DO OBJETO DO ACORDO. O objeto deste termo de acordo refere-se ao horário de trabalho do CONTRATADO, que se encontra na função de vigilante, conforme contrato de trabalho por prazo determinado assinado entre as partes envolvidas neste instrumento.
DO OBJETO DO ACORDO. O presente Acordo tem por objetivo estabelecer critérios para apuração e controle de freqüência, cumprimento da jornada de trabalho e gozo de férias dos empregados do BNDES e das suas subsidiárias, a BNDES Participações S/A. – BNDESPAR e a Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO DO ACORDO. §1º A presente parceria tem por objetivo celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com UNIVERSIDADE parceira para colaborar com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento na realização do evento 59ª EXPO Rio Preto, em concordância com o exigido na PROPOSTA (identificar A ou B) , conforme descrito no item 1.1 do Edital de Chamamento Público nº 04/2022/SMAA e a PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO informada no REQUERIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO protocolizado.
DO OBJETO DO ACORDO. 2.1 O presente ACORDO tem por objeto estabelecer as bases de parceria e cooperação entre as PARTÍCIPES, que assegurem a excelência na governança e gestão do Ponto de Presença da RNP – PoP, instanciado no estado do Espírito Santo – ES, nas dependências da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, com vistas à implantação, à operação e ao desenvolvimento da ciberinfraestrutura nacional para educação e pesquisa e à formulação e execução de projetos de ensino, extensão, pesquisa, inovação e iniciativas de interesse comum.
DO OBJETO DO ACORDO. O presente acordo coletivo de trabalho tem por objetivo pactuar a possibilidade dos empregados que receberem o adiantamento do auxílio-doença previdenciário ou auxílio-doença acidentário previsto na cláusula 29, § 8º da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2022/2024, cujo benefício previdenciário tenha sido indeferido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, devolverem à EMPRESA os valores do referido adiantamento de forma parcelada, observando as condições estabelecidas neste instrumento.
DO OBJETO DO ACORDO. CLÁUSULA PRIMEIRA. O presente ACORDO tem por objeto a solução consensual dos conflitos discutidos nos seguintes processos, mencionados nos considerando, conforme listados abaixo:
DO OBJETO DO ACORDO. 2022-N87D40 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 13/07/2022 17:18 PÁGINA 2 / 9
DO OBJETO DO ACORDO. 1.1 Este ACORDO tem por objeto viabilizar a execução de ações para melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços públicos digitais.
DO OBJETO DO ACORDO. CLÁUSULA QUARTA. O presente acordo judicial destina-se a encerrar o Mandado de Segurança nº 24.367/DF (2018/0134302-6), viabilizando novo procedimento de heteroidentificação da SEGUNDA ACORDANTE, para os fins das vagas reservadas nos termos
DO OBJETO DO ACORDO. CLÁUSULA TERCEIRA. O acordo judicial tem como objeto a composição em relação à(s) Ação(ões) Coletiva(s) , em trâmite perante , na(s) qual(ais) o APOSENTADO(A) é substituído e/ou representado, ajuizada(s) por , que tramita(m) perante , e que tem por objeto a paridade de honorários em favor de aposentados sem distinção de período.