DO OBJETO DO ACORDO. O objeto deste termo de acordo refere-se ao horário de trabalho do CONTRATADO, que se encontra na função de vigilante, conforme contrato de trabalho por prazo determinado assinado entre as partes envolvidas neste instrumento.
DO OBJETO DO ACORDO. O presente Acordo tem por objetivo estabelecer critérios para apuração e controle de freqüência, cumprimento da jornada de trabalho e gozo de férias dos empregados do BNDES e das suas subsidiárias, a BNDES Participações S/A. – BNDESPAR e a Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO DO ACORDO. A presente parceria tem por objetivo celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com UNIVERSIDADE parceira para colaborar com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento na realização do evento 57ª EXPO Rio Preto, em concordância com o exigido na PROPOSTA (identificar A ou B) , conforme descrito no item 1.1 do Edital de Chamamento Público nº 003/2019/SMAA e a PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO informada no REQUERIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO protocolizado.
DO OBJETO DO ACORDO. O presente ACORDO tem por objeto a solução consensual dos conflitos discutidos nos seguintes processos, mencionados nos considerando, conforme listados abaixo:
DO OBJETO DO ACORDO. O presente ACORDO tem por objeto estabelecer parceria entre a SGD/ME e a FEBRABAN, visando ao uso da API dos Bancos que aderirem ao presente ACORDO na Plataforma de Autenticação do Governo Federal, possibilitando que os Usuários Finais possam, voluntariamente, realizar suas identificações e autenticações na referida Plataforma para fins de cadastro e utilização de Serviços Públicos por meio da validação de suas identidades pelo Banco de que forem clientes.
DO OBJETO DO ACORDO. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a distribuição, entre os partícipes, de competências quanto à execução dos projetos das barragens adiante descritas, bem como o gerenciamento e a manutenção do barramento após sua construção, no MUNICÍPIO DE XXXXXX, conforme descrito a baixo: 01 Barramento de Concreto localizado nas Coordenadas XXXXXXXXXXXXXXXX, destinado a fins agropecuários. A área alagada projetada é de XXXX hectares e volume máximo armazenado de XXXX m3.
DO OBJETO DO ACORDO. O presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO versa sobre a REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO de 40 (quarenta) horas semanais para 32 (trinta e duas) horas semanais, sem redução salarial, para todos aqueles empregados elegíveis, conforme Cláusula Sexta do presente Instrumento Coletivo.
DO OBJETO DO ACORDO. DOCUMENTO ORIGINAL 13/07/2022 17:18 PÁGINA 2 / 9
DO OBJETO DO ACORDO. 1.1 Este ACORDO tem por objeto viabilizar a execução de ações para melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços públicos digitais.
1.2 O locus de atuação das ações previstas no Plano de Trabalho será de responsabilidade de cada uma das PARTES, e todas as áreas envolvidas nos respectivos órgãos implica na aceitação integral das condições ora pactuadas, por meio do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA do qual o PLANO DE TRABALHO é parte integrante.
DO OBJETO DO ACORDO. O presente acordo judicial destina-se a encerrar o Mandado de Segurança nº 24.367/DF (2018/0134302-6), viabilizando novo procedimento de heteroidentificação da SEGUNDA ACORDANTE, para os fins das vagas reservadas nos termos