DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E RECEBIMENTO DEFINITIVO. 26.1 - O(s) equipamento(s)(s) será(ão) recebido(s):
a) Provisoriamente, no ato da entrega do(s) equipamento(s), pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato;
DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E RECEBIMENTO DEFINITIVO. 13.1 - Os itens serão recebidos a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes no termo de referência, edital, contrato, nota de empenho, ordem de fornecimento e documentos afins da seguinte forma:
a) Provisoriamente, a fim de verificar o atendimento às especificações e quantidades do produto no momento da entrega, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis. O recebimento provisório não implica em aceitação, apenas transfere a responsabilidade pela guarda do item, do fornecedor ao órgão recebedor;
DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E RECEBIMENTO DEFINITIVO. 26.1 - A(s) licença(s)/software(s) será(ão) recebido(s):
a) Provisoriamente, no ato da entrega da(s) licença(s)/software(s), pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato;
DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E RECEBIMENTO DEFINITIVO. Assinado por 15 ppeessssoo
11.1 – Executado o contrato, o seu objeto será recebido:
11.1.1. Em se tratando de obras e serviços:
a) Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado;
DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E RECEBIMENTO DEFINITIVO. 4.12.1. As obras serão recebidas provisoriamente pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização, mediante Termo Circunstanciado, assinado entre as partes em até 15 (quinze) dias corridos da comunicação escrita de seu término pela CONTRATADA e após sanados todos os vícios apontados pela Fiscalização.
a) Após a conclusão dos serviços de limpeza, a CONTRATADA se obrigará a executar todos os retoques e arremates necessários apontados pela Fiscalização;
b) Após o recebimento provisório das obras, e até o seu recebimento definitivo, a CONTRATADA deverá fornecer toda a assistência técnica necessária à solução das imperfeições detectadas, bem como as surgidas neste período, independente de sua responsabilidade civil.
4.12.2. O recebimento definitivo está condicionado ao fato das obras estarem completas;
4.12.3. O recebimento definitivo dar-se-á mediante Termo Circunstanciado assinado pelas partes após o decurso do prazo de observação, que comprove a inexistência de vícios aparentes, sejam aqueles apontados no Termo de Recebimento Provisório, sejam quaisquer outros identificados durante o período de observação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos contados a partir da data da assinatura do Termo de Recebimento Provisório;
4.12.4. A assinatura do Termo de Recebimento Definitivo indica que o objeto recebido está conforme o Contrato, permanecendo a CONTRATADA responsável nos termos da legislação Civil, Profissional e Penal aplicáveis.
DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E RECEBIMENTO DEFINITIVO. 26.1 - O(s) serviço(s) será(ão) recebido(s):
a) Provisoriamente, no ato da prestação dos serviços, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento;
DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E RECEBIMENTO DEFINITIVO. 13.1 - Os itens serão recebidos a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes no Anexo V do Edital - Termo de Referência e solicitação, da seguinte forma:
a) Provisoriamente, no prazo de 15 dias corridos, afim de verificar o atendimento às especificações, quantidade, acondicionamento do produto no momento da entrega e compatibilidade dos itens com os equipamentos. O recebimento provisório não implica em aceitação, apenas transfere a responsabilidade da guarda do item, do fornecedor ao órgão recebedor.
DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E RECEBIMENTO DEFINITIVO. 21.1. Executado o contrato, o seu objeto será recebido:
21.1.1. em se tratando de obras e serviços:
DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E RECEBIMENTO DEFINITIVO. 11.1 - Os itens na entrega serão recebidos, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes no Anexo VII - Termo de Referência da seguinte forma:
a) Provisoriamente, a fim de verificar o atendimento às especificações, quantidades e o acondicionamento do produto no momento da entrega. Itens com embalagens violadas, danificadas e/ou materiais manchados, sujos, danificados ou com aparência duvidosa, farão com que os mesmos não sejam aceitos, estando em consonância com o Art. 12 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). O recebimento provisório não implica em aceitação, apenas transfere a responsabilidade pela guarda do item, do fornecedor ao órgão recebedor;
a.1) Caso encontrada irregularidades a retirada do item em questão a substituição, deverá ocorrer pela CONTRATADA no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos, após solicitação da CONTRATANTE.
DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E RECEBIMENTO DEFINITIVO. Os itens serão recebidos a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes no Anexo VII - Termo de Referência deste Edital, contrato, nota de empenho, ordem de fornecimento e documentos afins da seguinte forma: