DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021, no Programa de trabalho 26.122.0032.2000.0001, Natureza da despesa 33.90.37.01 - apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhadas, conforme Nota de Empenho 2021NE000242 no valor de R$ 258.957,06 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) e seus reforços, emitida pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato.
2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: DIRETORIA POSTO QUANTIDADE DE VAGAS DIRETORIA GERAL JÚNIOR 08 SÊNIOR 13 DIRETORIA EXECUTIVA JÚNIOR 04 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA JÚNIOR 48 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JÚNIOR 00
3. O prazo final da execução contratual é 27/05/2022.
4. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato 340/2020 seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. E, por assim, por estar de acordo, a Diretora de Administração e Finanças Substituta, representante do CONTRATANTE, firma a presente Apostila, conforme abaixo nominado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 07/05/2021, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8119602 e o código CRC F87D1D32. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Tendo em vista a necessidade de ajuste na tabela apresentada no 2º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços do Contrato nº 340/2020, formalizado com a contratada Defender Conservação e Limpeza Eireli, conforme Processo Administrativo nº 50600.011139/2019-14:
1. APOSTILA-SE o presente àquele contrato para efeito de alteração da distribuição dos postos do presente contrato.
2. Fica alterada a distribuição dos postos do presente contrato, conforme quadro abaixo: Diretoria Vagas Áreas de formação Pós-graduações DG Júnior 8 Engenharia, Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Ciências Criminais ou de Dados, Ciência Política, Comunicação Social, Comércio Exterior, Design, Análi...
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da dotação do Orçamento da Câmara: ⮚ Unidade Orçamentária: 01.01 – Câmara Municipal de Jiquiriçá; ⮚ Projeto/Atividade: 2.078 – Gerenciamento da Câmara Municipal; ⮚ Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo.
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021, a cargo do DNIT, no Programa de Trabalho nº 26.122.0032.2000.0001, Natureza da Despesa 33.90.37-01, Fonte 0100, conforme Notas de Empenho 2021NE001134, emitida pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato. Referência: Processo nº 50600.012939/2019-44 SEI nº 9951694 Seção 3
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da dotação do Orçamento do DNIT/2018, Verba 26.122.2126.8785.0001, devidamente empenhada, conforme a Nota de Empenho nº 2018NE803133 datada de 23/07/2018, no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões), emitida pela Diretoria de Administração e Finanças/DAF, as quais ficam fazendo parte integrante deste Contrato.
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT do exercício, no Programa de trabalho 26.122.0032.20000.0001, nas Naturezas de Despesa 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 33.90.39.79 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhadas conforme Nota de Empenho de número 2022NE000211 e seus posteriores reforços, emitida pela Coordenação de Gestão Orçamentária/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato. Referência: Processo nº 50600.005675/2020-14 SEI nº 10657635 CONTRATO nº 097/2021 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 097/2021 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO RAMO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, BEM COMO OS SERVIÇOS EVENTUAIS, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. APOSTILA-SE o presente Termo ao Contrato 097/2021, celebrado em 16 de março de 2021 com a empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, para efeito de controle financeiro – orçamentário, com fundamento legal no art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato e consoante informações da Nota Técnica 102 (SEI nº 13014843) constante no Processo Administrativo nº 50600.048500/2022-55:
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT do exercício, no Programa de Trabalho 26.122.0032.2000.0001, nas Naturezas de Despesa 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 33.90.39.79 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhadas conforme Notas de
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021, no Programa de trabalho 26.122.0032.2000.0001, Natureza da despesa 33.90.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, devidamente empenhadas, conforme Nota de Empenho 2021NE000242, no valor de R$ 258.957,06 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) e seus reforços, emitida pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato.
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da dotação do Orçamento Anual de 2022, Verba ,
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da dotação do Orçamento da ALE/2022, Verba...................................................., devidamente empenhada, conforme a Nota(s) de Empenho nº..................., datada de ..................., no valor de R$........................ (............................................................), emitida pela Superintendência de Finanças, a qual fica fazendo parte integrante deste contrato.
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da Dotação do Orçamento do DNIT/2008 Verba 1 006612 0100000000 339030 . conforme Nota de Empenho nº. , datada de ..../....... /200 no valor de R$ (por extenso), que ficará fazendo parte integramente deste CONTRATO.