Common use of DAS DEMAIS CONDIÇÕES Clause in Contracts

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos; 21.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(a), em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 Ao final da sessão, o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão; 21.5 Eventuais retificações do Edital serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura de Lages e no Diário oficial do Município; 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação, tais como elaboração e encaminhamento de suas propostas e dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente na 21.11 Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a); 21.12 O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos; 21.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(a)pregoeiro, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 Ao final da sessão, o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão; 21.5 Eventuais retificações do Edital serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura de Lages e no Diário oficial do Município; 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação, tais como elaboração e encaminhamento de suas propostas e dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente na 21.11 Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a)Pregoeiro; 21.12 O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos; 21.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(a), em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 Ao final da sessão, o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão; 21.5 Eventuais retificações do Edital serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura de Lages e no Diário oficial do Município; 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação, tais como elaboração e encaminhamento de suas propostas e dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente nana PREFEITURA; 21.11 Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a); 21.12 O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 Não serão aceitos protocolos 14.1 - O Município e a licitante poderão restabelecer o equilíbrio econômico / financeiro da contratação, nos termos do artigo 65, inciso II, letra “d”, da Lei nº 8.666/93, por repactuação precedida de entrega cálculo e demonstração analítica do aumento ou solicitação diminuição dos custos, obedecidos os critérios estabelecidos em planilha de documentosformação de preços e tendo como limite a média dos preços encontrados no mercado em geral. 14.2 - O Município reserva para si o direito de alterar quantitativos, sem que isso implique alteração dos preços ofertados, obedecido o disposto no §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. 14.3 - O Município reserva para si o direito de não aceitar ou receber qualquer produto em desacordo com o previsto neste edital ou em desconformidade com as normas legais ou técnicas pertinentes ao seu objeto, podendo rescindir a contratação nos termos do previsto nos artigos 77 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93, assim como aplicar o disposto no inciso XI do artigo 24 da referida norma, sem prejuízo das sanções previstas. 14.4 - Qualquer tolerância por parte do município, no que tange ao cumprimento das obrigações ora assumidas pela licitante, não importará, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital hipótese alguma, em alteração contratual, novação, transação ou perdão, permanecendo em pleno vigor todas as condições do ajuste e podendo o município exigir o seu cumprimento a qualquer tempo. 14.5 - A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre o município e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas da licitante designadas para a execução do objeto contratado, sendo a licitante contratada a única responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus anexos;profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra. 21.2 Na contagem 14.6 - A licitante por si, seus agentes, prepostos, empregados ou qualquer encarregado, assume inteira responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados, direta ou indiretamente, ao município seus servidores ou terceiros, produzidos em decorrência da execução do objeto contratado, ou da omissão em executá-lo, resguardando-se ao município o direito de regresso na hipótese de ser compelido a responder por tais danos ou prejuízos. 14.7 - A licitante guardará e fará com que seu pessoal guarde sigilo sobre dados, informações e documentos fornecidos pelo município ou obtidos em razão da execução do objeto contratado, sendo vedada toda e qualquer reprodução dos prazos estabelecidos mesmos, durante a vigência do ajuste e mesmo após o seu término. 