DOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. Integram este Edital, como se nele estivessem transcritos, os anexos abaixo relacionados, dispostos na seguinte ordem:
DOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 21.1. Integram este Edital como anexos, independente de transcrição, os seguintes documentos:
21.1.1. Anexo I – Termo de Referência;
21.1.2. Anexo II – Formulário padronizado de Proposta;
21.1.3. Anexo III – Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de Habilitação;
21.1.4. Anexo IV – Modelo de Declaração de que não emprega menor de idade;
21.1.5. Anexo V – Minuta da Ata de Registro de Preços.
21.1.6. Anexo VI – Minuta de Contrato.
DOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 13.1. Anexo I – Especificações Técnicas do Objeto;
13.2. Anexo II – Modelo de Credenciamento;
13.3. Anexo III – Modelo de Proposta de Preços;
13.4. Anexo IV - Modelo de Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação;
13.5. Anexo V – Modelo de Declaração Art. 7º, Inc. XXXIII da Constituição Federal de 1988;
13.6. Anexo VI – Modelo de Declaração de que não possui Fato Impeditivo;
13.7. Anexo VII – Modelo de Declaração de enquadramento na situação de microempresa ou empresa de pequeno porte e inexistência de fatos supervenientes;
13.8. Anexo VIII – Modelo de Declaração de Inexistência de Débito em Relação à PMEG;
13.9. Anexo IX - Declaração artigo 117 da Constituição do Estado de São Paulo (relativa à saúde e segurança do trabalho).
13.10. Anexo X – Minuta da Ata de Registro de Preços.
13.11. Anexo XI - Termo de ciência e de notificação;
13.12. Anexo XII - Responsáveis que assinaram o ajuste. Xxxx-Xxxxx, 12 de fevereiro de 2020. PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2020
DOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. Integram o presente Edital os Anexos a seguir: Anexo I – Formulário de Inscrição Anexo II – Modelo de Etiqueta Anexo III – Minuta de Contrato Anexo IV – Modelo de Proposta Anexo V – Atestado de Realização de Atividades Culturais Anexo VI – Declaração de Cargos e Funções Anexo VII – Termo de Referência
DOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 13.1 Anexo I - Termo de Referência – Especificações Técnicas 13.2 Anexo II - Modelo de Proposta de Preços
DOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. Integram este Edital, como se nele estivessem transcritos, os anexos abaixo relacionados, dispostos na seguinte ordem:
a) Modelo I - Declaração de cumprimento do art. 3º da Lei Complementar 123/06;
b) Modelo II - Declaração conjunta;
c) Modelo III - Proposta de preços;
d) Modelo IV - Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
e) Modelo V - Declaração de capacidade financeira;
f) Anexo I - Termo de Referência;
g) Anexo II - Exigências da proposta comercial e da habilitação;
h) Anexo III - Minuta de Contrato;
i) Anexo IV - Planilha de preços com especificações de marcas e modelos.
DOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 2.1. São partes integrantes deste edital: XXXXX X – Ficha de Inscrição ANEXO II – Requerimento de habilitação ANEXO III – Minuta de Contrato ANEXO IV – Declaração da não utilização de trabalho infantil ANEXO V – Declaração negativa de inidoneidade e ausência de fato impeditivo para contratar com o poder público ANEXO VI – Plano de Trabalho
DOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. 3.1 - São partes integrantes deste Edital: ANEXO I – Descrição do objeto e especificações técnicas mínimas; ANEXO II – Modelo de Proposta; ANEXO III - Modelo de declarações de proposta; ANEXO IV - Modelo de declarações de habilitação; ANEXO V – Minuta de Contrato.