DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 4.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, inclusive empresa estatal, que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR, atendidas as condições previstas no Decreto Estadual nº 42.530/2015 e no Edital.
DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 6.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitada no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Municipal 11.005, de 29 de Abril de 2016, relativo à utilização do Sistema de Registro de Preços.
DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 4.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do Órgão Gerenciador e em observância aos limites previstos no Decreto Estadual nº 42.530/2015;
DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 4.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do Órgão Gerenciador e em observância aos limites previstos no Decreto Municipal nº 14/2017;
DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 4.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do Órgão Gerenciador e em observância aos limites previstos no Decreto Municipal nº 14/2017. Xxx Xxxx Xxxxxxx, 80 – Centro – Surubim / PE – CEP: 55.750-000 Fone/fax: (00) 0000-0000 – xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx
DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 6.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preco̧ qualquer órgão ou entidade da administrac o pública que xx̃x tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitada no que couber, as condic es e as regras estabelecidas na Lei no 8.666/93, no Decreto Municipal , de de 20 , relativo à utilizac Registro de Preços. o do Sistema de
DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES. 27.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO DE RONDÔNIA, ou qualquer outro Órgão tanto da Esfera Estadual, quanto Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos da Decreto Estadual 18.340/2013;