14.8 - A contratação será formalizada mediante emissão de nota de empenho de despesa elaboração do contrato ou ata de registro de preços, nos termos do art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93. Ubaporanga – MG 30 de janeiro de 2023. À Prefeitura Municipal de Ubaporanga Prezado senhor, A empresa _, inscrita no CNPJ sob o Nº _, neste Edital excluir-se-á ato, por seu representante legal abaixo assinado, em atendimento ao disposto no referido Pregão Presencial, vem perante Vossa Senhoria DECLARAR que não existem impedimentos à sua habilitação na presente licitação, ciente de que declaração falsa é crime legalmente previsto no Código Processo Civil Brasileiro. Local/Data: de de 2023 Atenciosamente, À Prefeitura Municipal de Ubaporanga Prezado Senhor, A empresa , inscrita no CNPJ sob o dia Nº , neste ato, por seu representante legal abaixo assinado, em atendimento ao disposto no referido Pregão Presencial, em atendimento ao disposto no inciso V do início e incluir-se-á art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, vem perante Vossa Senhoria DECLARAR que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como não emprega menor de dezesseis anos. Atenciosamente, Local/Data _ de de 2023. À Prefeitura Municipal de Ubaporanga Prezado senhor, A empresa _, inscrita no CNPJ sob o do vencimentoNº _ , exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(aneste ato representada (qualificação: nacionalidade, estado civil, cargo ocupado na empresa), em qualquer fase da atendimento ao disposto no edital do Pregão Presencial nº 008/2023, vem perante Vossa Senhoria credenciar o Sr. , CPF _ , como representante qualificado a participar e assinar todos os atos relativos à referida licitação, inclusive com poderes expressos para oferecer lances e apresentar ou desistir da interposição de recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal No 8.666/93. Local/Data: _ _ _ de de 2023. Atenciosamente, À Prefeitura Municipal de Ubaporanga Referência: Pregão Presencial nº 008/2023 A/C Pregoeiro Prezado senhor, A empresa _, inscrita no CNPJ Nº _, neste ato, por seu representante legal abaixo assinado, em atendimento ao disposto no referido Pregão Presencial, após análise do referido instrumento convocatório e tendo pleno conhecimento do seu conteúdo, se propõe a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 Ao final da sessão, fornecer o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão; 21.5 Eventuais retificações do Edital serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura de Lages e no Diário oficial do Município; 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação objeto demandado nesta licitação, tais como elaboração sob sua inteira responsabilidade, conforme planilha de custos abaixo. Item Quant Unid Descrição dos Serviços Valor Unit Valor Total 01 01 sv Instalação e encaminhamento configuração de suas propostas sistema de software integrado para gestão da educação pública de Municípios. Incluindo programa de treinamento. Integração de bases de dados com o Ministério da Educação. Educacenso. 02 12 Mês Licenciamento de Sistema de software integrado para gestão da educação pública de Municípios. Incluindo Serviços de Hospedagem e dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia Suporte Técnico da solução de expediente na 21.11 Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(aSoftware. Disponibilidade SLA 99,5%. 03 01 sv Capacitação para o conjunto de soluções de softwares para gestão da educação de Município: (1) Pregoeiro(a); 21.12 Sistema Integrado para gestão da educação pública; Proponente: _ CNPJ: Nome do Representante Legal: _ CPF: _ Telef.: ( ) _ _ ID: _ e-mail: _ Validade da proposta: Conforme edital Local/Data: _ de _ de __. CONTRATO DE SERVIÇOS Nº /2023. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.MUNICÍPIO DE UBAPORANGA E A EMPRESA

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 21.1. Os Licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação, tais como a elaboração e encaminhamento de suas propostas e documentos, conforme previstos neste Edital, ressaltando que a Finep não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 21.2. Qualquer alteração no endereço eletrônico informado na Declaração de Endereço Eletrônico e Dados Bancários – Xxxxx XXX deste Edital – deverá ser comunicada imediatamente à Finep. 21.2.1. O referido endereço será utilizado para troca de quaisquer informações necessárias ao bom andamento das negociações, formalização da contratação e sua execução, consistindo este o meio considerado para fins de contagem de prazos estabelecidos pela Finep. 21.3. Não serão aceitos protocolos documentos sob a forma de entrega ou solicitação de documentosprotocolo, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos;. 21.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(a), em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 21.4. Ao final da sessão, sessão o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará haverá a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão;. 21.5 Eventuais retificações 21.5. A Finep se reserva o direito de alterar as condições deste Edital, revogar ou anular a presente licitação, nos termos da Lei, sem direito indenizatório aos Licitantes. 21.6. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência com a suspensão da sessão pública, se for o caso, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do Edital serão disponibilizadas processo, sendo vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no site oficial ato da prefeitura sessão pública. 21.7. Até a assinatura do Contrato poderá o Licitante vencedor ser excluído da licitação, sem direito à indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de Lages e no Diário oficial do Município;outras sanções cabíveis, se a Finep, através de sua autoridade competente, tiver conhecimento de qualquer fato ou circunstância, anterior ou posterior ao julgamento desta licitação, que desabone a sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou administrativa. 