DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Appears in 14 contracts
Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime estabelecida a forma de execução indireta, sob a forma regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. artigo 10, inciso II, "alínea “b" ”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Execução Para Construção Da Obra De Drenagem E Urbanização Do Canal Guaranhuns, No Município De Vila Velha/Es, Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais, Contrato De Execução Das Obras De Contratação De Empresa Para Execução Das Obras De Construção Da Estação De Bombeamento De Águas Pluviais Gaivotas, Contrato De Execução De Obra
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço (global ou unitário), nos termos do art. 10, II, ("a" ou “b" ”) da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: detran.es.gov.br, sefaz.es.gov.br, detran.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.12.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Leiloeiro Público Oficial, Contrato De Prestação De Serviços De Leiloeiro Público Oficial, Contrato De Prestação De Serviços De Leiloeiro Público Oficial
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço (global ou unitário), nos termos do art. 10, II, ("a" ou “b" ”) da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/1993.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Infraestrutura, Equipamentos E Sistema De Radiocomunicação E Equipamentos Eletroeletrônicos Do Corpo De Bombeiros Militar Do Espírito Santo, detran.es.gov.br, detran.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" ”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/1993.
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, sedu.es.gov.br, ipem.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato, sefaz.es.gov.br, sedurb.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Credenciamento, www.apaees.org.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 14.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 8.666/1993 e suas alterações posterioresalterações.
Appears in 2 contracts
Samples: www.tcees.tc.br, www.tcees.tc.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 2 contracts
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/1993.
Appears in 2 contracts
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 4.1 - Fica estabelecido o regime estabelecida a forma de execução indireta, sob a forma indireta no regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, inc. II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterioresno 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Nível De Serviço
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Nível De Serviços
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.no 8.666/93
Appears in 1 contract
Samples: www.itanhaem.sp.leg.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 10.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.no 8.666/93
Appears in 1 contract
Samples: www.al.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. Fica F ica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" da Lei L ei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 Fica estabelecido o regime estabelecida a forma de execução indireta, sob a forma o regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. artigo 10, II, "b" “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações.
Appears in 1 contract
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, II "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: compras.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterioresno 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: contratos.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.15.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "ba" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.12.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma o regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, ("a" ou “b" ”) da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: contratos.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 4.1 - Fica estabelecido o regime a forma de execução indireta, sob a forma no regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, inciso II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 5.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 8.666/1993 e suas alterações posterioresalterações.
Appears in 1 contract
Samples: www.tcees.tc.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 1 contract
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Publicações De Atos Oficiais
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 – Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma o regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 1 contract
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 16.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 8.666/1993 e suas alterações posterioresalterações.
Appears in 1 contract
Samples: www.tcees.tc.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "ba" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterioresno 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: saude.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 22.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço unitário), nos termos do art. 10, II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: sefaz.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 3.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.12.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma o regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "ba" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: secom.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.12.1. Fica estabelecido o regime na forma de execução indireta, sob a forma em regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, "Alínea “b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações.
Appears in 1 contract
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 2.1 - Fica estabelecido o regime de execução indireta, sob a forma de modalidade empreitada por preço unitário), nos termos do art. 10, II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: sedurb.es.gov.br
DO REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. 14.1 - Fica estabelecido o regime estabelecida a forma de execução indireta, sob a forma indireta no regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, inc. II, "“b" ” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: www.tcees.tc.br