DOCUMENTOS DO IMÓVEL Cláusulas Exemplificativas

DOCUMENTOS DO IMÓVEL. Você pode escolher um dos documentos abaixo para nos apresentar no seu pedido:
DOCUMENTOS DO IMÓVEL. Cópia autenticada do título aquisitivo do imóvel - escritura definitiva, formal de partilha, entre outros. Certidão original de inteiro Teor da Matrícula - com negativa de ônus, contendo todos os atos praticados desde a abertura até hoje, inclusive averbação das construções existentes, expedida pelo Serviço de Registro de Imóveis. Esta certidão tem validade de 30 dias, contados da data da sua expedição. Certidão de laudêmio e taxa de ocupação - emitida pela Secretaria de Patrimônio da União - necessário apenas para Imóvel Foreiro, nos casos em que o domínio direto do imóvel fica reservado ao poder público como União, Estados, Municípios ou outras entidades. CCIR (Cadastro de Contribuinte de Imóvel Rural) - comprovante quitado, fornecido pelo Incra. ITR (Imposto Territorial Rural) - comprovante dos pagamentos referentes aos 5 (cinco) últimos exercícios. CRI (Certidão de Regularidade do Imóvel) - certidão fornecida pela Receita Federal. CND (Certidão Negativa de Dívidas) – relativa a multas por infringência ao Código Florestal expedida pelo Ibama. LAU (Licença Ambiental Única) - necessária a apresentação apenas quando se tratar de imóvel localizado no Estado do Mato Grosso.
DOCUMENTOS DO IMÓVEL. 4.3.1. O titular da proposta vencedora deverá apresentar também os seguintes documentos relativos ao imóvel ofertado:
DOCUMENTOS DO IMÓVEL. Certidão de matrícula do imóvel Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) Certidão Negativa de Tributos Imobiliários
DOCUMENTOS DO IMÓVEL a. Certidão de matrícula atualizada do imóvel;
DOCUMENTOS DO IMÓVEL a) Certidão de Inteiro Teor;
DOCUMENTOS DO IMÓVEL. 13.1.1. Certidão de Inteiro Teor;

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  • DOCUMENTOS TÉCNICOS Não há necessidade de documentos técnicos.

  • DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Termo de Adesão e Ciência de Riscos: Sim Regulamento: Sim Formulário de Informações Complementares: Sim Demonstração de Desempenho: Sim

  • DOS DOCUMENTOS fazem parte do presente termo, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação ante nominado, inclusive a proposta pela CONTRATADA.

  • DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2)

  • DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 6.1.Os documentos de habilitação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 04/03/2021 às 12h00, (HORÁRIO DE BRASÍLIA) obedecendo ao seguinte critério:

  • OUTROS DOCUMENTOS 13.2.5.1 Deverão ser apresentadas juntamente com os documentos de habilitação ‘Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte’ e ‘Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação’– modelos sugeridos nos Anexos V e VII do Edital, sob pena de desclassificação.

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO Fazem parte integrante do presente contrato:

  • DOCUMENTOS No ato da homologação presencial da rescisão contratual, o empregador deverá apresentar/entregar os seguintes documentos: 1 - carta de aviso prévio; 2 - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho em 5 (cinco) vias; 3 - Ficha ou Livro de Registro de Empregados devidamente atualizado; 4 – Cópia da guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), com os respectivos depósitos nos últimos 6 (seis) meses, bem como a comprovação do depósito de 40% (quarenta por cento) devida pela rescisão, quando for o caso; 5 - Extrato do FGTS atualizado; 6 – Comprovante de entrega da CTPS; 7 – Extrato detalhado do Banco de Horas quando for o caso; 8 - Exame Médico Demissional, na forma da Portaria n.º 3.214, de 08-06-78, com a redação que a Portaria XXXX x.x 00, xx 00- 00-00 xxx à NR-7 -; 9 -Cópia de entrega da Chave de Identificação referente ao FGTS; 10 - Comprovante de pagamento da rescisão contratual; 11 – PPP (Perfil Previdenciário Profissional). No caso do empregado receber remuneração variável (horas extras, adicional de horas extras, adicional noturno, etc.), fazer no verso do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, demonstrativo para efeitos das integrações e apresentar os devidos recibos de pagamento salarial para comprovação do demonstrativo referido. O Sindicato Profissional deverá manter cadastro para registro e arquivamento dos documentos indicados no item “8” desta cláusula, de modo a permitir que as empresas apresentem ditos documentos uma única vez - e não em todas as rescisões contratuais – e os renovem quando do término das respectivas vigências.

  • DOCUMENTOS EM CASO DE SINISTRO 1. O Segurado ou seu representante legal deverá apresentar à Seguradora os seguintes documentos básicos necessários para a liquidação do sinistro:

  • DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não