Common use of FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 4.1. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes: a) Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 4.1. 8.1 - O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes: a) 8.1.1 - Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 8.1.2 - Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002; 8.1.3 - Lc 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007 e Lei 147/2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 4.1. 8.1 - O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes: a) 8.1.1 - Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 8.1.2 - Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002; 8.1.3 - Lc 123, de 14 de Dezembro de 2006, Decreto nº 6.204, de 05 de Setembro de 2007 e Lei 147/2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 4.1. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes: a) 4.1.1. Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 4.1.2. Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002; 4.1.3. Lc 123, de 14 de Dezembro de 2006; 4.1.4. Decreto nº 6.204, de 05 de Setembro de 2007; 4.1.5. Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000; 4.1.6. Portaria nº 012/2013, de 07 de fevereiro de 2013.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 4.1. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes: a) Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; b) Lei Federal nº 10.520, 17 de julho de 2002; c) Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações; d) Decreto Municipal nº 2.988, de 01 de setembro de 2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 4.12.1. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes: a) 2.1.1. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõesalterações posteriores; 2.1.2. Lei Federal nº 10.520, 17 de julho de 2002; 2.1.3. Decreto Municipal nº 022/2007 de 11 de abril de 2007; 2.1.4. Demais exigências contidas neste Edital e em seus Anexos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 4.1. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes: a) 4.1.1. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 4.1.2. Lei Federal nº 10.520, 17 de julho de 2002; 4.1.3. LC 123, de 14 de Dezembro de 2006; 4.1.4. Decreto nº 6.204, de 05 de Setembro de 2007; 4.1.5. Portaria nº 12, de 07 de fevereiro de 2013.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 4.1. O Edital edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes: a) Lei Federal nº n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; b) Lei Federal n.º 10.520, 17 de julho de 2002;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 4.1. O Edital da presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos comandos legais seguintes: a) Lei Federal nº 8.666, 14.133 de 21 01 de junho abril de 1993, e suas alterações2021;