DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO. Trata-se de serviço comum de natureza continuada visto que suas especificações podem ser traduzidas em descritivos usualmente utilizados no mercado e que sua execução se alinha à continua necessidade de proporcionar o deslocamento das autoridades a que se destina. Não havendo especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias na definição do objeto que possam limitar a competição.
DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO. Informação oriunda do tópico “Definição da natureza do bem ou serviço” - Seção IV (Solução) do Estudo Técnico Preliminar.
DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO. O objeto é de natureza de engenharia, cuja contratação de empresa especializada se dará por meio de procedimento licitatório visando à elaboração de projeto executivo, execução das obras de reestruturação urbana da área no entorno da estação de Queimados, no ramal Japeri, do sistema ferroviário da região metropolitana do Rio de Janeiro, denominado TOD-QUEIMADOS – Queimados no Estado do Rio de Janeiro. Cabe destacar que o referido objeto não pode ser caracterizado como prestação de serviço contínuo, pois se trata de execução de obra.
DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO. O objeto é de natureza de engenharia, cuja contratação de empresa especializada se dará por meio de procedimento licitatório visando à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma/recuperação de ciclovia e calçada no município de Mangaratiba/RJ no âmbito da cooperação técnica entre a SEINFRA e o município. Cabe destacar que o referido objeto não pode ser caracterizado como prestação de serviço contínuo, pois se trata de execução de obra de reforma.
DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO. Serviço de abastecimento de combustível de aviação é classificado como serviço comum. A frota de helicópteros do Estado do Rio de Janeiro que atendem a Diretoria Geral de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, será composta pelas seguintes aeronaves: Aeronave PR GRJ Agusta AW109SP PR ERJ Eurocopter EC 135T2+ PP RJJ Eurocopter AS 355NP Aeronave Asa Fixa Previsão de horas estimadas a serem voadas em 12 meses 300 240 240 300 Consumo horário médio 228 litros/hora 198 litros/hora 194 litros/hora 670 litros/hora Agusta AW 109SP 68.400 litros Eurocpter EC 135T2 47.520 litros Eurocopter AS 355NP 46.560 litros Aeronave Asa Fixa 201.000 litros
DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO. 2.5.1. Trata-se de serviço de natureza comum; não há necessidade de mão de obra residente; e a locação é de natureza contínua.
DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO. O objeto é de natureza de engenharia, cuja contratação de empresa especializada se dará por meio de procedimento licitatório visando à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E CALÇADA EM XXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXX, XXXXXXXX - XX. Cabe destacar que o referido objeto não pode ser caracterizado como prestação de serviço contínuo, pois se trata de execução de obra.
DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO a. Serviço comum O objeto em epígrafe trata-se de serviço comum, uma vez que seus padrões de desempenho e de qualidade possam ser objetivamente definidos pelo ato convocatório, por meio de especificações usuais do mercado, independentemente de sua complexidade.
DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO. Este objeto é classificado quanto a sua natureza do serviço em "serviço comum, prestado de forma contínua, sem disponibilização de funcionário da contratada de forma prolongada ou permanente" pois pela sua essencialidade, visa a atender à necessidade pública de forma permanente (até que haja infraestrutura que o substitua) e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público e o funcionamento das atividades do CBMERJ. Este objeto não é classificado como serviço de engenharia, visto que não há normas regulamentadoras da profissão de engenheiro que reserve o serviço objeto deste processo, ao exercício privativo dos profissionais da engenharia.
DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO. Serviço de abastecimento de combustível de aviação é classificado como serviço comum. A frota de helicópteros do Estado do Rio de Janeiro que atendem a Diretoria Geral de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, será composta pelas seguintes aeronaves: Aeronave PR GRJ Agusta AW109SP PR ERJ Eurocopter EC 135T2+ PP RJJ Eurocopter AS 355NP Aeronave Asa Fixa Agusta AW 109SP 68.400 litros Eurocpter EC 135T2 47.520 litros Eurocopter AS 355NP 46.560 litros Aeronave Asa Fixa 201.000 litros