FUNDAMENTAÇÃO. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de licitação n. [...]1 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de [...], e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.
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Samples: Contratação De Peça Teatral, Contratação De Bens, Dispensa Eletrônica
FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de licitação n. n.º [...]1 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de [...], e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n. n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.
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FUNDAMENTAÇÃO. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital da Dispensa de licitação n. [...]1 n.º 04/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados datado de [...], e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n. n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTECONTRATANTE no Edital de Aviso de Contratação do Processo N° 10/2024 – Dispensa N°05/2024.
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Samples: Contratação Direta Dispensa De Licitação, Contratação Direta Dispensa De Licitação
FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital Edital de licitação n. [...]1 Licitação n.º 16/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de [...], e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n. n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.
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Samples: Licensing Agreements
FUNDAMENTAÇÃO. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de licitação n. n.º [...]1 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de [...], e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n. n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.
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Samples: Dispensa De Licitação
FUNDAMENTAÇÃO. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de licitação n. [...]1 n.º 001/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de [...], e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n. n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.
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Samples: Licitação
FUNDAMENTAÇÃO. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de licitação n. [...]1 n.º 36/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de [...], e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n. n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.
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Samples: Licitação