DESCRIÇÕES DO OBJETO Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÕES DO OBJETO. 4.1 – Os serviços deverão ser fornecidos, conforme descritos abaixo, para o Departamento de Esportes no período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato no município de Tamarana – PR. Item Descrição Und Quant R$ Unit R$ Total 1 Campeonato Municipal de Futsal Masculino com 12 equipes – com 02 árbitros e 01 anotador. Jogos 37 270,00 9.990,00 2 Campeonato Municipal de Futebol de Campo com 12 equipes – com 03 árbitros e 01 anotador. Jogos 37 479,33 17.735,21 3 Campeonato Municipal de Futebol suíço livre com 12 equipes – com 02 árbitros e 01 anotador. Jogos 37 265,00 9.805,00 4 Campeonato Municipal de Futsal Feminino e sub-10 com 08 equipes – com 02 árbitros e 01 anotador. Jogos 25 258,33 6.458,25 5 Campeonato Municipal de Futebol Suíço Máster – com 02 árbitros e 01 anotador. Jogos 29 263,33 7.636,57 6 Torneio do trabalhador de Futebol de Campo com 20 equipes – com 01 árbitro e 01 anotador. Jogos 20 106,67 2.133,40 7 Copa Rural Edson Siena de Futebol de Campo – com 03 árbitros e 01 anotador. Jogos 16 516,67 8.266,72
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DESCRIÇÕES DO OBJETO. 2.1.1 - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, incluindo dimensionamento, memorial de cálculo, memorial descritivo, layouts, especificações técnicas de materiais e equipamentos, laudos de avaliação estrutural, cronogramas e todos os demais documentos necessários e suficientes para caracterizar todos os serviços necessários à execução da instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid, modalidade microgeração distribuída, com gerador de potência instalado inferior ou igual a 75 kW. Aprovação dos projetos e dos pedidos de acesso, junto à concessionária de energia elétrica e demais aprovações necessárias junto à concessionária para a perfeita execução do objeto deste Termo de Referência, em atendimento a Secretaria de Engenharia e Obras.
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DESCRIÇÕES DO OBJETO. 2.1.1 - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Municipal Romualdo Guarez, perímetro rural sentido Comunidade São Caetano, com área total de 34.200,00m², vinculada com recursos do Convênio nº 192/2022 firmado entre o Estado do Paraná, mediante a Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme planilha de serviços, memoriais descritivos, projetos, cronograma e demais anexos deste edital.
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DESCRIÇÕES DO OBJETO. 6.2.1 Água mineral de 1.500 ml
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DESCRIÇÕES DO OBJETO. 3.1.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Serra Talhada, conforme Contrato de Repasse nº 1072316-33/2020, Convênio nº 903071/2020.
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DESCRIÇÕES DO OBJETO. Contratação de empresa capacitada para o fornecimento de Tubulações de Ferro Fundido e PVC das Adutoras para distribuição de água tratada do RAP Florais da ETA Barra do Pari localizada no bairro Chapéu do Sol no Município de Várzea Grande – MT.
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DESCRIÇÕES DO OBJETO. Lote Único
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Related to DESCRIÇÕES DO OBJETO

  • DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1. Definição sucinta do Objeto

