Informações Orçamentárias Cláusulas Exemplificativas

Informações Orçamentárias. Plano Interno: 02.02.00 – Assessoria Especial para Assuntos Internacionais e-AUD: #1133574 - solicitação de orçamento: #1457402
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Informações Orçamentárias. Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Termo Aditivo serão oriundos do Tribunal de Justiça, vinculado à vigente Lei Orçamentária Anual, e discriminados sob os seguintes códigos: Valor: R$ 2.889,09 FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no inciso II do art. 57 e art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024
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Informações Orçamentárias. 2. Folha Resumo para Fechamento de Orçamento 3. Planilha com os custos unitários dos serviços
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Informações Orçamentárias. 11.1.1.Programa/PI: 10.01.03 - [DTI] Sustentação das soluções de TI DTI 11.1.2.Plano de Trabalho: #909029 – Renovação: suporte e atualização para ambiente de virtualização 11.1.3.Natureza da Despesa: 33904021 - Serviços técnicos profissionais de TIC.
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Informações Orçamentárias. 2. Composição BDI
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Informações Orçamentárias. 8.1 Os recursos orçamentários necessários ao registro das despesas correrão por conta das dotações que serão informadas pelo Departamento de contabilidade quando da formalização do futuro termo contratual.
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Informações Orçamentárias. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020400 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2016 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO 25% UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020400 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2016 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 04 – SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020400 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2017 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CRECHE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO 25%
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Informações Orçamentárias. 11.1.1. Programa/PI: 10.01.00 - Sustentação das soluções de TI;
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Informações Orçamentárias. 10.1.1. De acordo com o Decreto 7.892/2013 art. 7º § 2º Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.
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  • INFORMAÇÕES ADICIONAIS As aplicações realizadas no FUNDO não contam com garantia do ADMINISTRADOR e/ou da GESTORA, ou de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda do Fundo Garantidor de Créditos – FGC. Admissão de cotistas classificados como Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Sim Admissão de cotistas classificados como Regimes Próprios de Previdência Social: Sim Endereço: Sede do Administrador, Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 1909, 9º a 11º andares, Torre Sul Telefone: (00) 0000-0000 ou (00) 0000-0000/ E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xx.xxxxxxxxxx.xxx

  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos Elaboração: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx como hipótese de inexigibilidade de licitação. xxxx://xxx.xxxxxx-xxxxxxxx.xxx.xx. • Bauer Novelli, Flavio - A eficácia do ato administrativo. • Cartilha convênios - Advocacia-Geral da União consultoria-geral da união consultoria jurídica da união no município de São José dos Campos - SP Elaborado em março de 2011, com base no Parecer 004/2010/JCB/CJU-SJC/CGU/AGU. • Xxxxxxx, Xxxxx “Leis de Licitações Públicas Comentadas” - Editora JusPodivm, 6ª edição, • Xxxxx Xxxxx, Emerson “Comando Único uma história das experiências do SUS” (contribuição para a Conferência Municipal de Saúde do Recife – 2003). • Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx, estudos e práticas. 2ªed. Rio de Janeiro, Esplanada, 2002. p. 118. • Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx em “A nova posição do TCU e da AGU sobre as contratações emergenciais sem licitação”, Xxx Xxxxxxxxx, citando Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx “Consórcios Públicos, Nova Sistemática e Controle” Revista Eletrônica de Direito Administrativo, número 6. Maio/junho/julho de 2006 – Salvador – Bahia. • Manual de Autoria do TCE-SP, 2003; Manual Básico - O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta – Autarquias, Fundações, Consórcios e Empresas Estatais do Município, 2012; Manual Básico - O Tribunal e a Administração Indireta do Estado – Autarquias, Fundações e Empresas Estatais do Governo do Estado de São Paulo, 2012, p. 49-51. Disponível em xxxx://xxx0.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxx”. • Xxxxxxx Xxxxxxx, Joel – Licitação pública e contrato administrativo. 4ª edição, editora Forum. • Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Consórcios Públicos Intermunicipais, no âmbito do SUS. Aspectos Básicos – Brasília – 2014. • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão - A experiência de contratualização de resultados no governo federal brasileiro - pesquisa com órgãos supervisores de contratos de gestão - Relatório de pesquisa II - relatório de caracterização e análise de iniciativas selecionadas. Autora: Xxxxxxx Xxxxxxx (consultora – Brasília, dezembro de 2009 – pag.10) Site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. • Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx em Fundação pública: personalidade jurídica de direito público ou privado? – Consultor Jurídico. • Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx em Consultor Jurídico “GESTÃO TRANSPARENTE – “Se receber dinheiro público, fundação privada deve prestar contas à sociedade” - 9 de agosto de 2015. • Tribunal de Contas da União. “Licitações & Contratos – Orientações e Jurisprudências do TCU”. 4ª edição, revista, atualizada e ampliada (Portal do TCU - xxx.xxx.xxx.xx/). • Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx “Saúde e Federação na Constituição Brasileira”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p.199. • Xxxxxxx Xx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx em seu livro “Parcerias na Administração Pública” Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e outras formas – 9ª edição – Editora Atlas.

  • ASSISTÊNCIA TÉCNICA Não há necessidade de assistência técnica.