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com 21.8. Para todos os custos decorrentes da sua efeitos legais e de direito serão consideradas nulas e sem nenhum efeito as inserções feitas pelos Licitantes não exigidas no presente Edital e seus anexos. 21.9. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos somente serão iniciados e vencidos em dias de expediente na Finep, salvo disposição em contrário. 21.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx. 21.11. Com a participação nesta licitação, os representantes dos Licitantes obrigam-se a obter o consentimento dos titulares dos dados pessoais que serão disponibilizados em suas propostas, salvo nos casos em que opere outra hipótese legal de tratamento. Caberá, ainda, aos representantes dos Licitantes cientificarem o titular sobre o compartilhamento de seus dados pessoais com a Finep e quanto ao Aviso de Privacidade disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx, como fonte de informações acerca dos tratamentos de tais como elaboração dados realizados pela Finep. 21.11.1. A Finep poderá solicitar a comprovação de ciência do titular dos dados pessoais a qualquer tempo. 21.11.2. Na hipótese de descumprimento dessa obrigação, o licitante sujeitar-se-á às penalidades previstas na Lei 13.709/2018, ou em outra lei que a suceda, sem prejuízo da obrigação de reparar eventuais perdas e encaminhamento de suas propostas e dos documentos exigidos neste Edital;danos causados à Finep. 21.10 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente na 21.11 21.12. Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a); 21.12 O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxpelo Pregoeiro.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 Não serão aceitos protocolos de entrega 20.1. A apresentação da proposta implica aceitação plena das condições estabelecidas nesta LICITAÇÃO PÚBLICA. 20.2. A presente licitação poderá ser anulada em qualquer tempo, desde que seja constatada irregularidade no processo e/ou solicitação de documentosem seu julgamento, em substituição aos documentos requeridos no presente ou revogada por conveniência da COGERH, sem que tal ato gere qualquer indenização ao participante. 20.3. Os casos omissos e eventuais esclarecimentos adicionais a este Edital e seus anexos;, deverão ser dirigidos, por escrito, diretamente à Comissão Especial de Licitação 02, no horário comercial, de segunda a sexta-feira, ou através do fone/fax n° (0XX85) 0000-0000/0000-0000 ou e-mail xxx00@xxx.xx.xxx.xx, até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data de entrega dos envelopes de Propostas e documentos de Habilitação. Não serão aceitos comunicados verbais, nem pedidos de esclarecimentos formulados após o prazo aqui estabelecido. 21.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto 20.4. A empresa interessada em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(a), em qualquer fase participar da presente licitação, poderá adquirir o edital gratuitamente em forma magnética junto a promoção Comissão Especial de diligênciaLicitação 02, destinada desde que apresente um pendrive, ou pela internet no endereço xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx 20.4.1. Caso a esclarecer licitante obtenha o Edital no site da SEPLAG, deverá informar à Comissão Especial de Licitação 02 pelo e-mail cel02 @xxx.xx.xxx.xx os seguintes dados: Nº DO EDITAL, NOME DA EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO, FONE FIXO, CELULAR, E-MAIL, PESSOA DE CONTATO. 20.5. A Comissão Especial de Licitação 02 não se responsabilizará pela entrega de esclarecimentos ou complementar adendos que possam ocorrer no Edital, caso a instrução do processo LICITANTE não proceda conforme estabelecido no subitem anterior. 20.6. Os Editais, Adendos, Esclarecimentos e Adiamentos das Licitações promovidas pela COMISSÃO poderão ser acessados no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. 20.7. Os recursos administrativos impetrados e as impugnações a este Edital deverão ser formalizados por meio de processo, junto ao protocolo da PGE. 20.8. As intimações/convocações formuladas pela Comissão Especial de Licitação 02 serão através de e-mail ou disponibilizadas no andamento das licitações no site xxx.xxx.xx.xxx.xx, valendo qualquer das comunicações. 20.9. O andamento desta LICITAÇÃO, bem como todas as atas de julgamento de cada fase deste certame licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitaçãoestarão disponíveis para ciência dos licitantes, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 Ao final da sessão, o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão; 21.5 Eventuais retificações do Edital serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura de Lages e no Diário oficial do Município; 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação, tais como elaboração e encaminhamento de suas propostas e dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente na 21.11 Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a); 21.12 O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.xxx.xxx.xx.xxx.xx (CENTRAL DE LICITAÇÕES → ANDAMENTOS OU ATAS→ LICITAÇÃO PÚBLICA → COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02). Fortaleza, 31 de julho de 2019. DIRETOR-PRESIDENTE DA COGERH ASSESSOR JURÍDICO DA XXXXXX

