Fusões e Aquisições a) Todas às vezes que a Empresa buscar novos negócios através de fusão, incorporação, aquisição de qualquer organização ou ativo, deve ser realizado processo de “due diligence” criterioso e incluir no contrato de compra e venda cláusulas anticorrupção adequadas, além de considerar outras opções disponíveis para evitar a sucessão de qualquer passivo anterior ao fechamento da operação.
Fusões e Aquisições. Negociações com competidores sobre transações de fusão ou aquisição não podem ser usadas como forma de troca de informações comerciais sensíveis; Não coordene a atuação no mercado com potenciais parceiros comerciais antes da aprovação da transação pelo CADE, quando ela for exigida por lei.
Fusões e Aquisições operações de fusão, aquisição, ofertas públicas ou privadas de aquisição de ações ou quotas, ou reestruturações societárias, realizadas entre grupos econômicos distintos, que tenham resultado em troca de titularidade de ações ou aporte de capital.
Fusões e Aquisições. Todas as vezes que a ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES buscar novos negócios através de fusão, incorporação, aquisição de qualquer organização ou ativo, deve ser realizado, previamente à conclusão da operação, além da avaliação econômica, uma due diligence de integridade, com o objetivo de identificar o histórico de envolvimento com corrupção ou outras condutas ilegais ou antiéticas envolvendo a ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES que está sendo adquirida.
Fusões e Aquisições. As leis de combate à corrupção preveem situações em que a Cetrel, como adquirente, pode ser considerada responsável pelos atos de corrupção que tenham sido praticados pelas empresas e/ou negócios adquirido. Ao considerar e realizar aquisições, investimentos, joint ventures e outras transações, os responsáveis pelo assunto devem garantir a realização de procedimentos adequados de avaliação e diligência sobre combate a Corrupção, contábil, jurídica e de integridade do possível parceiro, de acordo com uma classificação de risco adequada, aprovada pelo Conselho de Administração da Cetrel, que deve considerar inclusive procedimentos quanto à conformidade com as leis anticorrupção. O processo de diligência deve ajudar no estabelecimento do valor justo da empresa a ser adquirida. O escopo da diligência sobre combate à Corrupção deve ser adequado ao perfil de risco da empresa a ser adquirida, e, entre outros aspectos, pode incluir: • Identificação das áreas consideradas de alto risco. • O entendimento do modelo de negócio da empresa a ser adquirida. • A realização de entrevistas com Administradores da empresa a ser adquirida. • Pesquisas em fontes públicas para verificar a idoneidade da empresa e de seus Administradores.