DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. 10.1. Os resultados atingidos com a execução deste contrato de gestão serão avaliados trimestralmente por comissão de avaliação, conforme sistemática de avaliação, constante no Anexo III deste instrumento jurídico.
DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. A Unidade Descentralizada apresentará relatório de cumprimento do objeto conforme previsto no art. 23 do decreto nº 10.426, de 2020, cuja análise ocorrerá pela Unidade Descentralizadora nos termos do art. 24 do mesmo normativo. Rejeitado total ou parcialmente o relatório de cumprimento do objeto pela Unidade Descentralizadora, deverá a unidade descentralizada instaurar tomada de contas especial para apurar eventuais danos ao erário e respectivos responsáveis para fins de recomposição do erário público.
DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. A Unidade Descentralizada apresentará relatório de cumprimento do objeto conforme previsto no art. 23 do decreto nº 10.426, de 2020, cuja análise ocorrerá pela Unidade Descentralizadora nos termos do art. 24 do mesmo normativo. Rejeitado total ou parcialmente o relatório de cumprimento do objeto pela Unidade Descentralizadora, deverá a unidade descentralizada instaurar tomada de contas especial para apurar eventuais danos ao erário e respectivos responsáveis para fins de recomposição do erário público. Observações: Os partícipes do TED podem prever que, além da obrigatória tomada de providências para recomposição ao erário, que eventual rejeição do relatório de cumprimento do objeto poderá (ou deverá) gerar ajustes no Plano de Trabalho, inclusive para fins de previsão de prestação alternativa, se houver interesse e viabilidade para tanto, desde que enquadrados nas hipóteses do art. 3º do Decreto nº 10.426/2020.
DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. 4.1. O acompanhamento dos Resultados obtidos com a execução do Contrato de Gestão será realizado trimestralmente, conforme os trimestres do exercício financeiro.
DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. 10.1. Os resultados atingidos com a execução do termo de parceria serão avaliados, no mínimo trimestralmente, de acordo com o cronograma de avaliações definido no Programa de Trabalho constante no ANEXO II deste termo de parceria, conforme previsto na Sistemática de Avaliação do termo de parceria constante no ANEXO III deste termo de parceria, por comissão de avaliação, nos termos do art. 32 da Lei Estadual nº 23.081, de 2018, e do art. 51 a 55 do Decreto Estadual nº 47.554, de 2018.
DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. O Contrato de Gestão será avaliado conforme o Programa de Trabalho constante no Anexo II deste Contrato de Gestão, seguindo sistemática de avaliação, constante no Anexo III deste Contrato de Gestão.
DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. 14.1. A avaliação de resultados da ação de patrocínio, são aquelas previstas no Projeto Básico (SEI 17924049).
DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. 10.1. Os resultados atingidos com a execução deste contrato de gestão serão avaliados mensalmente por comissão de avaliação, conforme sistemática de avaliação, constante no Anexo I deste instrumento jurídico.