Levantamento de mercado/estimativa de preços. Será realizada pesquisa de preços junto ao sistema de Banco de Preços, ferramenta reconhecida pela transparência e confiabilidade de seus dados, bem como pesquisa de preços praticada no mercado local, conforme Mapa de Preços a ser acrescentado pela GECON.
Levantamento de mercado/estimativa de preços. Foram consultados os preços através do sítio “banco de preços”, uma ferramenta informatizada, cuja pesquisa baseia-se em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas realizadas pela Administração Pública o que contempla os parâmetros dos Incisos I e II, observados o Art. 31º do Decreto de Regulamento nº 045/2023, em conformidade com a Instrução Normativa nº 65 de 07 de Julho de 2021.
Levantamento de mercado/estimativa de preços. A utilização da ferramenta para acesso ao sistema de Banco de Preços vem sendo praticada por esta Administração por mais de 02 anos consecutivos, de forma satisfatória, imprimindo agilidade aos procedimentos de contratação, sem apresentar inconsistências e demais problemas. As unidades administrativas que necessitam do objeto a ser contratado são todos os setores que realizam alguma contratação/aquisição, ou seja, praticamente quase todos os setores do Município, além do Departamento de Licitações e Contratos que é responsável pela análise crítica final das pesquisas de preços realizadas pelas Unidades Requisitantes.
Levantamento de mercado/estimativa de preços. SOLUÇÃO 01: A Secretaria de Obras eventualmente precisa realizar serviços em prol da comunidade, para manutenção de estradas e serviços nas regiões urbana e rural do município, o que não pode ser prejudicado. Porém, tais serviços são realizados de forma restrita, pois a prefeitura não possui mão-de-obra e nem todos os equipamentos necessários e os que existem encontram-se avariados em processo de manutenção;
Levantamento de mercado/estimativa de preços. A partir da definição do objeto e dos requisitos da contratação é possível definir algumas alternativas possíveis para solução da demanda:
1) O município adquirir os Equipamentos e local para produzir as marmitas, além de capacitar e habilitar funcionários para esta finalidade;
2) Realizar a contratação de empresa especializada, onde a empresa fornecerá todos os funcionários, equipamentos e estrutura necessária para o fornecimento das marmitas; além de obter alvarás de funcionamento e manual de boas práticas.
3) O município adquirir os Equipamentos e contratar funcionários terceirizados para realizar a produção de Marmitas.
Levantamento de mercado/estimativa de preços. As soluções de mercado para a contratação de artistas, bandas e grupos musicais em uma administração pública, de acordo com a Lei 14.133/21, incluem principalmente a inexigibilidade de licitação para artistas consagrados e a realização de concursos públicos para novos talentos. Aqui estão as vantagens e desvantagens de cada uma:
1) Inexigibilidade de Licitação para Artistas Consagrados:
a) Vantagens:
i) Agilidade: Permite a contratação rápida de artistas reconhecidos sem o processo de licitação.
Levantamento de mercado/estimativa de preços. No caso em questão, a contratação baseia-se na condição de fornecedor exclusivo, respaldada por uma carta de exclusividade apresentada. O produto ou serviço oferecido pelo fornecedor detém características únicas ou específicas que atendem de maneira singular às necessidades da Administração Pública. Vejamos: Ressalta-se que os valores praticados pelo fornecedor estão plenamente alinhados com os praticados nos municípios circunvizinhos. A análise comparativa dos preços praticados regionalmente evidencia que as propostas oferecidas pelo fornecedor exclusivo estão em consonância com as médias de mercado, não demonstrando qualquer indício de sobrepreço.
Levantamento de mercado/estimativa de preços. A partir da definição do objeto e dos requisitos da contratação é possível definir algumas alternativas possíveis para solução da demanda: Os serviços em questão são fundamentais para a manutenção e conservação de instalações, sendo demandados em situações que requerem agilidade e eficiência. Diante disso, a contratação por hora trabalhada torna-se uma opção viável para pequenos reparos, permitindo uma flexibilidade no tempo de serviço. • Justificativa: Quando a contratante busca maior conveniência e não quer se envolver diretamente na aquisição de materiais, a opção com fornecimento de materiais permite que os profissionais gerenciem esse aspecto, otimizando o tempo da contratante.
Levantamento de mercado/estimativa de preços. A Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Art. 24, Inc VI, define a necessidade de realização de pesquisa de preços nos estudos preliminares para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nos processos licitatórios. Assim sendo, será realizada pesquisa de preços junto ao sistema de Banco de Preços, ferramenta reconhecida pela transparência e confiabilidade dos dados apresentados, bem como pesquisa de preços praticado no mercado local.