Common use of DA VINCULAÇÃO Clause in Contracts

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) Pregão Eletrônico nº 60-19-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico Presencial nº 6054-19-CBMSC e 17- CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico Presencial nº 60116-19-CBMSC e 17- CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. 9.1. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(ado(a) Pregão Eletrônico nº 60-19-0064/2022/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. 9.1. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(ado(a) Pregão Eletrônico nº 6025-1920-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico nº 60Presencial Nº 42-1913-CBMSC e CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico Presencial nº 60141-19-CBMSC e 14- CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. 9.1. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(ado(a) Pregão Eletrônico nº 60-19-0172/2022/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico Presencial nº 6029-19-CBMSC e 17- CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. 9.1. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(ado(a) Pregão Eletrônico nº 6038-1920-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº no 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº no 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº no 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico nº 60Presencial Nr 11-19-CBMSC e 17- CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual nº 12.337 12.337, de 5 05 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico nº 60-19-CBMSC e 0057/2020/SEA, à proposta da CONTRATADA, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, e alterações posteriores.

DA VINCULAÇÃO. 9.1. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(ado(a) Pregão Eletrônico Concorrência nº 6032-19-20- CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. 9.1. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(ado(a) Pregão Eletrônico nº 6050-19-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico Presencial nº 6046-1917-CBMSC e CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. 9.1. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(ado(a) Pregão Eletrônico nº 60-1928- 20-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) Pregão Eletrônico nº 6027-19-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual nº 12.337 12.337, de 5 05 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) Pregão Eletrônico nº 60-19-CBMSC e de PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº511/PMSC/2022, à proposta da CONTRATADA, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, e alterações posteriores.

DA VINCULAÇÃO. 9.1. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(ado(a) Pregão Eletrônico nº 60-19-0150/2021/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. 9.1. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(ado(a) Pregão Eletrônico nº 6051-1920-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico nº 60Presencial Nº 27-1915-CBMSC e CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) Pregão Eletrônico da Inexigibilidade nº 6007-19-CBMSC e 16- CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. 9.1. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(ado(a) Pregão Eletrônico nº 6045-1920-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico Presencial nº 6015-1913-CBMSC e CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) do Pregão Eletrônico Presencial nº 60133-19-CBMSC e 14- CBMSC, à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesalterações posteriores, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 , Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alteraçõesalterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital doa(a) Pregão Eletrônico nº 60da Dispensa de Licitação 134-1913-CBMSC e CBMSC, à proposta da CONTRATADA.