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos; 21.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(a), em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente 21.1. A apresentação da proposta e/implica na aceitação plena das condições estabelecidas nesta CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL. 21.2. É reservado à ADMINISTRAÇÃO o direito de anular ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência;revogar esta licitação sem que tal ato gere qualquer indenização ao participante. 21.4 Ao final da sessão, o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão; 21.5 Eventuais retificações do Edital serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura de Lages e no Diário oficial do Município; 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação, tais como elaboração e encaminhamento de suas propostas e dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente na 21.11 21.3. Os casos omissos e eventuais esclarecimentos adicionais a este Edital e seus Anexos, deverão ser dirigidos, por escrito, diretamente à Comissão Permanente de Licitação, no horário das 13h00 às 19h00 de 2ª a 6ª feira, ou através do fone n° (0xx48) 3521.0911, até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data de entrega dos Documentos de Habilitação e das Propostas Comerciais. Não serão aceitos pedidos de esclarecimentos formulados após o prazo aqui estabelecido. 21.4. As licitantes deverão executar minucioso estudo do local, dos projetos, das planilhas orçamentárias e das especificações antes da apresentação da sua proposta tendo em vista que nenhum pagamento adicional será efetuado em remuneração a serviços/materiais que sobrevierem durante a execução das obras, mas que sejam necessários para a perfeita execução dos projetos apresentados no certame. 21.5. O andamento desta Concorrência Pública, bem como todas as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a); 21.12 O Edital encontra-se disponível atas de julgamento de cada fase deste certame licitatório, estarão disponíveis para ciência dos licitantes, no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx 21.5.1. As Intimações serão por meio de e-mail, carta registrada ou disponibilizadas no andamento das Licitações no site acima referido, valendo quaisquer das comunicações. Prezados Senhores, Apresentamos a X.Xxx. nossa proposta para pavimentação com lajotas de concreto, drenagem pluvial, passeios, sinalização viária e obras complementares nas Ruas Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx, Indian, Xxxxxx Xxxxxxx – trecho I, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, no Bairro Coloninha, Município de Araranguá e objeto do Edital de Concorrência Pública nº. 8/2019 pelo preço total de R$ (), com prazo de execução de () meses. Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o contrato no prazo determinado no documento de convocação, indicando para esse fim o Sr. , carteira de identidade nº. , expedida em / / , órgão expedidor empresa. e CPF nº. , como representante legal da Informamos que o prazo de validade da nossa proposta é de () dias, a contar da data da apresentação da mesma. Finalizando, declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. Atenciosamente, Prezados Senhores, Pelo presente autorizo incluir meu nome para compor a Equipe Técnica, conforme os termos da Lei, e comprometo-me a participar dos serviços de , nos termos do Edital em epígrafe. Atenciosamente, (O proponente deverá optar por utilizar “com desoneração” ou “sem desoneração”, conforme o seu enquadramento perante a legislação) (Nome da Empresa) ............................................................................................................................................ inscrito no CNPJ nº .................................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° ................................. e do CPF Nº ..........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 22.1 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos; 21.2 22.2 Somente serão aceitos pedidos de esclarecimentos, impugnações, propostas e lances encaminhados pelo sistema eletrônico, conforme informação no preâmbulo deste Edital; 22.3 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 22.4 É facultado ao(à) pregoeiro(a), em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligênciaproposta; 21.4 22.5 Ao final da sessão, o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão; 21.5 22.6 Eventuais retificações do Edital serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura de Lages endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx, por meio das consultas do quadro “Painel Geral”. Selecionar o número do certame desejado e no Diário oficial do Municípioclicar na aba “Editais”; 21.6 22.7 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados encaminhadas continuam válidasválidos; 21.7 22.8 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 22.9 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx, no quadro “Painel Geral”, selecionar o número do Município certame desejado e clicar na aba “Pedidos de LagesEsclarecimento”; 21.9 22.10 É de responsabilidade do licitante o acompanhamento do processo pelo site da CAIXA, no endereço xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx; 22.11 A participação na presente Licitação, enseja na aceitação plena das condições prescritas neste Edital e em seus anexos; 22.12 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação, tais como elaboração e encaminhamento de suas propostas e dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 22.13 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente nana PREFEITURA; 21.11 22.14 Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a); 21.12 22.15 O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 20.1. Os Licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação, tais como a elaboração e encaminhamento de suas propostas e documentos, conforme previstos neste Edital, ressaltando que a Finep não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 20.2. Qualquer alteração no endereço eletrônico informado na Declaração de Endereço Eletrônico, e Dados Bancários – Anexo III deste Edital, deverá ser comunicada imediatamente à Finep. 