DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 9 contracts
Samples: Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.1. O presente Este Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos implica compromissos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o convenentes. O custeio das despesas inerentes à execução às atividades eventualmente acordadas pelos celebrantes correrá por conta das ações e obrigações sob sua competênciadotações orçamentárias de cada um deles, não sendo permitida, em qualquer hipótese, a transferência de valores entre os partícipes.
Appears in 7 contracts
Samples: Acordo De Cooperação Técnica, sigi.interlegis.leg.br, Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.13.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 2 contracts
Samples: Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à a execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.114.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.1. 3.1 O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a importa em transferência de recursos financeiros entre os as partícipes, cabendo a não constituindo qualquer ônus ou compromisso financeiro, arcando cada um o custeio uma com os custos das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competênciaassumidas.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Acordo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Compromisso De Emergência
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.18.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipesas Partes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à a execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.16.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à a execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.1. 7.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.18.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à a execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.18.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.1. a) O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.110.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.;
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.15.1. O presente Este Acordo de Cooperação Técnica não envolve a implica transferência de recursos financeiros entre os partícipesfinanceiros, cabendo a devendo as despesas de custeio decorrentes de sua execução onerar o orçamento próprio de cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competênciapartícipe.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. As despesas necessárias à consecução do objeto deste Instrumento serão assumidas pelos Partícipes, cabendo a cada um o custeio dentro dos limites de suas respectivas atribuições e nos termos das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competêncianormas aplicáveis às finanças públicas.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS FINANCEIROS. 9.1. I - O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica