DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 O Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros) é uma iniciativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o Serpro que provê uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 O Serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 A Identidade Nacional do Profissional - PROID é uma solução em nuvem que possibilita a transformação digital de qualquer documento de identidade físico, emitido por conselhos de classe, órgãos públicos ou qualquer outra entidade que o faça para os seus profissionais, em um documento digital acessado via aplicativo de celular, integrado online com o emissor.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 Os serviços consistem no fornecimento de certificado digital de pessoa física para os servidores e empregados públicos federais, com o uso de Autoridade de Registro - AR específica vinculada ao Ministério da Economia, por meio de integração ao Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal - SIGEPE com o Módulo Eletrônico de AR do Serpro, que atende às normas e especificações da ICP-Brasil.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 O Sistema de Notificação Eletrônica - SNE é uma solução web e mobile, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 O SerproMail Clientes é um sistema de correio eletrônico e produtividade baseado no software de código aberto Zimbra Network Edition. Possui recursos de e-mail, catálogo de endereços, tarefas, calendário, suíte de escritório - editor de textos, planilhas e apresentações -, drive para armazenamento e compartilhamento de arquivos, mensagens instantâneas e vídeo chamada. O SerproMail Clientes pode ser acessado a partir da interface web, clientes de e-mail - MS Outlook, Mozilla Thunderbird, além de também ser acessado por dispositivos móveis.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 1.1 O SERPROMAIL, que utiliza o Zimbra Collaboration, é uma solução de mensagens e colaboração de código aberto que inclui sistema de email completo, catálogo de endereços, calendário, compartilhamento de arquivos e tarefas e pode ser acessado a partir de interface Web, Microsoft Outlook, Mozilla Thunderbird e outros contratantes de email baseados em padrões e dispositivos móveis.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. 2.1 Trata-se de um serviço de conexão de clientes ao SERPRO através de uma infraestrutura de fibras ópticas. Planejada para interconectar os clientes com alta largura de banda, segurança e ausência de custos relacionados a aluguel de meios de conexão e operadoras locais de telecomunicação. As mais modernas e inovadoras tecnologias construtivas são utilizadas na Infovia que são redes Metro Ethernet.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. As unidades de pronto atendimento constituem estabelecimentos de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo com esta compor uma rede organizada de atenção às urgências através da oferta de atendimento ininterrupto com qualidade, dedicação e competência. Provido de equipe assistencial qualificada e garantia de recursos tecnológicos de assistência aos pacientes com risco de vida ou cujo estado de saúde necessite de atendimento imediato. A Organização Social de Saúde atenderá com seus recursos humanos e técnicos exclusivamente aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, oferecendo, segundo o grau de complexidade de sua assistência e sua capacidade operacional, os serviços de saúde que se enquadrem nas modalidades abaixo descritas. O Serviço de recepção da Organização Social de Saúde solicitará aos pacientes, ou a seus representantes legais, a documentação de identificação do paciente, especificada no fluxo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes e sistema municipal de informação (sistema SISS), com preenchimento de cadastro em que conste documento pessoal, endereço residencial e cartão SUS. No caso dos atendimentos por urgência, sem que tenha ocorrido apresentação da documentação necessária, a mesma deverá ser entregue pelos familiares e/ou responsáveis pelo paciente, num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. O acesso aos exames de apoio diagnóstico e terapêutico realizar-se-á de acordo com o fluxo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes e Secretaria de Estado da Saúde nos casos em que a complexidade exija recorrer. O acompanhamento e a comprovação das atividades realizadas pela Organização Social de Saúde serão efetuados através dos dados registrados nos sistemas informatizados oficiais do DATASUS (SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais, SIH – Sistema de Informações Hospitalares, e- SUS, etc.) ou outros que vierem a substituí-los, bem como através dos formulários e instrumentos para registro de dados de produção definidos pela Organização Social de Saúde, disponibilizando o acesso ao sistema a secretaria de saúde.
DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO. A Cartão Animal é uma ferramenta comprometida com o cuidado e proteção de seus animais de estimação e atua como um FACILITADOR no reencontro entre os pets desaparecidos e seus donos. Não podemos, no entanto, garantir de nenhuma maneira que um pet desaparecido seja recuperado, pois a devolução depende da boa vontade de quem o encontrar. Buscamos sempre a excelência em nossos serviços, desenvolvendo e aprimorando nossa rede de proteção Cartão Animal com mecanismos eficientes para que as chances de seu pet retornar para casa sejam as maiores possíveis.