PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. 4.1. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:Acordo de Cooperação Técnica n° 23/2021. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI/ CNPJ n°05.805.924/0001-89; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO/ CNPJ nº 01.468.760/0001-90;
PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. 5.1. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:Termode Cooperação Técnican°/2021. PARTES:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI/ CNPJ n°05.805.924/0001-89; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ/CNPJ nº 05.818.935/0001-01; GOVERNODO ESTADO DO PIAUÍ/ CNPJnº06.553.481/0001-49; SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/ CNPJ nº 12.176.046/0001-45.
PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. 5.1. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI/ CNPJ n°05.805.924/0001-89; NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - NUPEVID; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/ CNPJ nº 41.263.856/0001-37;
PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. 4.1. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:Acordo de Cooperação Técnica Conjunta nº11/2021. PARTÍCIPES: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, CNPJ n°00.394.494/0122-23REPRESENTANTE:XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX Universidade Federal do Piauí-UFPI, CNPJ n°06.517.387/0001-34REPRESENTANTE:XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TI/PI, nº 10.540.909/0001-96REPRESENTANTE:XXXX XXXXXXX XXXXXXXX Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI, CNPJ n°05.805.924/0001-89REPRESENTANTE: XXXX XX XXXXX XXXXXXX Defensoria Pública do Estado do Piauí-DPE/PI, CNPJ n° 41.263.856/0001-37REPRESENTANTE:XXXXXXXXX XXXXXXX DOS REIS Secretaria de Estado de Saúde-SESAPI, CNPJ n°06.553.564/0001-38REPRESENTANTE:XXXXXXXXXX XXXX Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP, CNPJ n°06.553.549/0001-90REPRESENTANTE:XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Secretária de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ nº 06.554.729/0005-10REPRESENTANTE:XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX Assembleia Legislativa do Estado do Piauí- ALEPI, CNPJ n°05.811.724/0001-39REPRESENTANTE:XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX Universidade Estadual do Piauí-UESPI, CNPJ n°07.471.758/0001-05REPRESENTANTE:XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Polícia Militar do Estado do Piauí-PM/PI, CNPJ n°07.444.159/0001.44REPRESENTANTE:XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, CNPJ n°06.535.926/0001-68REPRESENTANTE:XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS, CNPJ n°02.318.116/0001-07REPRESENTANTE:XXXXXXX XXXXXX XXXX Fundação Municipal de Saúde, CNPJ nº05.522.917/0001-70REPRESENTANTE:XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX Hospital de Urgências de Teresina-HUT, CNPJ n° 05.522.917/0022-02REPRESENTANTE:XXXXX XXXXXX XX XXXXX Associação Piauiense de Municípios-APPM, CNPJ n° 05.821.962/0001-25REPRESENTANTE:XXXXX XXXXX XXXXXX Sociedade Brasileira de Neurocirurgia-SBN, CNPJ n° 52.639.796/0001-20REPRESENTANTE:XXXXXXXX XXXXXX VALE Associação Reabilitar, CNPJ nº 07.995.466/0001-13REPRESENTANTE:Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. 3.1. EXTRATO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ministério Público do Estado do Piauí- Procuradoria Geral de Justiça/ CNPJ nº05.805.924/00001-89; Município de Cajazeiras-PI/ CNPJ nº01.612.573/0001-39;
PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. 3.1. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2022.
PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. 4.1. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Federal da OAB, por seu Presidente, para, em parceria, promoverem o fornecimento de dados cadastrais de advogados inscritos em outros Estados, visando à alimentação do banco de dados do Ministério Público do Estado do Piauí.
PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. 5.1. Acordo de Cooperação Técnica Nº 40/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SGC/CONV Acordo de Cooperação Técnica Nº 40/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SGC/CONV O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, doravante denominado TJ-PI, situado na X. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, S/N - Centro Cívico, Teresina - PI, 64000-920, inscrito no CNPJ/PI sob o n°10.540.909/0001-96, denominado TJPI, presentado pelo Presidente, Desembargador XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o ESTADO DO PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Polícia Civil e da Polícia Técnico- Científica com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxx, 3150 - Bairro Piçarra - CEP.: 64.001-380, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.549/0001-90., doravante denominada SSP/PI, presentada pelo Secretário de Segurança Pública, Senhor XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ, denominado MPPI, sediado na Sede Centro: Rua Xxxxxx Xxxxxx 2.294 - Centro, CEP: 64.000-060, Teresina - PI, inscrito no CNPJ sob n°05.805.924/0001-89 presentado pela Procuradora-Geral de Justiça, Senhora XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX,
PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. 5.1. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021/MPPI/CDEMP/ENAMP
PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. 5.1. EXTRATO ADITIVO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Segundo Aditamento ao Termo de Convênio n°11/2017 PARTES: Ministério Público do Estado do Piauí/ CNPJ n°05.805.924/0001-89 Sindicato dos Servidores Públicos do Ministério Público do Estado do Piauí