Common use of Invalidade Parcial Clause in Contracts

Invalidade Parcial. 55.1. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.2. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 anterior alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTES, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa fé, um ajuste equitativo para tal disposição.

Invalidade Parcial. 55.150.1. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.250.2. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 anterior 50.1 alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTESpartes, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa fé, um ajuste equitativo para tal disposição.

Invalidade Parcial. 55.147.1. Se qualquer disposição ou Cláusula cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.247.2. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 anterior acima alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTESpartes, PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa fé, um ajuste equitativo para tal disposiçãosituação.

Invalidade Parcial. 55.1. 49.1 Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.2. 49.2 No caso de a declaração de que trata o item 55.1 anterior 49.1 alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTESpartes, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa fé, um ajuste equitativo para tal disposição.

Invalidade Parcial. 55.158.1. Se qualquer disposição ou Cláusula Xxxxxxxx deste CONTRATO for declarada ilegal ou ilegalou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.258.2. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 58.1 anterior alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTES, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa boa-fé, um ajuste equitativo para tal disposição.

Invalidade Parcial. 55.153.1. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.253.2. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 anterior 53.1 alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTESpartes, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa boa-fé, um ajuste equitativo para tal disposição.

Invalidade Parcial. 55.126.1. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.226.2. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 27.1 anterior alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTES, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa boa-fé, um ajuste equitativo para tal disposição.

Invalidade Parcial. 55.154.1. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.254.2. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 anterior a cláusula 50.1 alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTESpartes, PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa boa- fé, um ajuste equitativo para tal disposiçãosituação.

Invalidade Parcial. 55.151.1. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.251.2. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 anterior 51.1 alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTESpartes, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa boa-fé, um ajuste equitativo para tal disposição.

Invalidade Parcial. 55.151.1. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competentedecisão judicial, este CONTRATO deverá continuar continuará em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.251.2. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 anterior alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTESpartes, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa fé, negociar um ajuste equitativo para tal disposição.

Invalidade Parcial. 55.11. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.22. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 anterior acima alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTESpartes, PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa fé, um ajuste equitativo para tal disposiçãosituação.

Invalidade Parcial. 55.151.1. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.251.2. No caso de a da declaração de que trata o item 55.1 anterior alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTES, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa fé, um ajuste equitativo eqüitativo para tal disposição. Como seria formado o comitê para solução de controvérsias.

Invalidade Parcial. 55.150.1. Se qualquer disposição ou Cláusula cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.2. 50.2............... No caso de a declaração de que trata o item 55.1 a subcláusula anterior alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTES, CONCEDENTE o MUNICÍPIO e CONCESSIONÁRIA a SPE deverão negociar, de boa boa-fé, um ajuste equitativo para tal disposição.

Invalidade Parcial. 55.152.1. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito sem a citada disposição. 55.252.2. No caso de a declaração de que trata o item 55.1 53.1 anterior alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTES, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa fé, um ajuste equitativo eqüitativo para tal disposição.

Invalidade Parcial. 55.151.1. Se qualquer disposição ou Cláusula deste CONTRATO for declarada ilegal ou inválida por um juízo de jurisdição competente, este CONTRATO deverá continuar em pleno vigor e efeito efeito, sem a citada disposição. 55.251.2. No caso de a da declaração de que trata o item 55.1 anterior alterar substancialmente os benefícios econômicos deste CONTRATO para qualquer das PARTES, CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA deverão negociar, de boa fé, um ajuste equitativo eqüitativo para tal disposição.