DO FUNDAMENTO LEGAL. 11.1 A presente Ata de Registro de Preços regula-se, pela Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e respectivas alterações, Decreto nº. 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018,Decreto Federal n° 10.0024/2019 e Lei 10.520/02e demais legislações pertinentes.
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Samples: Licensing Agreements, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DO FUNDAMENTO LEGAL. 11.1 A presente Ata de Registro de Preços regula-se, pela Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e respectivas alterações, se pelo Decreto nº. 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018,Decreto Federal n° 10.0024/2019 10.024/2019 e Lei 10.520/02e demais legislações pertinentes.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DO FUNDAMENTO LEGAL. 11.1 9.1 A presente Ata de Registro de Preços regula-sese pelo Decreto Municipal n.º 006/2009 de 02 de março de 2009, pela aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e respectivas alterações, Decreto nº. 7.892 de 23/01/201323/01//2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 Lei 10.520/02 e 9.488/2018,Decreto Federal n° 10.0024/2019 e Lei 10.520/02e demais legislações pertinentes.
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Samples: Cessão De Pregoeiro E Equipe De Apoio, Cessão De Pregoeiro E Equipe De Apoio
DO FUNDAMENTO LEGAL. 11.1 11.1. A presente Ata de Registro de Preços regula-setem como fundamento legal a Lei 10.520 de 17/07/2002, pela aplicando- se subsidiariamente a Lei nº. 8.666, 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, Lei complementar nº123 de 14/12/2006 e atualizações, Decretos de Regulamento do Pregão Presencial de nº 17 de 16 de março de 2007 e Decreto nº. Federal nº 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 23 de janeiro de 2013 e 9.488/2018,Decreto Federal n° 10.0024/2019 atualizações e Lei 10.520/02e demais legislações pertinentes.
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Samples: Licensing Agreements
DO FUNDAMENTO LEGAL. 11.1 A presente Ata de Registro de Preços regula-sese pelos Decretos Municipais n.º 039/2015e nº 015/2020, pela aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e respectivas alterações, Decreto nº. 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018,Decreto Federal n° 10.0024/2019 e Lei 10.520/02e demais legislações pertinentes.
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Samples: Pregão Eletrônico
DO FUNDAMENTO LEGAL. 11.1 A presente Ata de Registro de Preços regula-se, pela Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e respectivas alterações, Decreto nº. 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018,Decreto Federal n° 10.0024/2019 e Lei 10.520/02e demais legislações pertinentes.Decretos
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Samples: Ata De Registro De Preços
DO FUNDAMENTO LEGAL. 11.1 A presente Ata de Registro de Preços regula-se, pela Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e respectivas alterações, Decreto nº. 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018,Decreto 9.488/2018, Decreto Federal n° 10.0024/2019 e Lei 10.520/02e demais legislações pertinentes.
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Samples: Ata De Registro De Preços