Módulo de Benefícios Cláusulas Exemplificativas

Módulo de Benefícios. 76. O Sistema de Benefícios deve estar integrado ao Sistema de Ponto Eletrônico afim de atender as penalidades exigidas pelo órgão, dentre elas, faltas, afastamentos, suspensão, etc., ocasionando uma recontagem dos benefícios a serem adquiridos pelo funcionário.

Módulo de Benefícios. 22.3.13.3.1 O sistema deve possuir funcionalidades para cadastro e controle de benefícios oferecidos, fornecendo relatórios e atendendo aos requisitos da lei. No cadastro de benefícios deve conter informações de descrição, valor e quantidade do benefício, relacionamento com evento da folha. 22.3.13.3.2 O sistema deve possuir cadastro dos devidos parâmetros e controle automático para pagamento de benefícios quando funcionário está em gozo de férias, proporcionalidade quanto aos dias úteis ou mês fechado, e ainda proporcionalidade referente aos dias da admissão até fechamento do mês. 22.3.13.3.3 O sistema deve possuir configuração de benefícios autorizados aos vínculos cadastrados, de forma que que sistema faça validação com vinculo do funcionário para concessão apenas de benefícios permitidos. 22.3.13.3.4 O sistema deve possuir cadastro de configuração para suspensão automática da concessão de benefícios por motivo de afastamento. 22.3.13.3.5 O sistema deve possuir cadastro das empresas fornecedoras pelas quais são concedidos benefícios aos funcionários (ex. empresas de transporte público, vale-refeição etc.), com informação da razão social, CNPJ, endereço e contatos. 22.3.13.3.6 O sistema deve possuir cadastro das linhas de transporte coletivo oferecidas como benefício, com informações de descrição, fornecedor, nome da linha, tipo (ex. municipal, intermunicipal), valor da passagem, e observações. 22.3.13.3.7 O sistema deve permitir alteração no valor da passagem da linha, informando novo valor, data de início, e mantendo histórico das alterações. 22.3.13.3.8 O sistema deve permitir cadastrar as linhas de transporte coletivo utilizadas por funcionário, individualmente, com informação do fornecedor, da linha, quantidade de passagens diárias, data de inicio do benefício, dias da semana, e forma de recebimento (ex. credito em folha, carga em cartão etc.). 22.3.13.3.9 O sistema deve possuir consulta de funcionários que utilizam determinada linha de transporte público, quantidade de passes diários e valor.

Módulo de Benefícios. 7.3.15.1 O sistema deve possuir funcionalidades para cadastro e controle de benefícios oferecidos, fornecendo relatórios e atendendo aos requisitos da lei. No cadastro de benefícios deve conter informações de descrição, valor e quantidade do benefício, relacionamento com evento da folha.