20.2.1. O referido endereço será utilizado para troca de quaisquer informações necessárias ao bom andamento das negociações, formalização da contratação e sua execução, consistindo este, o meio considerado para fins de contagem de prazos estabelecidos pela Finep. 20.3. Não serão aceitos protocolos documentos sob a forma de entrega ou solicitação de documentosprotocolo, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos;. 21.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(a), em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 20.4. Ao final da sessão, sessão o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará haverá a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão;. 21.5 Eventuais retificações 20.5. A Finep se reserva o direito de alterar as condições deste Edital, revogar ou anular a presente licitação, nos termos da Lei, sem direito indenizatório aos Licitantes. 20.6. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência com a suspensão da sessão pública, se for o caso, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do Edital serão disponibilizadas processo, sendo vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no site oficial ato da prefeitura sessão pública. 20.7. Até a assinatura do Contrato poderá o Licitante vencedor ser excluído da licitação, sem direito à indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de Lages e no Diário oficial do Município;outras sanções cabíveis, se a Finep, através de sua autoridade competente, tiver conhecimento de qualquer fato ou circunstância, anterior ou posterior ao julgamento desta licitação, que desabone a sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou administrativa. 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com 20.8. Para todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitaçãoefeitos legais e de direito, tais como elaboração serão consideradas nulas e encaminhamento de suas propostas sem nenhum efeito as inserções feitas pelos Licitantes não exigidas no presente Edital e seus anexos. 20.9. Na contagem dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 Só se iniciam e vencem os prazos referidos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Os prazos somente serão iniciados e vencidos em dia dias de expediente nana Finep, salvo disposição em contrário. 21.11 20.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-x- contratos. 20.11. Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a); 21.12 O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxpelo Pregoeiro.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos; 21.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á 6.1. Correrão por conta da CONTRATADA as despesas para o dia efetivo atendimento do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(a), em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 Ao final da sessão, o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão; 21.5 Eventuais retificações do Edital serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura de Lages e no Diário oficial do Município; 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitaçãoobjeto licitado, tais como elaboração transporte, frete, pedágio, tributos, encargos trabalhistas e encaminhamento previdenciários, impostos, taxas, dentre outros. À Secretaria Municipal de suas propostas Suprimentos, caberá o recebimento do objeto e a verificação de que foram cumpridos os termos, especificações e demais exigências editalícias, através da emissão de Atestado de Recebimento. ANEXO II DECRÉSCIMO MÍNIMO POR LANCE Pregão Eletrônico nº 80/2021 Processo SUPRI 376/2021 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROTETOR DE COLUNA PARA ESTRUTURA PORTA-PALETES XXXXXX XX XXXXXXXX X Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Pregão Eletrônico nº 80/2021 Processo SUPRI 376/2021 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROTETOR DE COLUNA PARA ESTRUTURA PORTA-PALETES Total geral por extenso: 1- Os preços ofertados têm como referência o prazo para pagamento em até 21 (vinte e um) dias contados do recebimento da Nota Fiscal Eletrônica pela Secretaria Municipal de Fazenda e Patrimônio devidamente atestada pela Secretaria de Suprimentos. Nos preços estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas e todas as demais despesas que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto. 2- O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da abertura dos documentos exigidos neste Edital;envelopes “PROPOSTA”. 