OUTORGA FIXA valor registrado na PROPOSTA COMERCIAL que deverá ser pago pela CONCESSIONÁRIA ao PODER CONCEDENTE em virtude da exploração do OBJETO, nos termos do EDITAL, do CONTRATO e seus ANEXOS;
OUTORGA FIXA consiste no valor que foi pago pela CONCESSIONÁRIA ao PODER CONCEDENTE, na data de assinatura do CONTRATO, para a exploração do OBJETO, nos termos deste CONTRATO e do seu ANEXO IV deste CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE OUTORGA;
OUTORGA FIXA valor que a CONCESSIONÁRIA pagará ao CONCEDENTE, de acordo com o oferecido em sua PROPOSTA COMERCIAL, pelo uso e exploração do BEM PÚBLICO CONCEDIDO.
OUTORGA FIXA é o valor a ser pago pela CONCESSIONÁRIA apresentado em sua PROPOSTA COMERCIAL ao PODER CONCEDENTE, nos termos do EDITAL,deste CONTRATO e do ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA;
OUTORGA FIXA pagamento realizado pelas CONCESSIONÁRIAS ao ESTADO, como condição à exploração da CONCESSÃO, cujos valores serão compartilhados pelo ESTADO com os municípios e o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana, nos termos deste CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.
OUTORGA FIXA valor fixo a ser pago ao PODER CONCEDENTE pela CONCESSIONÁRIA, nos termos do EDITAL, em contrapartida pela concessão da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA;
OUTORGA FIXA. Somatória do valor correspondente à OUTORGA FIXA MÍNIMA, prevista no item 11.8.3 do EDITAL e do ÁGIO DA OUTORGA FIXA, caso existente: R$ [•]
OUTORGA FIXA. A CONCESSIONÁRIA deverá repassar, ao longo de todo o PRAZO DA CONCESSÃO, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por mês, ao PODER CONCEDENTE, até o quinto dia útil do mês subsequente, em conta a ser informada pelo PODER CONCEDENTE, a título de OUTORGA FIXA. Os valores descritos deverão ser atualizados anualmente por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou outro que venha a substituí-lo, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo o primeiro reajuste devido a partir da data da SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO, até o segundo mês após a emissão da ORDEM DE SERVIÇO.
OUTORGA FIXA valor a ser pago ao PODER CONCEDENTE pela CONCORRENTE, nos termos deste EDITAL e da MINUTA DE CONTRATO, em contrapartida pela concessão do PARQUE ZOOLÓGICO DE SAPUCAIA DO SUL;
OUTORGA FIXA. 10.1. Pela exploração do serviço público delegado no prazo de prorrogação estabelecido neste instrumento, a CONCESSIONÁRIA se obriga a pagar ao PODER CONCEDENTE, a título de OUTORGA FIXA, o valor de R$ [●].