Common use of DOS ADITAMENTOS Clause in Contracts

DOS ADITAMENTOS. 15.1 - A presente Ata poderá ser aditada, estritamente, nos termos previstos na Lei 8.666/1993, após manifestação formal da Procuradoria Geral do Estado.

Appears in 23 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DOS ADITAMENTOS. 15.1 16.1 - A presente Ata poderá ser aditada, estritamente, nos termos previstos na Lei 8.666/1993, após manifestação formal da Procuradoria Geral do Estado.

Appears in 5 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DOS ADITAMENTOS. 15.1 13.1 - A presente Ata poderá ser aditada, estritamente, nos termos previstos na Lei 8.666/1993, após manifestação formal da Procuradoria Geral do Estado.

Appears in 4 contracts

Samples: Instrumento De Medição De Resultados Imr, Ata De Registro De Preços, sedurb.es.gov.br

DOS ADITAMENTOS. 15.1 14.1 - A presente Ata poderá ser aditada, estritamente, nos termos previstos na Lei 8.666/1993, após manifestação formal da Procuradoria Geral do EstadoMunicípio.

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação

DOS ADITAMENTOS. 15.1 - 13.1 A presente Ata poderá ser aditada, estritamente, nos termos previstos na Lei 8.666/1993, após manifestação formal da Procuradoria Geral do Estado.

Appears in 1 contract

Samples: der.es.gov.br

DOS ADITAMENTOS. 15.1 - A presente Ata poderá ser aditada, estritamente, nos termos previstos na Lei 8.666/1993, após manifestação formal da Procuradoria Geral do Estado.

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

DOS ADITAMENTOS. 15.1 3.1 - A presente Ata poderá ser aditada, estritamente, nos termos previstos na Lei 8.666/1993, após manifestação formal da Procuradoria Geral do Estado.

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

DOS ADITAMENTOS. 15.1 - 16.1- A presente Ata poderá ser aditada, estritamente, nos termos previstos na Lei 8.666/1993, após manifestação formal da Procuradoria Geral do Estado.

Appears in 1 contract

Samples: compras.es.gov.br

DOS ADITAMENTOS. 15.1 - A presente Ata poderá ser aditada, estritamente, nos termos previstos na Lei 8.666/1993, após manifestação formal da Procuradoria Geral do EstadoAssessoria Jurídica/IASES.

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

DOS ADITAMENTOS. 15.1 - 14.1 A presente Ata poderá ser aditada, estritamente, nos termos previstos na Lei 8.666/1993, após manifestação formal da Procuradoria Geral do Estado.

Appears in 1 contract

Samples: cb.es.gov.br