DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1. Os eventos de Recreação Infantil para realização de eventos destinados para crianças do município de Ronda Alta/RS, serão Gerenciadas pela Secretária Municipal de Educação e Desporto, Fiscalizada pela Secretária Municipal de Assistência e Integração Social e Fiscalizada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Designar por portaria o fiscal da ata de registro de preço para a realização do seu
DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 16.1. Atuarão como fiscais de contrato da presente contratação os seguintes servidores nomeados: Titular: MEC UZAID BEZERRA DE SIQUEIRA;
DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 7.1. A aquisição dos materiais de expediente será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante do Xxxxx Xxxxxxxxxxx, na pessoa da Secretária Municipal de Administração, e dos demais Secretários Municipais, como representantes do Órgãos Participantes.
DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 7.1. A aquisição dos combustíveis será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante do Xxxxx Xxxxxxxxxxx, na pessoa do Secretário Municipal de Obras como representante do Órgão Participante.
DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 15.1 – As peças/acessórios de 1ª linha adquiridos por esta Ata de Registro de Preços, deverão ser fiscalizados pelo(s) Servidor(es) Municipal(is), ........................
DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 12.1. O fornecimento dos Materiais odontológicos será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante do Órgão Gerenciador na pessoa do Sr(a) Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.
DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 8.1. A fiscalização tem por base a Lei de Licitações nº 14.133/2021.
8.2. A responsabilidade do fiscal é notificar a empresa quando há algum tipo de irregularidades na entrega dos objetos, tais como demora na entrega, marca diferente da licitada, quantidades e pesos diferente do solicitado, notificando a empresa e tomando as devidas providências com os superiores.
8.2.1. O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.
8.2.1. O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, §1º);
8.2.2. Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção;
8.2.3. O fiscal técnico do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.;
8.2.4. No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato;
8.2.5. O fiscal técnico do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à tempestiva renovação ou à prorrogação contratual.
8.3. Os responsáveis pela fiscalização da ata de registro de preços de cada secretaria são: GESTOR DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO II – ORÇAMENTO DOS OBJETOS/ PROPOSTA DE PREÇOS TOTAL R$ Obs: Todas as especificações estão de acordo com o Edital e seu(s) anexo(s).
DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 11.1 – A Entrega do produto será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração da Contratante nomeada através de portaria, com
11.1.1 - Atuara como fiscal da Ata de Registro de Preço, o Departamento Municipal de Obras, através de seu chefe imediato.
DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 16.1. Atuará como fiscal das Atas de Registro de Preço originadas do presente procedimento licitatório, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX. Nomeada através de portaria especifica para tal finalidade.