FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. O acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato serão realizados por fiscais da CONTRATANTE e pelo gestor do contrato, especialmente designados pelo responsável do órgão, devendo ser comunicada à CONTRATADA as eventuais ocorrências apuradas;

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 15.1– Compete a Câmara Municipal de Boquira, o acompanhamento e fiscalização do contrato, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento deste instrumento, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas, bem como, atestar as Notas Fiscais / Faturas para fins de pagamento.

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. O recebimento dos bens, a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato, será efetuado pelo Servidor XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, Encarregado de Manutenção da Câmara Municipal, a fim de verificar a conformidade dele com as especificações técnicas dispostas no mesmo. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor, ainda que resultem de condições técnicas, vícios redibitórios ou emprego de material inadequado ou de Assinado por 3 pessoas: qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica a responsabilidade da administração e de seus agentes e prepostos.

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 9.1 - O acompanhamento e fiscalização do presente contrato serão realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo ou por servidor por este designado. 9.2 - Compete ao agente fiscalizador do Contrato, além das designações expressas em Lei, o acompanhamento dos serviços, competindo-lhe ainda, a responsabilidade pela inspeção dos serviços e também atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento, e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato de Prestação de Serviços. 9.3 - O exercício de fiscalização por parte da CONTRATANTE não elimina nem diminui as responsabilidades contratuais da CONTRATADA.

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. O recebimento dos bens, a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato, será efetuado pelo Servidor Xxxxxx xx xxxxx, do departamento de Zeladoria (00) 00000-0000, a fim de verificar a conformidade dele com as especificações técnicas dispostas no mesmo. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor, ainda que resultem de condições técnicas, vícios redibitórios ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica na responsabilidade da administração e de seus agentes e prepostos. Assinado por 2 pessoas: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-X0XX-0X0X-000X e informe o código 2732-F1BF-6A9B-324D

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 7.1 A fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato, serão efetuados pela servidora XXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, da Secretaria Municipal de Educação, telefone (00) 00000000 a fim de verificar a conformidade dele com as especificações técnicas dispostas no mesmo. 7.2 A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor, ainda que resultem de condições técnicas, vícios redibitórios ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica na responsabilidade da administração e de seus agentes e prepostos.

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 7.1.O acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato serão realizados por fiscais do CONTRATANTE e pelo gestor do contrato, especialmente designados pelo responsável do órgão, devendo ser comunicada à CONTRATADA as eventuais ocorrências apuradas. 7.2.A CONTRATANTE fornecerá à CONTRATADA qualquer tipo de informação que seja necessária para o correto cumprimento das cláusulas deste Termo de Referência.

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 15.1– Compete a Câmara Municipal de Ibotirama, o acompanhamento e fiscalização do contrato, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento deste instrumento, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas, bem como, atestar as Notas Fiscais / Faturas para fins de pagamento.

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. Para efeito de execução dos trabalhos, os serviços serão considerados concluídos, depois de executados todos os serviços. Os serviços realizados serão pagos de acordo com os preços unitários integrantes da proposta aprovada. Ficam expressamente estabelecidos que, no preço contratado estão incluídos custos diretos e indiretos para a execução dos serviços, de acordo com as condições previstas nas especificações e nas normas indicadas neste Termo de Referência e demais documentos de contratação, constituindo assim sua única remuneração pelos trabalhos contratados e executados. A fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato serão efetuados pelo servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor, ainda que resultem de condições técnicas, vícios redibitórios ou emprego de serviço inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica na responsabilidade da administração e de seus agentes e prepostos. Trombudo Central, 05 de agosto de 2024 Assinado de forma digital por XXXXXX Dados: 2024.08.05 13:16:11 -03'00' Item Descrição Marca Un Qtde Preço Ref Unitário Preço Ref Total 02 Tronco Voip 100 números e 30 canais Mes 5 03 72 Aparelhos para ramal telefônico VOIP Mês 5 04 1 Headset para telefonista Mês 5 Total R$ Validade da Proposta 30 dias. Despesas inerentes a impostos, tributos, contratação de pessoal e outros, ocorrerão totalmente por conta da Empresa contratada; Razão social: Nº do CNPJ: Endereço: Apresentamos nossa proposta conforme o Item e preço, estabelecidos no Edital. Endereço, de de 2024. Obs: Identificação, assinatura do representante legal e carimbo do CNPJ, se houver. Assinatura do Responsável CPF A empresa ..........................................., inscrita no CNPJ sob n°. , por intermédio de seu (sua) representante legal, senhor (a) ................................................., inscrito (a) no CPF sob nº................................... e xxxxxxxx (a) da Carteira de Identidade com RG no...............................: DECLARA, para fins do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, cumprindo assim o que determina o inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, salvo na condição de menor aprendiz. DECLARA, para fins do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021...

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO. 7.1. A fiscalização do objeto será exercida pela CONTRATANTE, por meio das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras, na forma que lhe convier. 7.2. A Prefeitura Municipal de Barreiras reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes neste instrumento convocatório, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o contrato e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal no 8.666/93. 7.3. A fiscalização, exercida no interesse exclusivo das Secretarias desta Prefeitura, não exclui e nem reduz a responsabilidade da empresa contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade e, na sua ocorrência, não implica em corresponsabilidade do poder público ou de seus agentes e prepostos, salvo quanto a estes, se decorrente de ação ou omissão funcional, apurada na forma da legislação vigente. 7.4. Ficam designados os servidores público, mencionados abaixo, como FISCAIS DO CONTRATO, responsável por acompanhar, fiscalizar, receber, conferir o objeto deste Termo de Referência, observando os artigos 73 a76, da Lei Federal 8.666\93: 7.4.1. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula 59.752, Secretário Administrativo, lotado na Controladoria Geral do Município; 7.4.2. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula 56.884, Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social; 7.4.3. XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, matrícula 53.621, Subdiretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 7.4.4. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula 59.833, Assessora Especial II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.