21.10 Só se iniciam 3- Apresentamos nossos dados bancários: Pregão Eletrônico nº 80/2021 Processo SUPRI 376/2021 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROTETOR DE COLUNA PARA ESTRUTURA PORTA-PALETES ................................................................. (local e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente na 21.11 Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(adata) Pregoeiro(a); 21.12 O Edital encontra.................................................................. (representante legal) Pregão Eletrônico nº 80/2021 Processo SUPRI 376/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROTETOR DE COLUNA PARA ESTRUTURA PORTA-se disponível no sitePALETES MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE ESTÁ ENQUADRADA COMO MICROEMPRESAS OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR nº 123/2006 Pregão Eletrônico nº 80/2021 Processo SUPRI 376/2021 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROTETOR DE COLUNA PARA ESTRUTURA PORTA-PALETES Pregão Eletrônico nº 80/2021 Processo SUPRI 376/2021 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROTETOR DE COLUNA PARA ESTRUTURA PORTA-PALETES Pregão Eletrônico nº 80/2021 Processo SUPRI 376/2021 Razão Social da empresa: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.Dados bancários da empresa: Dados do representante legal da empresa que assinará o instrumento: ANEXO X MINUTA DO CONTRATO Pregão Eletrônico nº 80/2021 Processo SUPRI 376/2021 SECRETARIA GESTORA: SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 17.1 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos; 21.2 17.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 17.3 É facultado ao(à) pregoeiro(a), em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 17.4 Ao final da sessão, o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão; 21.5 17.5 Eventuais retificações do Edital serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura de Lages e no Diário oficial do Município; 21.6 17.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 17.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 17.8 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação, tais como elaboração e encaminhamento de suas propostas e dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 17.9 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente na 21.11 17.10 Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a); 21.12 17.11 O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 20.1. As Licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação, tais como a elaboração e encaminhamento de suas propostas e documentos, conforme previstos neste Edital, ressaltando que a Finep não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 20.2. Qualquer alteração no endereço eletrônico informado na Declaração de Endereço Eletrônico, e Dados Bancários – Anexo III deste Edital, deverá ser comunicada imediatamente à Finep. 20.2.1. O referido endereço será utilizado para troca de quaisquer informações necessárias ao bom andamento das negociações, formalização da contratação e sua execução, consistindo este, o meio considerado para fins de contagem de prazos estabelecidos pela Finep. 20.3. Não serão aceitos protocolos documentos sob a forma de entrega ou solicitação de documentosprotocolo, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos;. 21.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, exceto quando explicitamente disposto em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(a), em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 20.4. Ao final da sessão, sessão o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará haverá a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão;. 21.5 Eventuais retificações 20.5. A Finep se reserva o direito de alterar as condições deste Edital, revogar ou anular a presente licitação, nos termos da Lei, sem direito indenizatório às Licitantes. 20.6. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência com a suspensão da sessão pública, se for o caso, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do Edital serão disponibilizadas processo, sendo vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no site oficial ato da prefeitura sessão pública. 20.7. Até a assinatura do Contrato poderá a Licitante vencedora ser excluída da licitação, sem direito à indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de Lages e no Diário oficial do Município;outras sanções cabíveis, se a Finep, através de sua autoridade competente, tiver conhecimento de qualquer fato ou circunstância, anterior ou posterior ao julgamento desta licitação, que desabone a sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou administrativa. 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com 20.8. Para todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitaçãoefeitos legais e de direito, tais como elaboração serão consideradas nulas e encaminhamento de suas propostas sem nenhum efeito as inserções feitas pelas Licitantes não exigidas no presente Edital e seus anexos. 20.9. Na contagem dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 Só se iniciam e vencem os prazos referidos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos somente serão iniciados e vencidos em dia dias de expediente nana Finep, salvo disposição em contrário. 21.11 20.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-x- contratos. 20.11. Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a); 21.12 O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxpelo Pregoeiro.