Common use of DA NOVAÇÃO Clause in Contracts

DA NOVAÇÃO. 14.115.1. Não valerá como precedente ou novação, ou, ainda, como renúncia aos direitos que a legislação e o presente Contrato asseguram à CONTRATANTE, a tolerância, de sua parte, de eventuais infrações cometidas pela CONTRATADA a cláusulas deste Contrato.

Appears in 5 contracts

Samples: Contratação De Consultoria Especializada Para Revisão Do RLC Da Epe, Contrato De Prestação De Serviços – Matriz De Riscos, www.epe.gov.br

DA NOVAÇÃO. 14.117.1. Não valerá como precedente ou novação, ou, ainda, como renúncia aos direitos que a legislação e o presente Contrato asseguram à CONTRATANTE, a tolerância, de sua parte, de eventuais infrações cometidas pela CONTRATADA a cláusulas deste Contrato.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Renovação Dos Serviços De Acesso À Plataforma Vantage América Latina, Contrato De Prestação De Serviços – Matriz De Riscos, Termo De Compromisso De Manutenção De Sigilo

DA NOVAÇÃO. 14.116.1. Não valerá como precedente ou novação, ou, ainda, como renúncia aos direitos que a legislação e o presente Contrato asseguram à CONTRATANTE, a tolerância, de sua parte, de eventuais infrações cometidas pela CONTRATADA a cláusulas deste Contrato.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato Para Manutenção De Licença De Software Kingdom, Contrato De Prestação De Serviços – Matriz De Riscos, www.epe.gov.br

DA NOVAÇÃO. 14.119.1. Não valerá como precedente ou novação, ou, ainda, como renúncia aos direitos que a legislação e o presente Contrato asseguram à CONTRATANTE, a tolerância, de sua parte, de eventuais infrações cometidas pela CONTRATADA a cláusulas deste Contrato.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços – Matriz De Riscos, Contrato Para Prestação De Serviços De Gerais

DA NOVAÇÃO. 14.118.1. Não valerá como precedente ou novação, ou, ainda, como renúncia aos direitos que a legislação e o presente Contrato asseguram à CONTRATANTE, a tolerância, de sua parte, de eventuais infrações cometidas pela CONTRATADA CONTRATADA, a cláusulas deste Contratoitem e condições estabelecidas neste Instrumento Contratual.

Appears in 1 contract

Samples: www.epe.gov.br

DA NOVAÇÃO. 14.116.1. Não valerá como precedente ou novação, ou, ainda, como renúncia aos direitos que a legislação e o presente Contrato asseguram à CONTRATANTE, a tolerância, de sua parte, de eventuais infrações cometidas pela CONTRATADA CONTRATADA, a cláusulas deste item e condições estabelecidas neste Contrato.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Para Prestação De Serviços De Telefonia Fixa Comutada Em Longa Distância Nacional E Internacional Para Conexões Com Terminais De Telefonia Fixos E Móveis

DA NOVAÇÃO. 14.119.1. Não valerá como precedente ou novação, ou, ainda, como renúncia aos direitos que a legislação e o presente Contrato asseguram à CONTRATANTE, a tolerância, de sua parte, de eventuais infrações cometidas pela CONTRATADA CONTRATADA, a cláusulas deste item e condições estabelecidas neste Contrato.

Appears in 1 contract

Samples: www.epe.gov.br