Common use of CONDIÇÕES GERAIS Clause in Contracts

CONDIÇÕES GERAIS. 17.1. Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

Appears in 20 contracts

Samples: Termo De Retirada/Devolução De Equipamentos, Termo De Retirada/Devolução De Equipamentos, portal.consaude.ba.gov.br

CONDIÇÕES GERAIS. 17.1. 12.1 - Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

Appears in 7 contracts

Samples: www.boquira.ba.gov.br, www.boquira.ba.gov.br, www.boquira.ba.gov.br

CONDIÇÕES GERAIS. 17.1. 9.2 - Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

Appears in 5 contracts

Samples: portalgov.srv.br, Contrato De Fornecimento, www.ibicoara.ba.gov.br

CONDIÇÕES GERAIS. 17.1. 9.1 - Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Prestação Serviços, Contrato De Prestação Serviços, www.ibicui.ba.gov.br

CONDIÇÕES GERAIS. 17.116.1. Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

Appears in 3 contracts

Samples: sai.io.org.br, portal.consaude.ba.gov.br, sai.io.org.br

CONDIÇÕES GERAIS. 17.1. 12.1 - Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

Appears in 2 contracts

Samples: www.boquira.ba.gov.br, www.riodoantonio.ba.gov.br

CONDIÇÕES GERAIS. 17.1. 18.1 - Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Referência/Planilha De Especificação, www.ibitiara.ba.gov.br

CONDIÇÕES GERAIS. 17.1. 8.2 - Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

CONDIÇÕES GERAIS. 17.19. 1 - Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

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Samples: sai.io.org.br

CONDIÇÕES GERAIS. 17.19.1. Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

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Samples: sai.io.org.br

CONDIÇÕES GERAIS. 17.1. 12.1 - Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viáriosmapas, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

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Samples: portalgov.srv.br

CONDIÇÕES GERAIS. 17.19. 1. Serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, os relatórios, mapas viários, planos estatísticos e quaisquer outros documentos elaborados pela CONTRATADA, referente ao objeto executado por ela;

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Samples: sai.io.org.br