  • DEFINIÇÃO DO OBJETO Contratação de seguro obrigatório modalidade R.E.T.A. para 03 aeronaves de Asa Rotativa e 01 aeronave de Asa fixa, pertencentes à DGOA. O seguro aeronáutico tem suas normas relacionadas nas condições Gerais, Especiais e Particulares regulamentadas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), constantes em todo contrato de seguro firmado no Brasil. Tais contratos visam a cumprir o disposto no Código Brasileiro Aeronáutico, Lei nº 7.565, de 1986, em seu Capítulo VI - Das Garantias de Responsabilidade, principalmente os artigos 281 e 283, e no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº 47, que regulamenta o funcionamento e atividades do Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) – que estabelece que toda aeronave, independentemente de sua operação ou utilização, deve possuir cobertura de seguro de responsabilidade civil correspondente à sua categoria de registro, sendo que a expedição do certificado de aeronavegabilidade só ocorre diante da apresentação do certificado de seguro. É o seguro obrigatório pela legislação vigente. Essa modalidade deve ser sempre contratada para permitir o voo das aeronaves, conforme especificado expressamente pelos artigos 281 e 283 do CBAer, bem como no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) n.º 91, RBHA 91.203(a)(4)(i), o qual preconiza que nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil brasileira a menos que tenha a bordo, dentre outros documentos, a apólice de seguro ou certificado de seguro com comprovante de pagamento. O seguro R.E.T.A. possui as seguintes classes: 1 (um) para passageiros e respectivas bagagens de mão, 2 (dois) para tripulantes, 3 (três) para pessoas e bens no solo e 4 (quatro) para danos por colisão e/ou abalroamento, tendo seus valores em conformidade com os valores estabelecidos pela ANAC. Para a definição dos valores que farão parte do contrato que se pretende celebrar, há que se considerar que o valor do seguro R.E.T.A. são definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) conforme tabela abaixo. Para o cálculo da OTN, a ANAC, em sua Resolução Nº 37, de 07/08/2008, estabeleceu o valor unitário de R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos), corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) a partir da data da citada Resolução. . Aeronave/ Matrícula VALORES PREVISTOS PARA O R.E.T.A. Indenização mínima por morte ou lesão de tripulante e passageiro OTN no valor de R$11,70 (2008) atualizada pelo IPCA de Ago/08 a Set/20. Valor total da indenização em Out de 2020 (3500 OTN x R$ 22,16) PR-ERJ Art 257 da Lei 7565/86 3500 OTN R$ 24,15 R$ 84.525,00 PR-GRJ Art 257 da Lei 7565/86 3500 OTN R$ 24,15 R$ 84.525,00 PR-RJJ Art 257 da Lei 7565/86 3500 OTN R$ 24,15 R$ 84.525,00 PR-NFT Art 257 da Lei 7565/86 3500 OTN R$ 24,15 R$ 84.525,00 * Não será considerada a cobertura para atraso de viagem, uma vez que na DGOA/GSI, os horários dos voos são sugeridos pelos próprios passageiros e posteriormente confirmados pela DGOA levando-se em consideração questões técnicas operacionais. ITEM ÚNICO –XX 00000 Custos Unitários DESCRIÇÃO Serviço Valor 01 Contratação de empresa especializada na prestação de seguro aeronáutico tipo R.E.T.A. para 03 aeronaves Asa Móvel e 01 aeronave Asa Fixa 1 R$ 4.200,00 x04 = R$16.800,00 Serviço conforme termo de referência. O objeto do presente certame se enquadra na classificação de Serviço Contínuo na forma do art.57, inc.II da Lei 8.666/93, pois é obrigatório para disponibilização das aeronaves.

  • DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO As especificações do objeto encontram-se no Anexo I - Termo de Referência / especificações técnicas e na Minuta de Contrato, partes integrantes deste edital independente de sua transcrição.

  • DO OBJETO Constitui objeto deste TERMO o estabelecimento de condições específicas para regulamentar as obrigações a serem observadas pela CONTRATADA, no que diz respeito ao trato de informações sigilosas, disponibilizadas pela CONTRATANTE, por força dos procedimentos necessários para a execução do objeto do CONTRATO PRINCIPAL celebrado entre as partes e em acordo com o que dispõem a Lei 12.527, de 18/11/2011 e os Decretos 7.724, de 16/05/2012 e 7.845, de 14/11/2012, que regulamentam os procedimentos para acesso e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo.

  • DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 4.1- Conforme exigência legal foi realizada pesquisa de preços de mercado e estimativa de custos, junto a empresas do ramo, sendo apurada a média aritmética dos preços para verificação de disponibilidade orçamentária.

  • DO OBJETIVO 3.2.1. Pretende-se com a aquisição substituir o Contrato atual, em particular a Rede Corporativa que liga a Sede da SEFIN/RO a suas demais Localidades no estado de Rondônia, que se encerrará em breve, garantindo assim o melhor cenário possível contra ataques externos e invasões promovidas por hackers, além de trazer em seu bojo um grande aumento na capacidade, disponibilidade e uma importante melhora no gerenciamento de suporte e atendimento da Rede Corporativa da SEFIN/RO aos servidores e contribuintes.

  • ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO 2.2.1 As especificações, termos e condições dessa aquisição estão estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital e Minuta da Ata de Registro de Preços, ANEXO IX deste Edital.

  • DA ENTREGA DO OBJETO conforme edital PRAZO DE Fornecimento: conforme edital Prazo de validade da proposta: 60 dias.

  • DO OBJETO DA LICITAÇÃO A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento mensal de Sistemas para Gestão Pública, destinadas a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Câmara de Vereadores, com acesso simultâneo e ilimitado dos usuários do Município e hospedado em ambiente virtual (datacenter em ambiente web/em nuvem), com possibilidade de cópia do banco de dados em ambiente de informática do contratante por meio de redundância ou download; Incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico relacionados a cada módulo de programas conforme especificações técnicas descritas neste Edital e seus Anexos, em especial ao Anexo V (Termo de Referência).

  • DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO 18.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência.