Common use of DA VINCULAÇÃO Clause in Contracts

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 0064/2022/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 82-16- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 116-17- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 25-20-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial Nº 42-13-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, ao Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o ao Edital da licitaçãolicitatório, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 28- 20-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 29-17- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 82-15- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 150-13-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial Nº 68-15-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Dispensa de Licitação nº 31-20-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual nº 12.337 12.337, de 5 05 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 2.617,de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãode Pregão Eletrônico nº 0010/2022/SEA, e à proposta da CONTRATADA, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, e alterações posteriores.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 0200/2022/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 116-14- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 26-17- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 141-14- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 50-20-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Preçgão Presencial nº 37-15- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Concorrência nº 32-20- CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 50-19-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 0184/2021/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 56-16- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 45-20-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 15-13-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Dispensa de Licitação nº 137-16-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 20-20-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 38-20-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 55-13-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 36-13-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 51-19-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Dispensa de Licitação nº 02-21-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 20- 20-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 0150/2021/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, doa(a) Pregão Eletrônico nº 27-19-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, doa(a) Pregão Eletrônico nº 60-19-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Dispensa de Licitação nº 125- 14-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 51-20-CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãoInexigibilidade nº 07-16- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial Nº 29-15-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Dispensa de Licitação nº 0132/2022/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial Nº 27-15-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 0038/2023/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº no 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº no 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº no 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial Nr 11-17- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 0172/2022/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 24-15- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Preçgão Presencial nº 59-15- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual nº 12.337 12.337, de 5 05 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresnormas regulamentares expedidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, demais normas legais federais e estaduais vigentesa Dispensa de Licitação nº 0128/2020 – Processo SEA 9382/2020, o Edital da licitação, e à proposta da CONTRATADA, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, e alterações posteriores.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual nº 12.337 12.337, de 5 05 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãode PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº511/PMSC/2022, e à proposta da CONTRATADA, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, e alterações posteriores.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 133-14- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 54-17- CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 64-13-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato Contrato, no que couber, às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990alterações, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posterioresalterações, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitação, do(a) Pregão Eletrônico nº 0115/2022/CBMSC e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual nº 12.337 12.337, de 5 05 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Eletrônico nº 0057/2020/SEA, e à proposta da CONTRATADA, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, e alterações posteriores.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 46-17-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãodo Pregão Presencial nº 112-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.

DA VINCULAÇÃO. Vincula-se o presente Contrato às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337 de 5 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 , Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes, o Edital da licitaçãoDispensa de Licitação 134-13-CBMSC, e à proposta da CONTRATADA.