OPERACIONAIS. 7.10. Garantir livre acesso à Fiscalização da EPE, em qualquer local, dia ou hora, fornecendo todas as informações ou documentos julgados necessários pela EPE, inclusive aqueles que digam respeito ao andamento ou execução dos serviços, bem como atender de imediato ao solicitado pela Fiscalização.
OPERACIONAIS. 5.1. Para os Serviços de Coleta:
OPERACIONAIS. A jornada de trabalho dos Operacionais dar-se- á na escala 2x2, com jornada das07h às 19h, com 1 hora de descanso/alimentação, com o direito à três trocas de plantão por mês e 8 (oito) folgas anuais, além daquelas prevista na cláusula quadragésima primeira.
OPERACIONAIS. . Despesas com Pessoal 225.578,44 . Encargos Sociais 18.046,28
OPERACIONAIS. .Contribuições e Doações 797.108,00
OPERACIONAIS. 3.1. RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES ADUANEIRAS: Em caso de correções necessárias para o Conhecimento de Embarque, Manifesto de Carga, e/ou Ce-Mercante, motivada pelo(a) CONTRATANTE, este será responsável por todas as despesas, taxas e multas que possam surgir como resultado de tais correções. 3.3.INFORMAÇÕES – O CONTRATANTE categorizado na clausula 1.2. é responsável pelas informações relacionadas ao embarque, tais como, mas não limitado a NCM, pesos, dados do vendedor, do comprador, descrição da mercadoria, necessidade de tratamentos especiais e outros. O CONTRATANTE é único responsável por qualquer valor ou penalidade aplicada pelo transportador operacional ou pela administração pública por insuficiência, incorreção, retificação ou falta da informação.
OPERACIONAIS. 4.2.1. Fornecer o Material a aquisição atendendo plena e satisfatoriamente ao especificado no Termo de Referência;
OPERACIONAIS. 4.3.2.1 Após a conclusão e regulagem, deverão ser feitos testes relativos ao desempenho do conjunto tendo em vista os parâmetros aqui adotados e de acordo com as normas vigentes, com os certificados e laudos que sejam necessários para o ato comprobatório da aceitação definitiva do equipamento.
OPERACIONAIS. 5.1 – Fácil manuseio e operação; 5.2 – Controles Básicos: Liga/desliga; Volume; Silenciador automático; Tecla ou chave de canais. 5.3– Acessórios: 01 (um) manual de operação em português; 5.4– Duplexador: 01 (um) duplexador ajustado para a faixa de operação; 6– MECÂNICAS 6.1 – Gabinete: A prova de umidade, respingo de água, corrosão, vibrações mecânicas, choques térmicos e impactos. 6.2– Dissipação Térmica: Compatível com a caloria gerada. 6.3– Suporte ou base tipo cavalete ou similar; 6.4– Fonte de alimentação: Tensão de entrada 127/220 Vca; Tensão de saída e potência compatíveis com o equipamento de rádio; Sistema de carregador/flutuador para baterias 12 V/120 Ah, com comutação automática na ausência de energia elétrica da rede; Proteção contra sobretensão e sobrecorrente na saída; 01 (um) manual de manutenção em português; Fácil manuseio; Led de sinalização ON/OFF; Dissipação térmica compatível com a caloria gerada. 6.5- Antena: Antena Colinear na faixa de 145/174, 3 X 5/8 - 9dB de ganho, 01 (um) manual de instalação em português; com os conectores em VHF e UHF para Cabo Coaxial RG213. Obs.: O conector ao radio terá que ser conector mini com rabicho para emenda ao caboRG- 213.
OPERACIONAIS. 8.6. Designar, formalmente, um preposto responsável pela prestação dos serviços, ficando este à disposição da EPE durante todo o horário comercial para dirimir todas as dúvidas e pendências relacionadas à perfeita execução do contrato, assim como participar de reuniões extraordinárias.