DOS REQUISITOS GERAIS. Art. 5º A notificação e o registro dos produtos saneantes são efetuados levando-se em conta a avaliação e o gerenciamento do risco, finalidade, categoria e devem atender regulamentos específicos.
DOS REQUISITOS GERAIS. A inscrição deverá ser feita através de mensagem via e-mail, xxxxxxx@xx.xxx.xx, através de requerimento próprio (modelo abaixo). Por ocasião da realização da prova deverá ser apresentado original do documento de identidade. Os candidatos deverão, na assinatura do Termo de Compro- misso, apresentar cópias: documento de identidade, CPF, carteira de reservista (quando for o caso), título de eleitor e último comprovante de votação e ou declaração de quitação eleitoral, registro na OAB ou no prazo de 60 dias, para apresentar o com- provante de inscrição no Quadro de Estagiário da OAB, nos ter- mos do artigo 9º da Lei Federal 8906/94 e Inciso III, do artigo 8º do Decreto 56.013/10, comprovante de conta bancária – Banco do Brasil, comprovante de matricula em 2014 ou declaração da faculdade que demonstre estar cursando o 4º ao 5º ano (7º, 8º e 9º semestre)em Faculdade de Direito e mais firmar declaração de sanidade mental e física, de inexistência de processo ou con- denação criminal e declaração de que não participam de outro estágio em órgão do Poder Público Estadual ou em escritório de advocacia que atue contra a Fazenda do Estado, judicial e extrajudicialmente, nem ocupam cargo ou função pública que torne incompatível o exercício do estágio, nos termos do artigo 37, XVI e XVII da Constituição Federal.
DOS REQUISITOS GERAIS. 3.1. São pré-requisitos obrigatórios para participação neste Processo Seletivo para o Programa de Residência Médica:
DOS REQUISITOS GERAIS. Art. 50 A empresa especializada somente pode funcionar depois de devidamente licenciada junto à autoridade sanitária e ambiental competente.
DOS REQUISITOS GERAIS a) a Contratada deverá ser uma Autoridade Certificadora e possuir rede de atendimento, capazes de emitir AC-Jus, durante toda a vigência do contrato, em todas as cidades do Anexo I e em ao menos 13 (treze) cidades das listadas no Anexo II;
DOS REQUISITOS GERAIS. A SOLUÇÃO deve ter versão completa no idioma Português até o final da implantação. Todas as funções, tanto dos operadores quanto administradores e usuários devem estar disponíveis em interface WEB. A LICITANTE deverá concluir os trabalhos de instalação, configuração e ajustes da SOLUÇÃO conforme descrito no cronograma acordado. A SOLUÇÃO deve permitir que os processos descritos pelo ITIL e definidos no presente TERMO DE REFERÊNCIA sejam implantados e gerenciados. A SOLUÇÃO deve possuir funcionalidade integrada ou nativa que permita a geração de relatórios voltados para os USUÁRIOS e ADMINISTRADORES. A SOLUÇÃO deve permitir a geração de, no mínimo, os seguintes indicadores: • Número médio de incidentes relacionados a problemas registrados. • Média de incidentes por tipo de item de configuração. • Incidentes por IC, por Cliente, por Operador, etc. • Percentual de incidentes fechados sem confirmação do cliente. • Distribuição dos incidentes registrados por Equipe. • Percentual de incidentes encaminhados para Gestão de Problema. • Percentual de incidentes solucionados por nível de suporte. • Percentual de incidentes recorrentes. • Percentual de incidentes por tipo de prioridade. • Percentual de incidentes escalados erroneamente.
DOS REQUISITOS GERAIS. 3.3.1 O Sistema para Gestão dos Processos da Área da Qualidade deverá ser adaptável à estrutura específica da CONTRATANTE, possibilitando a execução dos processos de gestão, com instalação centralizada na estrutura física da CONTRATANTE, com a Aquisição de LICENÇAS CONCORRENTES, devendo proporcionar no mínimo as seguintes funcionalidades:
DOS REQUISITOS GERAIS