Common use of DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases. 2.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Mauá, credenciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, disponível no portal Compras BR – Portal de Licitações, no endereço xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. 2.3. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico. Constituem anexos do presente Edital e dele fazem parte integrante os seguintes documentos: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XX MODELO DE DECLARAÇÃO REFERENTE O ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO; ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÕES; ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO VI TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; ANEXO VII DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases. 2.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Mauá, credenciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, disponível no portal Compras BR – Portal de Licitações, no endereço xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. 2.3. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico. Constituem anexos do presente Edital e dele fazem parte integrante os seguintes documentos: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XX MODELO DE DECLARAÇÃO REFERENTE O ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO; ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÕES; ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO VI TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; ANEXO VII DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDO CONTRATO

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases. 2.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário funcionários da Prefeitura Municipal de Mauá, credenciado na função credenciados nas funções de pregoeiropregoeiro e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, disponível no portal da Compras BR – Portal de Licitações, no endereço xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx“xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”. 2.3. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico. Constituem anexos do presente Edital e dele fazem parte integrante os seguintes documentos: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XX MODELO DE DECLARAÇÃO REFERENTE O ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO; ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÕES; ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO VI TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; ANEXO VII DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases. 2.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário funcionários da Prefeitura Municipal de Mauá, credenciado na função credenciados nas funções de pregoeiropregoeiro e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, disponível no portal da Compras BR – Portal de Licitações, no endereço xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx“xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx”. 2.3. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico. Constituem anexos do presente Edital e dele fazem parte integrante os seguintes documentos: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XX MODELO DE DECLARAÇÃO REFERENTE O ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO; ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÕES; ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO VI TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; ANEXO VII DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDO CONTRATO

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases. 2.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Mauá, credenciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, disponível no portal Compras BR – Portal de Licitações, no endereço xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. 2.3. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico. Constituem anexos do presente Edital e dele fazem parte integrante os seguintes documentos: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XX MODELO DE DECLARAÇÃO REFERENTE O ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO; ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÕES; ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO VI TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; ANEXO VII ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDO CONTRATO

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases. 2.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Mauá, credenciado na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas utilizado pela administração direta, disponível no portal Compras BR – Portal de Licitações, no endereço xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. 2.3. As empresas enquadradas na Lei Complementar 123/06 terão direito de preferência nos termos citados da Lei, optando pela preferência em campo próprio do sistema eletrônico. Constituem anexos do presente Edital e dele fazem parte integrante os seguintes documentos: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XX MODELO DE DECLARAÇÃO REFERENTE O ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO; ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÕES; ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO; ANEXO VI TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO; ANEXO VII DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS