Common use of DISPOSIÇÃO GERAL Clause in Contracts

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Processo e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Processo Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024nº 042/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Processo e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024nº 024/2023.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Processo e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024015/2024.

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DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Processo Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024nº 033/2022.

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DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Processo Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024nº 038/2023.

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DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no Processo Edital e seus anexos, em cumprimento ao processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024010/2024.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal nº n.º 14.133, de 01 1º de abril de 2021, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das e as cláusulas e condições estabelecidas no Processo e seus anexosseguintes, em cumprimento ao processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024despacho proferido no Processo Administrativo n.º 18/2024.

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