DA MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 3.1. Este Termo de Referência foi elaborado à luz das disposições contidas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2012.
DA MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 9.1.1. Será adotado o critério de MENOR PREÇO para julgamento e classificação das propostas, observados os prazos máximos, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade aqui definidos;
DA MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 3.1 Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços do tipo menor preço por item.
DA MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 3.1 Modalidade - Pregão (para formação de ATA de Registro de Preços);
DA MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 7.1. A presente contratação será objetivada via certame licitatório, processada através da modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO.
DA MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 4.1. A presente LICITAÇÃO será realizada utilizando-se da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob registro de preços.
DA MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. Modalidade Pregão eletrônico, tipo Menor preço.
DA MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 7.1 – Pregão por Sistema de Registro de Preços do tipo menor preço global.
DA MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 9.1 O objeto deste Termo de Referência enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns, de que, trata a Lei n° 10.520/2002 e do Decreto n° 10.024/2019 por possuir padrões de desempenho e características gerais e especificas usualmente encontradas no mercado.