SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO; ANEXO VI - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR PÚBLICO; ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENORES DE 18 ANOS; ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA; ANEXO IX- MODELO PROCURAÇÃO; XXXXX XX – MODELO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I – TERMO DE REFENCIA ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO; ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO ANEXO IV – MODELO DECLARAÇÕES MATUREIA - PB, 04 de julho de 2023
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE; XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO RELATIVAS AO TRABALHO DO MENOR ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL; XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE ATENDE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR PÚBLICO; ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; ANEXO X – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I - ANEXO II - ANEXO III - ANEXO IV - ANEXO V – ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA; MODELO DE PROCURAÇÃO; MODELO DE DECLARAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; MODELO DE DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES; MODELO DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO EDITAL E SEUS ANEXOS MODELO DA MINUTA DE CONTRATO.
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Modelo de Termo de Comodato Anexo III – Modelo de Declaração ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. Anexo I Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar Anexo II Requerimento de Credenciamento Anexo III Declaração negativa de ocupação de cargo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) Anexo IV Declaração que se submente às normas do Sistema único de Saúde (SUS) Anexo V Declaração de Pleno Acordo do Edital Anexo VI Declaração que não utiliza mão de obra infantil Anexo VII Declaração de Idoneidade Anexo VIII Declaraçãode que não possui no quadro servidor público Anexo IX Declaração de atendimento à Lei 13.709/2018 Anexo X Minuta do Contrato Tambaú, 22 de julho de 2024. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Real Prefeito Municipal O Município de Tambaú/SP torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores públicos municipais, mediante a celebração de contrato, nos termos deste edital e de seus anexos. As regras para participação e as condições para credenciamento, assim como as regras para a execução dos serviços são as descritas neste Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento de convocação.
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. 22.1. São partes integrantes, indissociáveis e atreladas ao conteúdo deste Edital, os seguintes anexos, cujo teor vincula totalmente os licitantes: Anexo I: Termo de Referência; custo estimado, especificações e instruções; Anexo II: Modelo de Proposta Financeira; Anexo III: Modelo Carta de Credenciamento; Anexo IV: Modelo de Declaração Unificada de Habilitação; Anexo V: Modelo de Declaração de Habilitação; Anexo VI: Modelo de Declaração de ME e EPP; Anexo VII: Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Anexo VIII: Minuta da Ata de Registro de Preços; Visto: XXXXXXXXXXX X. XX XXXXXXX Prefeito Municipal TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2022
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. Anexo I: Termo de Referência; custo estimado, especificações e instruções; Anexo II: Modelo de Declaração de Proposta Financeira; Anexo III: Modelo Carta de Credenciamento; Anexo IV: Modelo de Declaração de Cumprimento de Requisitos Legais; Anexo V: Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos de habilitação; Anexo VI: Modelo de Declaração de ME e EPP; Anexo VII: Termo de responsabilidade pela entrega dos produtos/materiais; Anexo VIII: Minuta de Ata de Registro de Preços
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; XXXXX XX – MODELO DE PROPOSTAS DE PREÇOS ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXXX-0000-00XX-00X0 e informe o código XXXX-0000-00XX-17A8 Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXXX-0000-00XX-00X0 e informe o código XXXX-0000-00XX-17A8 Prezados Senhores, Apresentamos a Vossa Senhoria, nossa proposta de preços, nos termos do edital e anexos, conforme planilha descrita abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT V. UNIT. V. TOTAL 01 Software Adobe Creative Cloud – programa para computador com a devida licença de uso do software por 12 (doze) meses contemplando os recursos: Premiere Pro, After Effects, Media Encoder, Audition, Photoshop, Lightroom, Illustrator. UND 03 Manteremos válida a Proposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de abertura da licitação, aceitando que, ocorrendo RECURSO contra classificação ou desclassificação, habilitação ou inabilitação de licitante e suas eventuais impugnações, bem como de julgamento das propostas comerciais e de suas eventuais impugnações, durante o período de seus respectivos julgamentos, o prazo de validade da proposta comercial não correrá, tendo em vista o efeito suspensivo desses recursos. Utilizaremos os meios, equipamentos e a equipe técnica e administrativa que forem necessários à perfeita execução do Contrato, de acordo com as exigências do Edital e seus anexos, bem como da fiscalização da CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXXX-0000-00XX-00X0 e informe o código XXXX-0000-00XX-17A8 Na prestação dos serviços, observaremos rigorosamente as especificações técnicas solicitadas, assumindo desde já a integral responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos, de conformidade com as normas legais vigentes e padrões da CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU. Assumimos responsabilidade pela prestação dos serviços cotados e classificados em perfeitas condições de uso e de acordo com as especificações solicitadas. Declaramos sob as penas da lei que não há nos quadros de nossa empresa, servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos do art. 9º, inci...
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. Anexo I – Modelo de Proposta Comercial; Anexo II – Modelo de Declaração de Superveniência; Anexo III – Modelo de Declaração de Atendimento ao Inciso XXXIII do Art 7º da Constituição; Anexo IV– Enquadramento Lei complementar 123; Anexo V - Cálculo dos Indicadores Econômicos; LOTE 02 ITEM DESCRIÇÃO QTDE TOTAL UNID MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Espátula de inserção nº 01 em aço inox duplamente serrilhada com identificação do fabricante no corpo do instrumental para efeito de garantia permanente contra qualquer defeito de fabricação. 600 UN VALOR TOTAL DO LOTE (R$) LOTE 03 ITEM DESCRIÇÃO QTDE TOTAL UNID MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Esponja hemostática composta de colágeno hidrolizado e gelatina liofilizada indicada para promover hemostasia e cicatrizaçao de alvéolo pós exodontia, caixa com 10 unidades. 690 CX VALOR TOTAL DO LOTE (R$) LOTE 04 ITEM DESCRIÇÃO QTDE TOTAL UNID MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Fixador odontológico, indicado para fixar imagens em radiografias odontológicas com processamento manual de filmes dentais intra- orais. Solução pronta para uso (não requer mistura). Uso simples e rápido. Frasco com no mínimo 475ml. 400 FR VALOR TOTAL DO LOTE (R$) LOTE 05 ITEM DESCRIÇÃO QTDE TOTAL UNID MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Gutapercha em bastão branca caixa com 8 unidades 15 CX VALOR TOTAL DO LOTE (R$) LOTE 06 ITEM DESCRIÇÃO QTDE TOTAL UNID MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Hidróxido de cálcio radiopaco em pasta contendo: 01 bisnaga de pasta base de 13 gramas e 01 bisnaga de pasta catalisadora de 11 gramas e um bloco de mistura. Validade mínima de 01 ano. 60 UN VALOR TOTAL DO LOTE (R$) LOTE 08 ITEM DESCRIÇÃO QTDE TOTAL UNID MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Revelador odontológico, indicado para revelar imagens em radiografias odontológicas com processamento manual de filmes dentais intra- orais. Solução pronta para uso (não requer mistura). Uso simples e rápido. Frasco com no mínimo 475ml. 500 FR VALOR TOTAL DO LOTE (R$) LOTE 09 ITEM DESCRIÇÃO QTDE TOTAL UNID MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Selante de fossulas e fissuras fotopolimerizavel com liberação de flúor na sua fórmula com cargas de ionômero de vidro em sua formula para aplicação de fossulas e fissuras que possibilite o uso na técnica tradicional e nas 100 KI técnicas invasivas na cor opaca. Apresentação: kit contendo no mínimo duas seringas de selante com no mínimo 5gr cada, uma seringa de condic...