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 21.1 Não serão aceitos protocolos 14.1 - O Município e a licitante poderão restabelecer o equilíbrio econômico / financeiro da contratação, nos termos do artigo 65, inciso II, letra “d”, da Lei nº 8.666/93, por repactuação precedida de entrega cálculo e demonstração analítica do aumento ou solicitação diminuição dos custos, obedecidos os critérios estabelecidos em planilha de documentosformação de preços e tendo como limite a média dos preços encontrados no mercado em geral. 14.2 - O Município reserva para si o direito de alterar quantitativos, sem que isso implique alteração dos preços ofertados, obedecido o disposto no §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. 14.3 - O Município reserva para si o direito de não aceitar ou receber qualquer produto em desacordo com o previsto neste edital ou em desconformidade com as normas legais ou técnicas pertinentes ao seu objeto, podendo rescindir a contratação nos termos do previsto nos artigos 77 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93, assim como aplicar o disposto no inciso XI do artigo 24 da referida norma, sem prejuízo das sanções previstas. 14.4 - Qualquer tolerância por parte do município, no que tange ao cumprimento das obrigações ora assumidas pela licitante, não importará, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital hipótese alguma, em alteração contratual, novação, transação ou perdão, permanecendo em pleno vigor todas as condições do ajuste e podendo o município exigir o seu cumprimento a qualquer tempo. 14.5 - A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre o município e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas da licitante designadas para a execução do objeto contratado, sendo a licitante contratada a única responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus anexos;profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra. 21.2 Na contagem 14.6 - A licitante por si, seus agentes, prepostos, empregados ou qualquer encarregado, assume inteira responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados, direta ou indiretamente, ao município seus servidores ou terceiros, produzidos em decorrência da execução do objeto contratado, ou da omissão em executá-lo, resguardando-se ao município o direito de regresso na hipótese de ser compelido a responder por tais danos ou prejuízos. 14.7 - A licitante guardará e fará com que seu pessoal guarde sigilo sobre dados, informações e documentos fornecidos pelo município ou obtidos em razão da execução do objeto contratado, sendo vedada toda e qualquer reprodução dos prazos estabelecidos mesmos, durante a vigência do ajuste e mesmo após o seu término. 14.8 - A contratação será formalizada mediante emissão de nota de empenho de despesa elaboração do contrato ou ata de registro de preços, nos termos do art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93. À Prefeitura Municipal de Orizania Prezado senhor, A empresa , inscrita no CNPJ sob o Nº , neste Edital excluir-se-á ato, por seu representante legal abaixo assinado, em atendimento ao disposto no referido Pregão Presencial, vem perante Vossa Senhoria DECLARAR que não existem impedimentos à sua habilitação na presente licitação, ciente de que declaração falsa é crime legalmente previsto no Código Processo Civil Brasileiro. Local/Data: de de 2022 Atenciosamente, À Prefeitura Municipal de Orizania Prezado Senhor, A empresa , inscrita no CNPJ sob o dia Nº , neste ato, por seu representante legal abaixo assinado, em atendimento ao disposto no referido Pregão Presencial, em atendimento ao disposto no inciso V do início art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, vem perante Vossa Senhoria DECLARAR que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como não emprega menor de dezesseis anos. Atenciosamente, Local/Data de de 2022 À Prefeitura Municipal de Orizania Prezado senhor, A empresa , inscrita no CNPJ sob o Nº , neste ato representada , CPF , como representante qualificado a participar e incluir-se-á o assinar todos os atos relativos à referida licitação, inclusive com poderes expressos para oferecer lances e apresentar ou desistir da interposição de recursos, nos termos do vencimentoartigo 109 da Lei Federal No 8.666/93. Local/Data: de de 2022. Atenciosamente, exceto quando explicitamente disposto À Prefeitura Municipal de Orizania Referência: Pregão Presencial nº 015/2022 A/C Pregoeiro Prezado senhor, A empresa , inscrita no CNPJ Nº 01 80 diárias ALUGUEL BARRACAS 3X3M Prestação de serviço de aluguel de barracas de alimentação em contrário; 21.3 É facultado ao(à) pregoeiro(aformato piramidal ou chapéu de bruxa na medida 3x3m em estrutura metálica, cobertura em lona, branca de boa qualidade, limpa e em perfeita condição de uso, escoamento de água através de calhas e pé direito 2,50m de altura com balcão, art de montagem e desmontagem conforme exigências do bombeiro. 02 40 diárias ALUGUEL DE TENDAS 10X10M Prestação de serviço de aluguel de tendas 10x10m, conforme descrição detalhada: tenda pirâmides ou chapeu de bruxa nas medidas de 10x10m em estrutura metálica, cobertura em lona branca, escoamento de água através de calhas e pés direitos 03m e 3,50m de altura. lonas em boas condições, limpas, art de montagem e desmontagem conforme exigências do bombeiro. 03 60 diárias ALUGUEL DE TENDAS 6X6M Prestação de serviço de aluguel de tendas 6x6m, conforme descrição detalhada: tendas pirâmides ou chapeu de bruxa nas medidas 6x6m, em estrutura metálica, cobertura em lona branca, escoamento de água através de calhas e pés direitos 0 3 m e 3,50m de altura. Lonas em boas condições e limpas, art de montagem e desmontagem conforme exigências do bombeiro. 