SOLUÇÕES DE MERCADO Cláusulas Exemplificativas

SOLUÇÕES DE MERCADO. 4.13.1. Por se tratar de contratação de mão de obra exclusiva, o objeto a ser contratado não apresenta soluções distintas. Assim, optou-se pela contratação por postos de trabalho, pois é comumente objeto de licitações no âmbito da Administração Pública.

SOLUÇÕES DE MERCADO. 5.1.6.1. A contratação pretendida pauta-se em características utilizadas nos contratos de mesmo objeto anteriormente firmados no âmbito do Instituto (excetuando as atividades inerentes a formalização de novos contratos de compra e venda a prazo de imóveis do FRGPS) e que, diante dos recentes entendimentos exarados pela consultoria jurídica, dado que o objeto tem padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos, apresentam assim características usuais de mercado.

SOLUÇÕES DE MERCADO. 5.1.5.1. As soluções de mercado, bem como as justificativas para escolha, estão em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, Anexo I deste Termo de Referência.

SOLUÇÕES DE MERCADO. 5.1.1 Por se tratar de bem comum, o mercado brasileiro possui diversas empresas que fornecem o produto relativa à limpeza e conservação, copa e cozinha e outros matérias de consumo gerais, sendo a aquisição obrigatória ao adequado rito licitatório, conforme a legislação vigente.

SOLUÇÕES DE MERCADO. 5.1.6.1. Os trabalhos a serem executados para o objeto poderão ser realizados por Xxxxxxx Xxxxxxxxx aptas a prestarem o serviço, considerando tratar-se de serviço comum.

SOLUÇÕES DE MERCADO. 5.5.1. O serviço a ser contratado não possui características especiais que limitem a competição no certame licitatório. A solução é padronizada no ramo de fornecimento deste tipo serviço para o setor público. 5.5.2. Há enquadramento das categorias profissionais que serão empregadas no serviço, dentro da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e nas CCTs vigentes. 5.5.3. Declaração do licitante de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do serviço. 5.5.4. A quantidade estimada de deslocamentos é de duas passagens de ônibus por empregado por dia de serviço.

SOLUÇÕES DE MERCADO. A execução de serviço de engenharia por meio da contratação de empresa especializada é atendido por inúmeras empresas do mercado, não existindo restrição de fornecedores para a prestação dos serviços. A análise das soluções de mercado está pormenorizada em tópico específico deste Estudo Preliminar. A Lei 14.133/2021 estabelece em seu art. 4º:

SOLUÇÕES DE MERCADO. 5.5.1. Visando verificar as soluções de mercado, foram realizadas pesquisas junto a fornecedores e vários órgãos da Administração Pública observando os requisitos similares ao pretendido, além dos sites xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx-xx-xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx- 0 e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Contrato que tem por objeto a prestação, por demanda, de serviços de tv, vídeo, rádio, áudio e conteúdos de internet. 29/2020 Controladoria-Geral da União - CGU Contrato que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos. 08/2020 Ministério de Minas e Energia Contratação de prestação de serviços de comunicação, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping. 05/2020 Secretaria Especial de Comunicação Social - SECOM/PR Contrato de prestação de serviços de comunicação, compreendendo serviços de televisão e vídeo, rádio e áudio, conteúdos de internet, monitoramento de mídia e serviços conexos 04/2019

SOLUÇÕES DE MERCADO. 5.2.1. A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos oficiais, sob demanda, não apresenta soluções distintas, pois é comumente objeto de licitações no âmbito da Administração Pública.

SOLUÇÕES DE MERCADO. Sabe-se que há diversas soluções de mercado para garantir a segurança das Unidades, como: DETRANDIC202243783 1. Investimento na fortificação dos imóveis, funcionando como barreira física, através de serviços de engenharia, tais como: construção de muro alto ou sua elevação; instalação de grades em janelas com alta vedação e com trancas reforçadas; portões externos resistentes e com fechaduras/trancas reforçadas; 2. Construção de portaria para controle de acesso, em especial por catracas; 3. Instalação de cerca elétrica com sistema de alarme perimetrais; 4. Instalação de dispositivos cortantes (espetos, cacos de vidro ou concertina); Estudo Técnico Preliminar – Segurança Patrimonial – COAL – 2022 5. Serviços de monitoramento eletrônico, com instalação de sistema de câmeras (CFTV) para inibição, detecção e identificação de pessoas estranhas ou suspeitas circulando pelo perímetro, seja por Central de Monitoramento, seja por sistemas modernos com função Vídeo Analytics (o equipamento detecta situações de risco sem a necessidade de um operador). 6. Serviços de vigilância humana armada.