DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 O Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros) é uma iniciativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o Serpro que provê uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 O Serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 Os serviços consistem no fornecimento de certificado digital de pessoa física para os servidores e empregados públicos federais, com o uso de Autoridade de Registro - AR específica vinculada ao Ministério da Economia, por meio de integração ao Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal - SIGEPE com o Módulo Eletrônico de AR do Serpro, que atende às normas e especificações da ICP-Brasil.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 O HOD ACESSO CONVENIADO (Host on Demand) é um emulador 3270 Web, que permite aos usuários habilitados no ambiente Senha Rede realizarem consultas on- line, via Rede SERPRO, às bases conveniadas de governo. Essas bases podem ser internas, ou seja, soluções providas e hospedadas pelo SERPRO, e/ou soluções de "Sistema Externo", produzidas e hospedadas em ambientes externos ao SERPRO. O HOD acesso conveniado permite que órgãos públicos das esferas, federal, estadual e municipal acessem as bases de governo conveniadas, dentre as quais:
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 O Sistema de Notificação Eletrônica - SNE é uma solução web e mobile, disponi- bilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 A INFOVIA em Brasília funciona sobre fibras óticas e infraestrutura de propriedade do Ministério da Economia (ME) em um ambiente operado pelo SERPRO com exclusividade a órgãos e entidades públicas.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 O INFOCONV é um sistema de gestão do fornecimento de informações das bases da Receita Federal do Brasil – RFB. Tem como objetivo fornecer dados cadastrais das bases daquela Secretaria com os mais altos níveis de segurança.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 A Identidade Nacional do Profissional - PROID é uma solução em nuvem que possibilita a transformação digital de qualquer documento de identidade físico, emitido por conselhos de classe, órgãos públicos ou qualquer outra entidade que o faça para os seus profissionais, em um documento digital acessado via aplicativo de celular, integrado online com o emissor.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 Certificado Digital é o documento eletrônico que possibilita a troca segura de informações entre duas partes em meios digitais, com a garantia da identidade do emissor, da integridade da mensagem e, opcionalmente, de sua confidencialidade, possibilitando ainda acesso a determinados sistemas governamentais, empresariais e judiciários;
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 O framework LGPD EDUCACIONAL constitui-se em um conjunto de ações educacionais desenvolvidas de forma integrada ao projeto PLATAFORMA LGPD, conduzido pelo SERPRO,compreendendo os serviços de capacitação e de certificação profissional, tutoria e personalização/customização de conteúdos programáticos, nas modalidades presencial, EAD síncrono e EAD assíncrono.