Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 e na proposta vencedora, datada do dia 19/03/2024 , e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 021/2024 e na proposta vencedora, datada do dia 19/03/2024 18/04/2024 , e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 047/2024 e na proposta vencedoraproposta, datada do dia 19/03/2024 19/08/2024 , e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 016/2024 e na proposta vencedoraproposta, datada do dia 19/03/2024 14/03/2024 , e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo edital de Dispensa de Licitação nº 017/2024 028/2024 e na proposta vencedora, datada do dia 19/03/2024 14/05/2024, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso IIVIII.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 015/2024 e na proposta vencedora, datada do dia 19/03/2024 13/03/2024 , e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 020/2024 e na proposta vencedoraproposta, datada do dia 19/03/2024 11/04/2024 , e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo edital de Dispensa de Licitação nº 017/2024 031/2024 e na proposta vencedora, datada do dia 19/03/2024 16/05/2024, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso IIVIII.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo edital de Dispensa de Licitação nº 017/2024 031/2023 e na proposta vencedora, datada do dia 19/03/2024 10/11/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal n° 007 de 16 /02/2023.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 486/2024 e na proposta vencedora, datada do dia 19/03/2024 02/02/2024 , e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal n° 007 de 16 /02/2023.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 021/2024 e na proposta vencedora, datada do dia 19/03/2024 05/04/2024 , e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 033/2024 e na proposta vencedoraproposta, datada do dia 19/03/2024 11/06/2024 , e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II.

DA FUNDAMENTAÇÃO. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do processo edital de Dispensa de Licitação nº 017/2024 033/2023 e na proposta vencedora, datada do dia 19/03/2024 15/11/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 75 inciso II, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal n° 007 de 16 /02/2023.