DO OBJETO DO ACORDO Cláusulas Exemplificativas

DO OBJETO DO ACORDO. O presente Acordo tem por objetivo estabelecer critérios para apuração e controle de freqüência, cumprimento da jornada de trabalho e gozo de férias dos empregados do BNDES e das suas subsidiárias, a BNDES Participações S/A. – BNDESPAR e a Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO DO ACORDO. O objeto deste termo de acordo refere-se ao horário de trabalho do CONTRATADO, que se encontra na função de vigilante, conforme contrato de trabalho por prazo determinado assinado entre as partes envolvidas neste instrumento.

DO OBJETO DO ACORDO. A presente parceria tem por objetivo celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com UNIVERSIDADE parceira para colaborar com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento na realização do evento 59ª EXPO Rio Preto, em concordância com o exigido na PROPOSTA (identificar A ou B) , conforme descrito no item 1.1 do Edital de Chamamento Público nº 04/2022/SMAA e a PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO informada no REQUERIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO protocolizado.

DO OBJETO DO ACORDO. O acordo judicial tem como objeto a composição em relação à(s) Ação(ões) Coletiva(s)  , em trâmite perante  , na(s) qual(ais) o APOSENTADO(A) é substituído e/ou representado, ajuizada(s) por  , que tramita(m) perante  , e que tem por objeto a paridade de honorários em favor de aposentados sem distinção de período.

DO OBJETO DO ACORDO. 1.1 Este ACORDO tem por objeto viabilizar a execução de ações para melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços públicos digitais. 1.2 O locus de atuação das ações previstas no Plano de Trabalho será de responsabilidade de cada uma das PARTES, e todas as áreas envolvidas nos respectivos órgãos implica na aceitação integral das condições ora pactuadas, por meio do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA do qual o PLANO DE TRABALHO é parte integrante.

DO OBJETO DO ACORDO. O presente acordo trata de restabelecimento do benefício da licença-prêmio aos empregados do Banco admitidos até 06 de janeiro de 1997, inclusive, e ainda na ativa, dado que aos 07 dias de janeiro daquele ano o direito à licença-prêmio foi derrogado em razão do entendimento concedido pela administração do Banco à época às normas que veicularam as medidas de alteração dos benefícios determinadas pelo então Conselho de Coordenação das Empresas Estatais (CCE).

DO OBJETO DO ACORDO. O presente ACORDO tem por objeto a solução consensual dos conflitos discutidos nos seguintes processos, mencionados nos considerando, conforme listados abaixo:

DO OBJETO DO ACORDO. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a distribuição, entre os partícipes, de competências quanto à execução dos projetos das barragens adiante descritas, bem como o gerenciamento e a manutenção do barramento após sua construção, no MUNICÍPIO DE XXXXXX, conforme descrito a baixo: 01 Barramento de Concreto localizado nas Coordenadas XXXXXXXXXXXXXXXX, destinado a fins agropecuários. A área alagada projetada é de XXXX hectares e volume máximo armazenado de XXXX m3.

DO OBJETO DO ACORDO. O objeto do presente Termo de Acordo é a estipulação de condições visando à manutenção do sigilo e confidencialidade das informações que serão repassadas pela REVELADORA à RECEPTORA para que esta possa desenvolver o aplicativo objeto consoante descrito na proposta comercial apresentada pela RECEPTORA na data de XX/XX/XXXX.

DO OBJETO DO ACORDO. DOCUMENTO ORIGINAL 13/07/2022 17:18 PÁGINA 2 / 9