DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. 10.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, encaminhando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, cabendo ao (à) Pregoeiro(a) decidir sobre a petição no prazo de 03 (três) dias úteis.
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Samples: Contrato Administrativo Para a Contratação De Empresa Especializada Para Serviço De Manutenção Do Gramado, Edital De Licitação, Contrato Administrativo Para a Contratação De Empresa Especializada Em Solução Integrada De Gestão De Saúde Pública (Sigesp), Na Modalidade Saas (Software Como Serviço), Com Operação via Web, Compreendendo a Disponibilização De Uso Do Sistema De Gestão, a Hospedagem Dos Dados Em Data Center Virtual (Cloud), Incluindo Os Serviços Técnicos De Parametrização, Customização, Implantação, Treinamento, Evolução E Suporte Da Aplicação Para Atender Às Necessidades De Organização, Automação E Integração Dos Diversos Processos De Negócios Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Lima
DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. 10.1 - Qualquer cidadão ou participante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, encaminhando o pedido em até 05 02 (cincodois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostasa realização da sessão pública do pregão, cabendo ao (à) Pregoeiro(a) pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 03 até 1 (trêsum) dias úteisdia útil.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços