para cada um dos Subscritores, coberturas distintas.
3. A Subscrição é anual e considera-se automaticamente renovada, durante o prazo do Contrato de Crédito Habitação, na data aniversário deste, até aos 80 anos do(s) Subscritor(es), sem prejuízo dos limites etários das coberturas de Risco Invalidez Total e Permanente e Risco Invalidez Absoluta e Definitiva, previstos nas alíneas a) e b) do número 6. do artigo 5.º (Limites da Subscrição e Valor do Capital Contratado).
4. Cada Subscrição será efetuada com a entrega da primeira Quota da Modalidade mensal, sendo as Quotas da Modalidade mensais subsequentes devidas desde o 1.º (primeiro) mês após a data início da Subscrição e até à data em que se verifique um dos seguintes eventos, exclusive:
a) Termo do Contrato de Crédito Habitação;
b) Ocorrência do evento que originou o acionamento da cobertura, sem prejuízo dos limites etários das coberturas previstos no número 6. do Artigo 5.º (Limites da Subscrição e Valor do Capital Contratado).
5. No caso de a Subscrição ser realizada por 2 (dois) Subscritores, cada Subscritor terá de proceder ao pagamento da Quota da Modalidade mensal de acordo com o expresso no número 4.
6. A Subscrição poderá ser extinta em qualquer momento pelo Subscritor, desde que respeitadas as condições previstas no Artigo 13º (Relação entre MGAM e Entidade Credora Beneficiária), ou por informação da resolução antecipada do Contrato de Crédito à Habitação prestada pela Entidade Credora Beneficiária, não havendo lugar ao ressarcimento de Quotas da Modalidade.
7. A Subscrição carece de aprovação médica nos termos e condições definidos no artigo 7.º (Aprovação Médica), do Capitulo II (Condições de Admissão a Associado e de Subscrição de Modalida...
Condições De Subscrição. Na subscrição, a Xxxxxx Xxxxxx deverá ter uma idade compreendida entre os 18 e os 65 anos.
Condições De Subscrição. Idade limite de subscrição: Sem idade limite de subscrição ou permanência; - Limite mínimo de pessoas a incluir: 2 (duas), sendo uma delas Colaborador da PME.
Condições De Subscrição. 4.1. Mínimos de subscrição: Categoria A: Categoria I:
4.2. Comissões de subscrição (Categorias A e I)