04 10 diárias ALUGUEL DE TENDAS 10 X 30 M - Prestação de serviço de aluguel de tendas 10m x30m, conforme descrição detalhada: tendas galpão 10m x 30m, em estrutura metálica, cobertura em lona branca, escoamento de água através de calhas e pés direitos d e 0 3 a 0 5 metros de altura. Lonas em boas condições e limpas , art de montagem e desmontagem conforme exigências do bombeiro. 05 15 diárias ALUGUEL DE TENDAS 10 X 20 M- Prestação de serviço de aluguel de tendas 10m x20m, conforme descrição detalhada: tendas galpão 10m x20m, em estrutura metálica, cobertura em lona branca, escoamento de água através de calhas e pés direitos d e 0 3 a 0 5 metros de altura. Lonas em boas condições e limpas , art de montagem e desmontagem conforme exigências do bombeiro. 06 40 diárias ALUGUEL DE TENDAS 10 X 10 M- Prestação de serviço de aluguel de tendas 10m x10m, conforme descrição detalhada: tendas galpão 10m x10m, em estrutura metálica, cobertura em lona branca, escoamento de água através de calhas e pés direitos d e 0 3 a 0 5 metros de altura. Lonas em boas condições e limpas , art de montagem e desmontagem conforme exigências do bombeiro. 07 05 diárias ALUGUEL DE TENDAS 15 X 10 M- Prestação de serviço de aluguel de tendas 15x10m, conforme descrição detalhada: tendas galpão 15x10m, em estrutura metálica, cobertura em lona branca, escoamento de água através de calhas e pés direitos d e 0 3 a 0 5 metros de altura. Lonas em boas condições e limpas , art de montagem e desmontagem conforme exigências do bombeiro. 08 20 diárias ALUGUEL DE GALPAO EM BOX TRUSS 06 X 08 M- Prestação de Aluguel de Galpão, estrutura coberta toda em box truss de alumínio Q30 cobertura 02 águas pé direito de 03 a 06 mts de altura, com cobertura em lona antichama , art de montagem e desmontagem conforme exigências do bombeiro. (conforme demanda). 09 80 diárias ALUGUEL DE STAND 02 X 02- - Stands nas medidas de 2,00X2,00, material em alumínio anodizado em octanorm e fechamento em painéis TS duplo face branco brilhante, medindo 2,20 m de altura, com 01 ponto de tomada e iluminação, 01 Balcão 1,00 x 1,00. Cada stand deverá vir com 02 testeiras removíveis 0,98 x 0,42 com impressão digital em material adesivo , art de montagem e desmontagem conforme exigências do bombeiro. (conforme demanda). 10 200 diárias ALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO- Locação de banheiros químicos - Sanitários cabines modelo standard confeccionado em polietileno de alta densidade, modelo a partir de 2009, placa de identificação masculino/feminino, teto translúcido, piso antiderrapante, janelas de ventilação, trava interna de segurança, fechamento com indicação de livre/ocupado. dimensões mínimas de 1,16m de frente x 1,22 de fundo x 2,30 de altura, 75 kg vazio e tanque com capacidade de 227 litros, incluso: papel higiênico (c/ reposição), químico desodorizante biodegradável (sem formol) e todo material necessário para a limpeza, incluindo uma sucção dos sanitários químicos/limpeza por dia/pessoal para manutenção durante todo o evento. O locador será responsável pelo transporte, colocação, limpeza, sucção, retirada dos banheiros em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta e/ou da documentação de habilitação, com exceção das obtidas através de diligência; 21.4 Ao final da sessão, o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual constará a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão; 21.5 Eventuais retificações do Edital serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura de Lages e no Diário oficial do Município; 21.6 No caso de retificação do Edital que não implique em sua republicação, o credenciamento e as propostas porventura encaminhados continuam válidas; 21.7 Havendo republicação do edital, as propostas porventura encaminhadas serão canceladas, permanecendo válido apenas o credenciamento do(s) licitante(s); 21.8 Os esclarecimentos acerca desta licitação serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura do Município de Lages; 21.9 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitaçãoeventos. 11 40 diárias ALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO PNE -Locação de banheiros químicos - sanitários pne (portadores de necessidades especiais) cabines pne confeccionada em polietileno de alta densidade modelo a partir de 2009, tais como elaboração placa de identificação masculino/feminino, teto translúcido, piso antiderrapante, janelas de ventilação, trava interna de segurança, indicação de livre/ocupado, alças de segurança nas laterais, rampa de acesso para cadeirantes. medida 2,30mt altura, 1,57mt de largura, 1,57mt de comprimento, 108 kg vazio e encaminhamento tanque com capacidade de suas propostas 125 litros incluso: papel higiênico (c/ reposição), químico desodorizante biodegradável (sem formol) e todo material necessário para a limpeza, incluindo uma sucção dos documentos exigidos neste Edital; 21.10 Só se iniciam e vencem sanitários químicos pne/limpeza por dia/pessoal para manutenção durante todo o evento. o locador será responsável pelo transporte, colocação, limpeza, sucção, retirada dos banheiros em todos os prazos referidos neste Edital em dia de expediente na 21.11 Os casos omissos e as dúvidas surgidas serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a); 21.12 O Edital encontra-se disponível no site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xxeventos.