DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT, no 26.122.0032.218S.0001, 33.90.37.01 - apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhada conforme Nota de Empenho de número 2022NE000192 e seus posteriores reforços, emitidas pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do Contrato nº 340/2020 e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. E assim, por estar de acordo, a Diretora de Administração e Finanças Substituta, representante do CONTRATANTE, firma a presente Apostila, conforme abaixo nominado. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 16/03/2022, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10770347 e o código CRC 65D2B4C6. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Processo nº 50600.011139/2019-14 Unidade Gestora: Diretoria de Administração e Finanças O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", na cidade de Brasília, DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.673, de 31/07/2020, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2020, seção 1, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na XXX Xxxxxxxx 00 Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX ...
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da dotação do Orçamento da Câmara: ⮚ Unidade Orçamentária: 01.01 – Câmara Municipal de Jiquiriçá; ⮚ Projeto/Atividade: 2.078 – Gerenciamento da Câmara Municipal; ⮚ Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo.
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021, a cargo do DNIT, no Programa de Trabalho nº 26.122.0032.2000.0001, Natureza da Despesa 33.90.37-01, Fonte 0100, conforme Notas de Empenho 2021NE001134, emitida pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato. Referência: Processo nº 50600.012939/2019-44 SEI nº 9951694 Seção 3
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT/2021, no Programa de trabalho 26.122.0032.2000.0001, Natureza da despesa 33.90.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, devidamente empenhadas, conforme Nota de Empenho 2021NE000242, no valor de R$ 258.957,06 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) e seus reforços, emitida pela Coordenação de Gestão de Orçamento/DAF/DNIT, as quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato.
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da SUCOP: Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 27.451.0004.136500 – Construção e Implantação de Arena Multiuso – Salvador; Natureza da Despesa:
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da Dotação do Orçamento do DNIT/2008 Verba 1 006612 0100000000 339030 . conforme Nota de Empenho nº. , datada de ..../....... /200 no valor de R$ (por extenso), que ficará fazendo parte integramente deste CONTRATO.
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da dotação do Orçamento Anual de 2022, Verba ,
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da dotação do Orçamento da ALE/2022, Verba...................................................., devidamente empenhada, conforme a Nota(s) de Empenho nº..................., datada de ..................., no valor de R$........................ (............................................................), emitida pela Superintendência de Finanças, a qual fica fazendo parte integrante deste contrato.
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da dotação do Orçamento do DNIT/2018, Verba 26.122.2126.8785.0001, devidamente empenhada, conforme a Nota de Empenho nº 2018NE803133 datada de 23/07/2018, no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões), emitida pela Diretoria de Administração e Finanças/DAF, as quais ficam fazendo parte integrante deste Contrato.
DO EMPENHO E DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente Apostila correrão à conta do Crédito Orçamento do DNIT do exercício, no Programa de Trabalho 26.122.0032.2000.0001, nas Naturezas de Despesa 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 33.90.39.79 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, devidamente empenhadas conforme Notas de