DO OBJETO DO ACORDO. O presente Acordo tem por objetivo estabelecer critérios para apuração e controle de freqüência, cumprimento da jornada de trabalho e gozo de férias dos empregados do BNDES e das suas subsidiárias, a BNDES Participações S/A. – BNDESPAR e a Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO DO ACORDO. 1.1 Este ACORDO tem por objeto viabilizar a execução de ações para melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços públicos digitais.
DO OBJETO DO ACORDO. §1º A presente parceria tem por objetivo celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com UNIVERSIDADE parceira para colaborar com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento na realização do evento 57ª EXPO Rio Preto, em concordância com o exigido na PROPOSTA (identificar A ou B) , conforme descrito no item 1.1 do Edital de Chamamento Público nº 003/2019/SMAA e a PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO informada no REQUERIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO protocolizado.
DO OBJETO DO ACORDO. O objetivo deste instrumento particular firmado entre as partes acima qualificadas é a atuação de ambas em regime de cooperação não onerosa visando o alcance das finalidades e objetivos do MESA BRASIL SESC/BA, através de doações do referido programa à INSTITUIÇÃO, a quem caberá, por sua vez, distribuir entre os seus assistidos, além de promoção de ações socioeducativas em prol da inclusão social, desenvolvimento institucional e promoção humana.
DO OBJETO DO ACORDO. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a distribuição, entre os partícipes, de competências quanto à execução dos projetos das barragens adiante descritas, bem como o gerenciamento e a manutenção do barramento após sua construção, no MUNICÍPIO DE XXXXXX, conforme descrito a baixo: 01 Barramento de Concreto localizado nas Coordenadas XXXXXXXXXXXXXXXX, destinado a fins agropecuários. A área alagada projetada é de XXXX hectares e volume máximo armazenado de XXXX m3.
DO OBJETO DO ACORDO. O presente Acordo Coletivo de Trabalho tem por objeto autorizar o funcionamento da empresa nos dias abaixo descriminados:.
DO OBJETO DO ACORDO. CLÁUSULA QUARTA. O presente acordo judicial destina-se a encerrar o Mandado de Segurança nº 24.367/DF (2018/0134302-6), viabilizando novo procedimento de heteroidentificação da SEGUNDA ACORDANTE, para os fins das vagas reservadas nos termos
DO OBJETO DO ACORDO. O objeto do presente Termo de Acordo é a estipulação de condições visando à manutenção do sigilo e confidencialidade das informações que serão repassadas pela REVELADORA à RECEPTORA para que esta possa desenvolver o aplicativo objeto consoante descrito na proposta comercial apresentada pela RECEPTORA na data de XX/XX/XXXX.
DO OBJETO DO ACORDO. O presente acordo trata de restabelecimento do benefício da licença-prêmio aos empregados do Banco admitidos até 06 de janeiro de 1997, inclusive, e ainda na ativa, dado que aos 07 dias de janeiro daquele ano o direito à licença-prêmio foi derrogado em razão do entendimento concedido pela administração do Banco à época às normas que veicularam as medidas de alteração dos benefícios determinadas pelo então Conselho de Coordenação das Empresas Estatais (CCE).
DO OBJETO DO ACORDO. O presente ACORDO tem por objeto estabelecer parceria entre a SGD/ME e a FEBRABAN, visando ao uso da API dos Bancos que aderirem ao presente ACORDO na Plataforma de Autenticação do Governo Federal, possibilitando que os Usuários Finais possam, voluntariamente, realizar suas identificações e autenticações na referida Plataforma para fins de cadastro e utilização de Serviços Públicos por meio da validação de suas identidades pelo Banco de que forem clientes.