Divisão de responsabilidades. A chamada pública define as funções e deveres que cabem aos municípios contemplados e aqueles que cabem à Amigos da Arte. A clareza nessa divisão de responsabilidades é indispensável para o pleno funcionamento do programa, assim como para a verificação, após realização dos eventos, se as competências de cada parte foram cumpridas. Projeta-se: Manter a divisão de responsabilidades entre municípios e Amigos da Arte, compreendendo essa ação como exemplo de boas práticas entre OS e municípios contemplados via chamada pública. Para serem apoiados pelo Tradição SP, o evento e sua programação devem apresentar algumas características básicas, que conferem identidade ao programa, são elas:
Divisão de responsabilidades. Não há como negar que, quando se olham os interesses de cada um dos stakeholders elencados anteriormente, enxerga-se um ponto comum a ser atendido. Esse ponto de convergência é exatamente o Sistema Municipal de Coleta Seletiva. As embalagens pós-consumo, objeto de logística reversa, são em sua maior parte geradas pelos cidadãos em suas residências e comércios pequenos geradores de resíduos, casos onde a responsabilidade pela coleta e destinação de resíduos é de atribuição do poder público. Termo de Compromisso para Embalagens em Geral O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX e XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXXXX XXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX e outros. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://x.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx e informe o processo CETESB.014117/2019-20 e o código YZ9HWBPE. Ao mesmo tempo, esse material constitui grande parte da matéria-prima objeto de trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Por fim, estes resíduos são também de interesse do Setor Empresarial que precisa fazer logística reversa. Colocando ainda em tela o caráter socioambiental da PNRS, não há como pensar em soluções viáveis que não tratem esses interesses de forma interdependente. Entendendo as atribuições e dividindo de maneira clara as responsabilidades, conforme detalhado abaixo, propõe-se um formato que atenda aos diversos interesses com eficiência econômica, uma vez que Estruturas, Processos, Comunicação e Regulamentação estão bem definidos. • Poder Público Municipal: deve regulamentar o Sistema e fiscalizar o cumprimento da lei para garantir a adesão dos cidadãos e o descarte seletivo de qualidade, além de se responsabilizar pela coleta e transporte dos materiais até o local de seu processamento, localizado dentro do município e definido no Plano Municipal de Coleta Seletiva;
Divisão de responsabilidades. O organograma da corretora está estruturado no contexto de integridade e conformidade da seguinte forma: Como líder estratégico da Xxxxxxxxx, dissemina o conteúdo das diretrizes aprovadas pelos sócios, inclusive em temas relacionados à conformidade.
Divisão de responsabilidades. O papel masculino foi, ao longo dos tempos, associado a força e iniciativa, enquanto o papel feminino se vinculou particularmente à idéia de sensibilidade e
Divisão de responsabilidades. Representa a distribuição de compromissos a serem assumidos pela Amigos da Arte, pelos municípios e artistas ao longo da execução do Programa. Essa divisão é descrita de forma transparente nas chamadas públicas e integra um dos itens de avaliação para seleção. Podendo ser modificada conforme levantamento de condições e eventuais novas avaliações, envolvendo, por exemplo:
Divisão de responsabilidades. Representa distribuição de compromissos a serem assumidos pela Amigos da Arte e pelos municípios ao longo da execução do Programa. Essa divisão é descrita de forma transparente nas chamadas públicas e integra um dos itens de avaliação para seleção. Podendo ser modificada conforme levantamento de condições e eventuais novas avaliações, envolvendo, por exemplo: Projeta-se: Manter o modelo de corresponsabilidade entre Amigos da Arte e municípios de forma a ampliar o impacto da Virada SP na cadeia produtiva da cultura local, podendo este ser aprimorado sempre que necessário, com base na experiência adquirida. Para tanto, deve ser assegurado instrumento de cooperação e divisão de responsabilidades adequado, a ser celebrado entre a OS e cidades contempladas pelas chamadas públicas, de forma a garantir o cumprimento dos deveres de ambas as partes.
Divisão de responsabilidades. Representa distribuição de compromissos a serem assumidos pela Amigos da Arte e pelos municípios ao longo da execução do Programa. Essa divisão é descrita de forma transparente nas chamadas públicas e integra um dos itens de avaliação para seleção. Podendo ser modificada conforme levantamento de condições e eventuais novas avaliações, envolvendo, por exemplo: Projeta-se: manter a divisão de responsabilidades, compreendendo essa ação como exemplo de boas práticas entre OS e municípios contemplados via chamada pública.
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