DO VALOR DO PRÊMIO. O valor total do prêmio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a ser pago em parcela única, até o 20º (vigésimo) dia útil após a assinatura desse Termo.
3.1. Do valor total do prêmio a ser pago, a SEDH fará a retenção do imposto de renda e outros tributos, acaso devidos, de acordo com os limites previstos na legislação em vigor, para posterior recolhimento.
3.1.1. Para pessoas físicas, o valor a ser retido de IR será calculado de acordo com a Tabela Progressiva Mensal, a título de antecipação do devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA).
3.1.2. Para pessoas jurídicas, o prêmio será contabilizado na sua escrituração, de forma a compor a receita auferida, inexistindo previsão de retenção na fonte.
3.2. Os contemplados deverão utilizar os recursos financeiros recebidos da SEDH, exclusivamente, nas despesas previstas no objeto do projeto apresentado, pertinentes ao Edital.
3.3. É vedada a utilização do recurso para financiar participação em eventos, diárias e passagens.
DO VALOR DO PRÊMIO. O valor total do prêmio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a ser pago em parcela única, até o 20º (vigésimo) dia útil após a assinatura desse Termo.
3.1. Do valor total do prêmio a ser pago, a SEDH fará a retenção do imposto de renda e outros tributos, acaso devidos, de acordo com os limites previstos na legislação em vigor, para posterior recolhimento.
DO VALOR DO PRÊMIO. O valor limite do prêmio é estimado levando-se em consideração pesquisas de mercado realizadas pela CODEMIG. O prêmio inclui todos os custos diretos e indiretos, necessários à completa garantia do seguro ora contratado, razão pela qual nenhum outro valor será devido pela CODEMG em decorrência do seguro contratado.
DO VALOR DO PRÊMIO. 7.1. O prêmio total do presente Contrato é de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em função do preço indicado na Proposta, na data base de 29/julho/22.
7.2. No prêmio total contratado estão incluídos todos os custos básicos diretos, bem como o frete, transporte, encargos sociais e trabalhistas, previdenciários, fiscais ou quaisquer outros que incidam ou venham a incidir direta ou indiretamente sobre o objeto deste Contrato.
DO VALOR DO PRÊMIO. O valor total do prêmio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a ser pago em parcela única, até o 20º (vigésimo) dia útil após a assinatura desse Termo.
3.1.1. Para pessoas físicas, o valor a ser retido de IR será calculado de acordo com a Tabela Progressiva Mensal, a título de antecipação do devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA).
3.1.2. Para pessoas jurídicas, o prêmio será contabilizado na sua escrituração, de forma a compor a receita auferida, inexistindo previsão de retenção na fonte.
DO VALOR DO PRÊMIO. O valor máximo de aceitação do prêmio deverá ser cotado em R$/Contrato, observando-se a série dos contratos constantes do Anexo I sendo divulgado até 2 (dois) dias úteis antes da realização do leilão.
DO VALOR DO PRÊMIO. O valor total do prêmio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a ser pago em parcela única, até o 20º (vigésimo) dia útil após a assinatura desse Termo. Do valor total do prêmio a ser pago, a SEG fará a retenção do imposto de renda e outros tributos, acaso devidos, de acordo com os limites previstos na legislação em vigor, para posterior recolhimento. Para pessoas físicas, o valor a ser retido de IR será calculado de acordo com a Tabela Progressiva Mensal, a título de antecipação do devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA). Para pessoas jurídicas, o prêmio será contabilizado na sua escrituração, de forma a compor a receita auferida, inexistindo previsão de retenção na fonte. Os contemplados deverão utilizar os recursos financeiros recebidos da SEG, exclusivamente, nas despesas previstas no objeto do projeto apresentado, pertinentes ao Edital. É vedada a utilização do recurso para financiar aquisição de veículos automotores, passagens aéreas e hospedagens. Toda e qualquer despesa a ser realizada será de responsabilidade exclusiva do contemplado, a quem é vedado o uso do nome da SEG ou de qualquer órgão do Governo do Estado para contratações de serviços de terceiros ou aquisição de bens e serviços. Os contemplados somente poderão iniciar as despesas previstas no projeto aprovado após o recebimento do prêmio.
DO VALOR DO PRÊMIO. 3.1- O valor total do Prêmio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ XXX (XX), a ser pago em parcela única até o 20º (vigésimo) dia útil após a publicação do Ato de Confirmação de Documentação, conforme item 11.6 do Edital de Seleção nº 001/2022, parte integrante deste Termo.
DO VALOR DO PRÊMIO. O valor total do prêmio será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo:
a) R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o 1º lugar na categoria ROMANCE;
b) R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o 1º lugar na categoria CONTO;
c) R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o 1º lugar na categoria POESIA;
d) R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o 1º lugar na categoria INFANTIL.
DO VALOR DO PRÊMIO entende-se por prêmio o valor mínimo que o Titular do Contrato de Opção de Venda está disposto a pagar ao Governo Federal para obter o direito de vender o produto objeto do Contrato de Opção, nas condições previstas neste Regulamento e no Aviso Específico.